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Insuspeito



Ambiente e Urbanismo. E-mail: nunomarques2009@gmail.com. Também no FACEBOOK, em www.facebook.com\nunomarques2009.



Updated: 2015-09-16T16:57:57.951+01:00

 






Seminário ESkills for Jobs 2014 (CCDR Algarve, 27.06.2014)

2014-07-09T14:02:37.337+01:00













Seminário sobre Regime Jurídico de AIA (APA, Lisboa, 03.06.2014)

2014-06-09T10:25:00.175+01:00


Na foto com Prof. Joanaz de Melo, Eng. Nuno Matos (APAI) e Eng. João Sarmento (REFER)



Comunicação proferida na abertura do X Fórum Nacional de Urbanismo e Autarquias (Faro, 06.06.2014)

2014-06-07T19:55:23.015+01:00

Este encontro de decisores públicos e profissionais de urbanismo que hoje se proporciona e a discussão que aqui vai decerto ocorrer em torno das questões suscitadas, constitui, antes de mais, um importante desafio para todos os participantes do X Fórum Nacional de Urbanismo e Autarquias.De entre o conjunto de linhas de reflexão lançadas em torno da temática escolhida figuram questões de inquestionável pertinência, como sejam i) ‘[d]e que forma as nossas cidades podem ser mais equitativas?’, ii) ‘[c]omo podem as cidades proporcionar maior igualdade de acesso dos cidadãos aos serviços públicos e privados prestados?’ ou iii) [d]e que forma o planeamento urbanístico e o desenho urbano que fazemos tem contribuído para tornar as cidades mais acessíveis e habitáveis para todos os segmentos da população e mais inclusivas para os diferentes grupos sociais?’ Ora, assim colocadas, e se bem entendidas, estas não são, de facto, perguntas de resposta óbvia.E encontrar as repostas mais adequadas a cada uma destas questões em face de um contexto espacial e sócio-urbanístico específico, torna o exercício ainda mais exigente e complexo, implicando necessariamente a mobilização de muitas e abrangentes vontades consensualmente comprometidas com um objectivo comum – o da prossecução de uma agenda de desenvolvimento das cidades focada, essencialmente, nas pessoas e no combate a múltiplas expressões de menor equidade.Mais de metade dos seres humanos vive actualmente em ambiente urbano ao contrário do que sempre tinha sucedido.Como é sabido, desde o final da década passada que mais de 50% da população mundial passou a viver em cidades. E estima-se que, em 2050 –se não mesmo antes– aproximadamente três quartos da humanidade viverá em áreas com características predominantemente urbanas.Portugal é o sexto país entre os 28 estados-membros da União Europeia com maior número de pessoas a viver em zonas urbanas, depois de Malta, Reino Unido, Holanda, Bélgica e Espanha.Nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto concentra-se 40% da população portuguesa.Em apenas três décadas, o número de portugueses a viver em cidades passou de 3 milhões para 6 milhões, número que poderá crescer ainda mais, apesar do envelhecimento (acelerado) da população, dos fenómenos de desertificação dos centros das cidades e de alguma regressão demográfica a que previsivelmente possamos vir a assistir, estimando-se que, no ano de 2050, a população urbana do nosso país possa mesmo chegar aos 75% do total, em linha com a tendência mundial, sendo que o litoral e as suas conurbações urbanas do género metropolitano, industrial ou turístico (como é o caso do Algarve) continuarão a exercer o predomínio da atracção populacional.A tendência para a concentração populacional em áreas com características predominantemente urbanas é, portanto, uma realidade incontornável com que nos confrontamos e que, inevitavelmente, nos convoca a todos, sem excepção –administração central e administração local, academia, organizações não governamentais, empresas, sociedade civil em geral–, para a abordagem sobre como preparar as cidades da actualidade para as transformações aceleradas a que assistimos e a que, com certeza, vamos continuar a assistir.  Não parece, pois, haver quaisquer dúvidas de que até ao final deste século é em ambiente urbanizado que viverá a esmagadora maioria da população mundial.Essa é a realidade e também a inevitabilidade com a qual todos teremos de saber lidar.Cientes disso e de que, sem uma atempada consciencialização do fenómeno e a tomada das decisões que se impõem, esta impressionante e acelerada transformação civilizacional tenderá a acentuar desigualdades sociais e insustentabilidades ambientais (com todas as devastadoras implicações daí decorrentes), cumpre nesta oportunidade enfatizar a imp[...]


















