Subscribe: Legalices
http://legalices.blogspot.com/feeds/posts/default
Added By: Feedage Forager Feedage Grade B rated
Language:
Tags:
aos  dos  estado  governo  há dinheiro    já não    mais  num país  num  não  país sério  país  quem 
Rate this Feed
Rate this feedRate this feedRate this feedRate this feedRate this feed
Rate this feed 1 starRate this feed 2 starRate this feed 3 starRate this feed 4 starRate this feed 5 star

Comments (0)

Feed Details and Statistics Feed Statistics
Preview: Legalices

Legalices





Updated: 2018-03-15T12:37:37.635+00:00

 



0 Comentários

2015-12-23T13:49:37.609+00:00

(image)



Magia à solta

2015-05-07T19:46:31.965+01:00





Quando o preconceito é grave

2015-05-04T20:43:53.817+01:00

É natural que a palavra "preconceito" tenha conotação negativa. É que o preconceito prevalece sobre o intelecto e a razão. Quando uma pessoa pensa e decide com base no preconceito, a probabilidade de decidir mal, ou de pensar erradamente, é muitissimo maior.
Sobre a polémica - que já deveria ter terminado há anos, sobretudo porque estamos a falar de salvar vidas - da doação de sangue e da discriminação que existe em relação aos homossexuais, há muito que se tornou claro que é o preconceito que está a alimentar a polémica. É o preconceito que prevalece sobre a ciência e sobre as evidências da vida. É o preconceito que impede, por exemplo, que se perceba que o risco é a promiscuidade e falta de segurança nas relações sexuais e não o parceiro (a raça, o género, a orientação sexual ou outra). É o preconceito que leva alguns a utilizarem a orientação sexual como origem do problema, sem os levar a perceber que também poderiam utilizar a desculpa da preferência clubística com o mesmo grau de evidência científica. Sejamos claros, é igual dizer que comportam um maior risco para a transmissão do HIV os adeptos de um determinado clube ou os homossexuais! Sim, é igual, porque o risco só existe quando uns e outros (adeptos de um clube ou homossexuais) têm relações desprotegidas. E é isso que interessa - e deveria interessar para o caso.



Saudosismo

2015-04-21T15:33:38.102+01:00

Há um grupo de saudosistas do regime salazarista que pretende reinstaurar um sistema político pouco democrático, elitista e desigual. Tiveram a sorte de chegar ao poder e contam com o apoio mediático de outros saudosistas, bem colocados (nomeadamente na comunicação social).
E cada vez mais estes saudosistas estão a perder o medo de mostrar a cara e dizer ao que vêm. Basta ver como o governo tomou as medidas que tomou, que livros lê Passos Coelho ou como muitos dos apoiantes dão a cara por uma autêntica revolução económica, cultural e, sobretudo, social. Há até quem tenha colocado uma fotografia da Constituição de 1933 (que abriu as portas à ditadura em Portugal) num artigo a defender a alteração da Constituição.
Eles não têm medo da Democracia e dos democratas. Será que nós, democratas, temos medo deles?



Hoje, ele; amanhã, você ou eu

2015-02-22T18:11:29.144+00:00

Quem pense que, por acharmos que eles são culpados, está tudo bem, engane-se. Os mais prejudicados com estes comportamentos abusivos e os atropelos aos mais básicos princípios democráticos são os inocentes, não os (eventuais) culpados.
Pedro Marques Lopes tem sido um dos poucos, muito poucos infelizmente, que tem escrito e/ou falado sobre este assunto. Se o medo começa a impor-se, impedindo que as pessoas falem, escrevam ou critiquem, então deixamos de ter Democracia. E a Justiça será uma mera peça de teatro, uma fantochada, para inglês ver...



Adeus 2014

2014-12-30T22:26:58.270+00:00

allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="//www.youtube.com/embed/D3N9AzuCPXQ" width="560">



0 Comentários

2014-12-23T14:53:55.299+00:00








O fascismo à espreita

2014-12-05T19:57:26.996+00:00

Eles estão à espreita e a Europa está a demorar a perceber o perigo de eles regressarem ao poder, sem se aperceberem dos sinais do crescimento do apoio popular...
 