Comunicação apresentada no 4.º Seminário de Reabilitação Urbana e Desenvolvimento Sustentável - Faro, Auditório do ISE da Universidade do Algarve, 15.11.2013

2013-11-16T00:31:04.106+00:00

A poucas semanas de distância do debate parlamentar a propósito da iniciativa legislativa do Governo consubstanciada na Proposta de Lei n.º 183/XII, aproveito a oportunidade deste Seminário para fazer umas breves considerações sobre a temática da reabilitação urbana no âmbito do assim designado projecto de nova Lei de Bases Gerais da Política de Solos, Ordenamento do Território e Urbanismo, bem como, para evidenciar, necessariamente de forma muito abreviada e incompleta, alguns dos seus aspectos mais significativos e inovadores. É importante fazê-lo nesta ocasião fundamentalmente por duas ordens de razões.Desde logo porquanto, tratando-se de uma lei com tão significativa relevância para as profissões directa ou indirectamente relacionadas com o planeamento territorial e com a gestão urbanística, e estando perante uma plateia maioritariamente composta por profissionais especialistas em assuntos do território, compete-me estimular a importância da vossa participação, tão intensa quanto possível, na discussão pública da proposta de lei que o Governo muito recentemente apresentou e que, a obter aceitação da Assembleia da República, consubstanciará uma reforma de fundo do actual quadro legal em matéria de política de ordenamento do território para o país. Todas as críticas e contributos serão naturalmente bem-vindas e da maior utilidade, assim como, o conhecimento das interrogações sobre a proposta de lei tornará mais fácil à Administração percepcionar as dúvidas existentes e cuidar de preparar, com a devida antecedência, os esclarecimentos devidos. Não nos restam quaisquer dúvidas de que quanto mais participada e aprofundada for a discussão em torno deste assunto, melhor será o regime jurídico a ele associado e, por conseguinte, melhores resultados se conseguirão no decurso da sua operacionalização.  A segunda razão porque o faço é para evidenciar uma alteração substancial de paradigma que estamos prestes a consumar e que consiste no facto da regeneração e reabilitação urbanas passarem a ser tratadas no âmbito da nova Lei de Bases, não apenas com a mesma relevância que já hoje assumem no âmbito da política pública de urbanismo, mas, fundamentalmente, como um desígnio central da nova política pública de solos, ordenamento do território e urbanismo, pensada que também está a ser com o objectivo de dotar a Administração dos meios e instrumentos que actualmente ainda não dispõe para privilegiar a reabilitação e a regeneração urbanas das cidades e dos territórios em detrimento da expansão urbana.  É, por isso mesmo, muito relevante a consagração na nova Lei de Bases da condição de existência de uma efectiva programação da urbanização para que os solos expectantes classificados como “urbanos” nos actuais PDM mantenham tal classificação, prevendo-se a sua reclassificação como solos “rústicos” caso tal pressuposto não se verifique, e também a consagração de novos princípios de financiamento da execução de infraestruturas públicas urbanísticas, subordinando-a a critérios de eficiência e sustentabilidade financeira raramente tidos em conta no passado aquando da realização de obra pública dessa natureza.Tremendamente importante neste âmbito é também a consagração da possibilidade dos instrumentos tributários do património imobiliário passarem a funcionar como instrumentos fiscais e de política de solos ao poderem prever taxas diferenciadas calculadas em função dos custos das infraestruturas territoriais disponibilizadas, ponderada a respectiva utilização e as opções de incentivo ou desincentivo justificadas por objectivos de ambiente, ordenamento e coesão territorial. &nbs[...]






Reconhecimento por Bons Serviços Municipais nos mandatos autárquicos de 2002-2013 (Lagos, feira Arte Doce, 26.07.2013)

2013-07-28T19:17:43.762+01:00

Da esquerda para a direita: José Reis, Paulo Morais, Paulo Morgado, Júlio Barroso, Nuno Marques, António Marreiros e Jorge Serpa.


Recebimento da medalha por Bons Serviços Municipais (no exercício de funções autárquicas no período 2002-2012) das mãos do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Júlio Barroso, e do respectivo Diploma pelo Sr. Vereador José Reis.







Lançamento do livro de M. Norberto Corrêa, 23.05.2013, Palácio Foz, Lisboa.

2013-05-28T13:38:04.057+01:00



Com Drª Graça Corrêa, Drª Ana Pascoal, Arq. Michel Toussaint e M. Norberto Corrêa



Dia da Europa, Alcoutim, 09.05.013

2013-05-26T01:29:48.080+01:00

nunomarques2009@gmail.com[...]



Intervenção no lançamento do livro de M. Norberto Corrêa

2013-05-26T01:31:00.260+01:00

Este é fundamentalmente o livro que o seu autor tinha em mente fazer. Imagino por isso que deva sentir-se realizado e muito feliz pela qualidade do resultado.Mas, mais do que isso, este é o livro que o seu autor considerava que se impunha fazer e ao qual dispensou o mesmo rigor, o mesmo empenhamento e a mesma paixão que dispensou a todos os projectos da sua vida ao longo de 60 anos de carreira.Norberto Corrêa idealizou um livro que não fosse só um testemunho fiel da sua vasta, valiosa e eclética obra de arquitectura, urbanismo e design.Nunca escondendo ter pretendido fazer um livro de exemplos dos seus trabalhos e da sua prática profissional concreta mas «indicando as razões que levaram a que alguns desses estudos não tivessem sido concretizados em obras, e por que motivos outros, que vieram a ser construídos, caíram no silêncio, [e] numa não alusão, (…) como se tais trabalhos não tivessem existido, nem o seu autor», sei que nunca foi sua intenção fazer do seu livro algo que lhe servisse de mera e egoísta satisfação, ou que meramente falasse de si e da sua genialidade - isso jamais seria capaz de fazer.Ao contrário, quis que fosse um livro que também falasse da importância do trabalho interdisciplinar e de equipa, e em que pudesse deixar para a posteridade o seu reconhecimento sincero a todos os profissionais que consigo trabalharam e que contribuíram para as suas obras.Norberto Corrêa idealizava, pois, e como sempre nas suas obras e na sua forma de estar na vida, uma obra altruísta, que servisse à sociedade e que tivesse um carácter marcadamente pedagógico para todos quantos se dedicam ao estudo destas matérias e adoptam o urbanismo ou a arquitectura como a sua profissão.Idealizava um livro feito de coisas concretas, fácil de ler e compreender pelas pessoas comuns, «aqueles [como nos ensinou nas suas aulas de Deontologia] a quem o urbanismo e a arquitectura devem servir», e, fundamentalmente, um livro para estudantes, sobre a prática profissional e percurso de um arquitecto-urbanista, para quem as gerações profissionais precedentes, inevitavelmente, têm a obrigação ética e deontológica de endossar a responsabilidade de continuarem a pugnar por cidades e territórios mais qualificados e sustentáveis e de saber lidar com a lógica da primazia do lucro tão característica da generalidade dos promotores.Essa pareceu-me ser sempre a sua maior motivação quando pude conhecer-lhe o pensamento durante as nossas inesquecíveis conversas sobre este livro, algumas delas durante as pausas do trabalho de programação do número seguinte da revista «Urbanismo», já lá vão, seguramente, mais de 10 anos.Passado todo este tempo, impressiona positivamente constatar o resultado e perceber a forma inteligente como Norberto Corrêa soube levar do pensamento à prática este projecto, o controlo que sempre soube ter de todas as suas diferentes dimensões e fases, para que a forma final não se desviasse, no essencial, da ideia de partida.Isso é patente na selecção das obras e na coerência dos desenhos que as ilustram, na agradabilidade do arranjo e na intencional opção pela ordenação dos projectos em respeito ao critério da sua sequência no tempo em detrimento da opção pela sua segregação por tipos.Para um virtuoso como Norberto Corrêa, é fácil assumir que «tudo o que ocupa espaço é do domínio da arquitectura», logo, que urbanismo, arquitectura e design são uma única coisa apenas e não disciplinas necessariamente autónomas que justifiquem abordagens independentes.Bem conseguida é também a harmonia entre [...]



Até sempre, lacobrigenses!

2013-03-25T00:37:08.057+00:00


Apesar da inexistência de qualquer incompatibilidade legal no desempenho simultâneo de funções, a experiência de mais de treze meses na vice-presidência da CCDR-Algarve permite-me formar a convicção de que o prolongamento da interrupção de funções de vereador da Câmara Municipal de Lagos, iniciada em 1 de Abril de 2012, é a decisão que melhor salvaguarda o princípio da imparcialidade inerente ao desempenho das minhas funções regionais e a opção que, nestas circunstâncias, melhor se harmoniza com o interesse público.
Por conseguinte, esgotando-se o prazo da minha suspensão do mandato de vereador na Câmara Municipal de Lagos, e na impossibilidade do seu prolongamento por ausência de base legal, requeri a minha renúncia ao mandato nos termos legais e regimentais.
À Câmara Municipal, ao seu presidente e vereadores, desejo que tenham um excelente final de mandato. A todos os dirigentes e colaboradores do Município, os meus agradecimentos pela forma cortês e diligente com que sempre me trataram desde 2001 (ano em que tomei posse como vereador pela primeira vez)  e os meus sinceros votos de continuação do excelente desempenho que caracteriza a sua prestação.   
Até sempre, lacobrigenses!