Um dos maiores perigos para a Democracia

2014-11-23T22:58:16.423+00:00

Nos últimos dez dias assistimos, do sofá, a uma estonteante sucessão de crimes praticados por pessoas que deveriam ser as primeiras a cumprir e a fazer cumprir a Lei. Não podemos abordar o assunto com paninhos quentes: as sucessivas violações do segredo e justiça, um crime gravíssimo porque danifica irremediavelemente a imagem dos visados, são praticadas por agentes da Justiça.
 
Primeiro, foram as notícias sobre o então ainda ministro Miguel Macedo. Informações que estão no processo, abrangidas pelo segredo e que muito poucas pessoas podem aceder nesta fase. Mas alguém chibou-se aos jornalistas. Porquê? Para quê?
 
Depois, foi Sócrates. À produção cinematográfica da detenção no aeroporto e da busca à sua casa no sábado passado, juntou-se o jornalismo de pasquim, baseado em mentiras e num longo rol de especulações, insinuações. A própria detenção já levou a que muita gente, juristas incluídos, a questionar a validade e adequação da forma como se realizou. E ao timing.
 
Uma coisa é certa: mais uma vez temos a impunidade a vingar neste tipo de crime. Eis um crime que compensa em pleno. Há muito que critico esta canalhice das fugas de informação. Não me interesse quem seja o prejudicado, o visado, se um político, se um governante, se um desportista, se um banqueiro, se um padeiro ou se um porteiro. É a Justiça que está em causa, a confiança no sistema democrático e no Estado de Direito, o risco de correntes anárquicas e o perigo de a Justiça dar lugar aos antigos pelourinhos e um regresso à Idade Média.
 
Muito já escrevi sobre este assunto e muito haveria a dizer por estes dias. Por isso, faço minhas as palavras de várias pessoas que já abordaram o tema e escreveram o que aqui poderia escrever. Ficam os links, para lerem quando puderem. Recomendo:
 
- "A Justiça a que temos direito", por Clara Ferreira Alves;
 
- "É preciso saber a verdade", por Domingos de Andrade;
 
 
- "Palos e Sócrates", por Magalhães e Silva; e
 
- "Processo público", por Maria Fernanda Palma.



Direito à mentira

2014-11-21T15:19:16.510+00:00

Esta notícia não é, infelizmente, novidade nenhuma. Sobretudo para as mulheres e para os advogados que exercem Direito do Trabalho. Quase todas as empresas que empregam novos trabalhadores fazem, nas entrevistas para emprego, perguntas sobre a gravidez, a intenção de casar, o acompanhamento dos filhos (se precisam de mais ou menos tempo), o número de filhos (quantos mais filhos, maior é a probabilidade de faltarem). E não é só às mulheres.
Por isso é pacífico, quer na Doutrina quer essencialmente na Jurisprudência, que os candidatos a um emprego têm o chamado "direito à mentira". Neste exemplo, se for perguntado se pretendem engravidar, as mulheres têm o direito a mentir. Podem, por exemplo, responder que não", que estão bem solteiras, ou casadas mas não querendo filhos. Isto porque quem está mal, quem está a violar a lei é o empregador, quem conduz a entrevista. Estes assuntos são do foro privado, integram a matéria da "reserva da vida privada" e, como tal, estão protegidos, quer pela Constituição quer pelo próprio Código do Trabalho. Ninguém tem o direito de lhes colocar este tipo de perguntas. Assim, quem vir o seu direito à reserva da vida privada violado, pode ou recusar-se a responder, alegando precisamente a privacidade (correndo o enorme risco de ficar logo afastado do lugar) ou, em alternativa, para não ficar duplamente prejudicado, mentir.
Por isso, caras amigas e caros amigos, fiquem sabendo que, por vezes, a mentira é mesmo a única solução.
.
Adenda: entretanto descobri que já ontem, na Visão, a Prof. Maria do Rosário Ramalho já tinha abordado o direito à mentira. A ler.