A EUROCIDADE AYAMONTE-VRSA OFERECERÁ 10649 CAMAS TURÍSTICAS E 3 PORTOS DE RECREIO

2013-03-10T15:03:13.387+00:00

La creación de la Eurociudad Ayamonte-Vila Real de Santo Antonio, ha generado expectativas "muy positivas" entre los empresarios del sector turismo y comercio de ambas localidades, tras el encuentro que han mantenido en el centro cultural 'Casa Grande' de la localidad de Ayamonte (Huelva), más de 80 profesionales del sector.Según ha informado el Consistorio en una nota, la Eurociudad ofrecería 10.649 camas hoteleras, que la situaría en primer lugar en la provincia de Huelva y en el cuarto lugar del Algarve. Otras infraestructuras destacadas de la Eurociudad serían seis campos de golf de 18 hoyos cada uno y tres puertos deportivos que suman más de 900 atraques.Dicho encuentro, fue presidido por Nuno Marques, vicepresidente del CCDR, organismo que ostenta actualmente la presidencia de la Euroregión (Andalucía-Algarve-Alentejo), Henrique Albergaria, director del Instituto Regional de la Universidad de Coimbra, y ambos alcaldes, Antonio Rodríguez Castillo (Ayamonte) y Luis Gomes (Vila Real de Santo Antonio).La técnico municipal de turismo de Ayamonte, Marta Limón, realizó una introducción con algunos datos turísticos de Ayamonte y Vila Real de Santo Antonio, y el potencial conjunto como Eurociudad.Tras los datos expuestos se abrió un turno de debate, donde muchos empresarios portugueses y españoles vieron "con agrado y esperanza" esta iniciativa, y realizaron algunas sugerencias como la creación de una comisión de representantes empresariales en materia de turismo.El alcalde de Ayamonte, Antonio Rodríguez Castillo, ha señalado al respecto que una de las prioridades para ir conformando los objetivos y el Plan de Acción de la Eurociudad, centrado en la participación ciudadana, "algo que ha quedado demostrado con este primer encuentro".Rodríguez Castillo ha añadido que este proyecto tiene "muy buenas perspectivas", y que ha percibido por los comentarios que le han hecho llegar los ciudadanos, que consideran que es "una iniciativa ilusionante, y que puede ser muy beneficiosa para ambas localidades".in www.europapress.es - http://www.europapress.es/andalucia/turismo-00476/noticia-eurociudad-ayamonte-vila-real-ofrecera-10649-camas-hoteleras-tres-puertos-deportivos-20130218170537.htmlnunomarques2009@gmail.com[...]



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2013-03-10T14:33:24.476+00:00











Assinatura de Protocolo CCDR-INA para a formação de recursos humanos da Administração Pública no Algarve. Faro, 27.11.2012.