Dinheiro, há. Mas para quem não precisa.

2014-11-20T17:28:15.996+00:00

...
Para pensões baixas e salários baixos já não há dinheiro.
Para uma educação com condições dignas já não há dinheiro.
Para medicamentos e uma saúde decente já não há dinheiro e já há gente a morrer por falta de cuidados.
Para uma justiça célere e próxima do cidadão já não há dinheiro e há gente que desiste de defender os seu direitos em Tribunal.
Esta gente está a pedir o quê?



1914

2014-11-21T13:01:44.555+00:00

Esta notícia é deste ano, 2014, e não de 1914. Mas a história que conta é bem antiga, mais digna aliás de um país e de uma mentalidade de 1914.



Distorção da realidade

2014-10-31T10:59:05.910+00:00

Tenho de dar os parabéns a Lobo Xavier. É que não é nada fácil conseguir fazer a ginástica argumentativa que ele faz todas as semanas na Quadratura do Círculo (na Sic Notícias) para defender o Governo e explicar o inexplicável. Por isso é natural que, frequentemente, omita factos relevantes e manipule dados, para atingir os seus objectivos. Compreende-se, pois se não o fizesse nunca seria contratado e (muito bem) remunerado para fazer a reforma do IRC. Mas ontem foi longe demais na manipulação dos factos.
 
Politiquices à parte, Lobo Xavier tocou num tema jurídico que gostaria de comentar. Pediu desculpa por um erro que, a meu ver, não cometeu. Na semana passada tinha criticado a medida constante da proposta de Orçamento de Estado para 2015 que limitava o direito de recorrer das decisões da Autoridade Tributária a partir de 5 mil euros. Na altura tinha dito que provavelmente seria até inconstitucional. Ontem pediu desculpa, pois, disse, não tinha lido a norma jurídica em causa e entretanto foi lê-la e descobriu que, afinal, é igual a muitas outras que existem na legislação processual, que limita o recurso a acções cujo valor superam os 5 mil euros (alçada da Relação). Ora é aqui que está o erro de Lobo Xavier, que, recorde-se, exerce a advocacia e, como tal, deveria ter estudado melhor a questão. É que facilmente confunde quem não percebe de leis. É que uma coisa é recorrer de uma decisão de um Juiz para outros Juizes (tribunais superiores), outra é recorrer de uma entidade do Estado, não judicial portanto, para um Juiz. No primeiro caso, há uma acusação e uma contestação e há uma entidade imparcial que ouve as duas partes e decide (o Juiz). No segundo caso, no caso em discussão, não há uma entidade imparcial que decide o litígio entre as partes. É uma das partes, a acusação, que decide. Acusa e decide. É pois necessário (e constitucionalmente exigido - art. 20º da Constituição) que seja uma entidade imparcial, isenta, a decidir o litígio ou, pelo menos, a apreciar a decisão caso a parte derrotada discorde da decisão aplicada pela outra parte. Para além de que o Fisco depende hierarquicamente do Governo (do ministério das Finanças). Ao abrigo da separação de poderes, tem de ser um tribunal (do poder judicial) a apreciar e a verificar a legalidade e correcção da decisão de um órgão do poder executivo (o Fisco pertence a ao poder executivo).
Esteve, pois, muito mal Lobo Xavier ao confundir o recurso da decisão de um juiz para outros juizes e o recurso de uma entidade integrada na hierarquia do poder executivo (governo) para um juiz. Para um jurista (conceituado e, quanto sei, competente) é lamentável...

(foto)



Quem é amigo, quem é?

2014-10-15T17:23:44.799+01:00


Os amigos são para as ocasiões...
 






O último que feche a porta

2014-10-06T19:44:52.243+01:00

Fecharam a Justiça, fecharam a Educação e já tinham fechado a Saúde para os milhares de portugueses que já morreram por falta de cuidados. Em menos de uma legislatura, esta pandilha já destruíu o país quase todo...






O bobo da corte

2014-09-23T16:51:57.970+01:00

Nem o ministro da propaganda de Saddam faria melhor que o secretário de estado da Justiça. Ontem, no Prós & Contras sobre o estado do Citius, fez uma figura triste e vergonhosa. Desde o início que tentou ler o discurso que levava preparado e, perante o contraditório que quase toda a gente lhe fez, reagia com irritação, vitimizando-se, alegando que não havia elevação no debate. A sua má-fé e o descaramento foram tão evidentes que a plateia, por diversas vezes, reagia às suas palavras com gargalhadas.
Tal como os bobos faziam rir a corte com os seus malabarismos e actos circenses, o secretário de estado fez ontem rir quem viu o programa com a sua ilusão do mundo perfeito, em que o Citius funciona de forma plena e eficaz e que está tudo bem. Com meia dúzia de crentes, incluindo a Juiz que ontem lá foi fazer uma figura igualmente triste, este caminho lá vai insistindo no erro e no falhanço.
Logo no início, Fátima Campos Ferreira insistiu com o secretário de estado com a pergunta se o governo sabia ou não, se tinha sido avisado ou não dos problemas com o Citius. Fugiu sempre da pergunta, respondeu com "rodriguinhos" e conversa da treta e tem muito a agradecer à amiga Fátima de ter desistido da pergunta, tendo acabado por não responder. Mas todos sabemos a resposta. Já veio nos jornais que a equipa e o chefe de gabinete da ministra se demitiram porque o ministério fez ouvidos mocos aos avisos de quem percebe de informática. Mas a mentira e a dissimulação fazem parte do adn deste governo, não lhes permitindo falar verdade e assumir as responsabilidades.



O país da bandalheira

2014-09-20T08:56:42.308+01:00

Num país a sério Paula Teixeira da Cruz já não seria ministra da Justiça. Num país a sério, Crato já teria saído do Ministério que quis, e conseguiu, implodir. Num país a sério, este governo que tanto roubou às pessoas para por as contas em ordem e ficarmos a dever menos aos nossos credores, já teria sido substituído depois de nos deixar ainda mais endividados e com as contas em desgraça. Num país a sério, já não teríamos uma múmia cúmplice em Belém. Num país a sério, já não teríamos uma nulidade, o TóZero, a fingir que faz oposição a um governo com o qual concorda em quase tudo. Num país a sério, já não teríamos bufos impunes por se chibarem a jornalistas amigos para queimarem na praça pública (nos media) políticos de que não gostam. Num país a sério, já não teríamos criminosos a falar nas tv's, convidados pelos jornalistas como se fossem inocentes ou cândidos perorando sobre valores e ética. Num país a sério, as caras que representam as principais instituições já seriam outras, não estas. Mas como não estamos num país a sério, temos de continuar a aguentar tudo isto...



Reestruturar

2014-06-26T11:14:28.010+01:00

Não acredito sequer numa vitória frente ao Gana, quanto mais por vários golos. Só quem não viu as duas anteriores prestações e não acompanhou todos os episódios em torno da campanha no Mundial pode acreditar no que seria um verdadeiro milagre.
Há, pois, que, terminado o jogo de hoje e regressados a casa, repensar o futebol português e, em particular, as selecções nacionais (séniores e sub's). A Alemanha, depois da péssima prestação no Euro 2000 (onde foram eliminados na fase de grupos, perdendo com os suplentes portugueses por 3-0 no terceiro jogo), remodelou o futebol alemão. Veja-se como evoluiram as equipes e os resultados nas competições europeias. A Bélgica, por exemplo, também reformulou o futebol nacional. É uma das grandes promessas para as próximas competições internacionais. Ou a Suiça, outro exemplo. Há, pois, que reformular, repensar e resstruturar o futebol nacional. O grande problema, o maior de todos, é que não temos gente capaz e com vontade para fazer o que é necessário, pois apenas estão interessados em olhar para os seus umbigos e nos negócios que todos conhecemos...






Roubar aos pobres para dar aos ricos

2014-04-18T15:23:26.886+01:00

Já deixei aqui mais de 50 exemplos de medidas deste governo que tiram aos pobres para dar aos ricos. E foram "apenas" 54, porque deixei de as contar há cerca de um ano e, até então, não tinha sido exaustivo...
Quase todas as medidas vão no sentido de favorecer os grandes grupos económicos, cortar rendimento à população, mesmo a mais pobre, para encher os bolsos a um pequeno grupo de privilegiados.
Sucede que, apesar de haver cada vez menos pessoas a acreditarem no governo, ainda há quem acredite no Pai Natal. Mas esta semana caiu a máscara (como se não tivesse já caído dezenas de vezes, mas enfim...), com o anúncio de que o governo tenciona cortar em algumas despesas do Estado, nomeadamente em consultadoria e nos custos com a frota automóvel.
Há cerca de um mês, ficámos a saber que o mesmo Estado que paga 250 euros a um advogado oficioso por um procedimento cautelar (ponto 5 da tabela de honorários, aprovada em Portaria) é o mesmo Estado que paga 24 mil euros a uma grande sociedade de advogados. Pelo mesmo trabalho, entenda-se. Paga 250 pelo patrocínio oficioso, diz que é caro demais e pretende reduzir os honorários, mas paga quase 100 vezes mais sem pestanejar! Se isto não é tirar aos pobres para dar aos ricos, eu vou ali e já volto.
 
Esta semana ficámos a saber que há gente nas portas da morte, porque o Estado prefere gastar em pópós topo de gama. Há gente a morrer no IPO, porque está a ser feito um racionamento (não confundir com racionalização), condenando muitos pacientes à morte.
Temos, pois, um governo que em 3 anos andou a roubar aos pobres, a cortar salários, pensões, apoios sociais, ao mesmo tempo que engordava as carteiras dos amigos. E agora diz que vai cortar nas verdadeiras "gorduras" do Estado. Enretanto, nestes 3 anos, morreu gente e houve muitas pessoas que viram as suas vidas destruídas, muitos tiveram que ir para outro país e agora é que vão cortar onde deveriam cortar desde o 1º dia?
Um processo crime é o que esta gente merecia, mas como têm magistrados amigos a deixar as investigações aos negócios suspeitos deste governo a marinar (para prescreverem, claro) nas gavetas, enquanto esses mesmos magistrados vão a congressos de um dos partidos do governo, nada podemos esperar na Justiça no que toca a gente com poder ou ligada ao poder...



Só se surpreende quem quer

2014-04-16T17:55:54.407+01:00

(image)

 
Coloquei a negrito a parte mais interessante (chamemos-lhe assim) do despacho judicial. Qualquer advogado que faça direito criminal compreende onde quero chegar...



É oficial: o jornalismo isento passou a ser um mito

2014-04-16T17:57:23.504+01:00

(image) O jornalismo deve ser uma mistura de rigor, isenção e imparcialidade, por um lado, e confronto e crítica, por outro. Mas temos cada vez menos jornalistas que conseguem encontrar o equilíbrio entre estes deveres jornalísticos. Temos aqueles que fazem oposição descarada, como José Rodrigues dos Santos a Sócrates e temos aqueles que são mansinhos e pedem desculpa ao entrevistado, quando colocam uma pergunta mais desagradável para este, como sucedeu ontem com José Gomes Ferreira a Passos Coelho.
Ou seja, temos o 8 e o 80, mas não temos o meio termo, o equilíbrio. Enquanto, por exemplo, o espaço de comentário de Sócrates é transformado em interrogatório policial (em que o jornalista faz de polícia), a entrevista a Passos Coelho é transformada num espaço de opinião, em que o jornalista limita-se a lançar temas, previamente combinados claro, para aquele dizer o que tem a dizer, sem qualquer contraditório ou perguntas difíceis ou confrontacionais. Ontem só faltou, no final, tirarem uma selfie e José Gomes Ferreira bater palmas, de tão parcial que foi a condução da entrevista.

(foto)

Nota: eis outro exemplo de jornalismo parcial e sem rigor.