2012-12-04T11:11:52.956+00:00

Momento da assinatura do ProtocoloIDirectora Geral da Direcção Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), Dra. Mafalda Santos, no uso da palavraIAspecto da sala durante a sessãoINa CCDR Algarve, temos a convicção que, no actual quadro de mudança acelerada da N/ sociedade, e de profunda reforma do Estado com que necessariamente nos confrontamos, a optimização dos recursos financeiros e humanos e a maior eficácia do serviço público que prestamos diariamente aos cidadãos são desígnios inquestionáveis de um Estado moderno, que quer estar à altura do desafio que constitui para todos o incremento da competitividade do nosso país.O levantamento que efectuámos das necessidades específicas de formação dos trabalhadores em funções públicas no universo da administração local e central desconcentrada no Algarve, mostra-nos que há carências específicas que devem ser colmatadas, com formação de qualidade, com formação dedicada e com formação que sirva as verdadeiras necessidades dos trabalhadores em funções públicas na região do Algarve.Com esta iniciativa, ao mesmo tempo que reafirmamos, também neste campo, o nosso papel coordenador, pró-activo e gerador interinstitucional de sinergias, conseguimos perceber duas coisas que nos parecem essenciais com vista ao desenvolvimento do capital humano da Administração Pública regional: temos uma noção actualizada e melhor circunstanciada sobre quais são as suas reais expectativas e necessidades em termos de formação e existe massa crítica do lado da procura que justifica uma cada vez maior descentralização da oferta formativa em campos temáticos e disciplinares tão específicos e exigentes quanto estes. Muito tem sido feito na área da formação de recursos humanos da Administração Pública desde há alguns anos a esta parte. É justo dizê-lo. Mas para que o país seja mais competitivo e para que a Administração Pública seja mais eficiente precisamos continuar a dedicar uma parte importante do tributo dos contribuintes ao incremento da preparação e da motivação dos trabalhadores. Os cidadãos, no seu todo, serão os primeiros beneficiários desse investimento público. E se há área de investimento que o Estado e a Administração Pública devem continuar a privilegiar no escalonamento das suas prioridades de actuação é na formação contínua dos seus funcionários e dirigentes.Hoje, todos temos a consciência de que não teremos um melhor futuro se não apostarmos nas pessoas, na sua formação e no enriquecimento dos conhecimentos e competências dos trabalhadores em geral e dos servidores públicos em particular.Isso também contribuirá muito activamente (não tenho qualquer dúvida disso!), para a recuperação de parte do nosso atraso em matéria de competividade relativamente a outros países. Temos a oportunidade (e aproveitamo-la!) de estabelecer este Protocolo com um parceiro que nos dá todas as garantias de possuir as competências e a experiência necessárias para nos proporcionar formação de elevadíssima qualidade em temáticas específicas sobre as quais necessitamos conhecer e aprender mais.Estabelecemos esta parceria com uma entidade cuja cultura e saber acumulado na área da formação de recursos humanos vocacionada para a Administração Pública permite-nos saber à partida que estamos com o parceiro certo para o efeito que queremos.Atendendo à minha própria experiência de formação no INA, sou testemunha, na primeira pess[...]



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2012-10-16T00:00:41.206+01:00

Isaura Maria dos Santos Marques
13.01.1946 - 11.10.2012
I
I
A todos os familiares e amigos que a acompanharam no último percurso até à sua eterna morada, o seu marido José Pedro e os seus filhos Pedro e Nuno expressam publicamente o seu mais profundo reconhecimento e gratidão pela caridosa homenagem que tão justamente lhe foi prestada.





'Associação Odiana' promoveu políticas regionais em conferência internacional (Fonte: Associação Odiana)

2012-10-02T16:15:17.184+01:00

No âmbito do projeto europeu RURALAND a ODIANA, em conjunto com dez regiões rurais da União Europeia, trabalhou pelo desenvolvimento do mundo rural e políticas regionais. Os resultados foram apresentados em conferência em Sevilha.O projeto RURALAND surge no âmbito do programa Interreg IV C 2007-2013 e é constituído por dez regiões de nove países (Espanha, França, Itália, Portugal, Finlândia, Roménia, Bélgica, Suécia, Bulgária) que partilham uma visão comum de oportunidades e necessidades de desenvolvimento das áreas rurais europeias. A metodologia consistiu em selecionar um vasto conjunto de boas práticas envolvendo visitas de campo para importação; no total foram alcançados 30 planos de ação. No Baixo Guadiana o objetivo é tentar implementar uma mini central de biomassa no território com o intuito de aquecimento e refrigeração sustentáveis de edifícios públicos. O projeto é ambicioso, já detém um plano de ação e aguarda por financiamento no próximo quadro comunitário.Para além dos planos de ação o projeto foi mais longe e publicou um conjunto de políticas estratégicas para efetivar a eficácia de projetos europeus no meio rural. Estas Recomendações Políticas constituem-se como uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável dos projetos candidatados a fundos europeus e que encontram entraves na sua implementação, desde excessiva burocracia, ilegibilidade de ações e equipamentos essenciais, entre outras.Com início em 2010 e término no final de 2012 realizou-se nos dias 20 e 21 de Setembro «Dia da Cooperação Europeia» em Sevilha [Consejería de Agricultura e Pescas], a conferência de encerramento. A Odiana e a CCDR Algarve marcaram presença. “As sinergias entre os agentes públicos privados devem ter sobretudo como metas a inovação, competitividade e sustentabilidade no desenvolvimento de projetos rurais”, referiu o Presidente da Associação Odiana, José Estevens, apontando a entidade como um exemplo. “A Odiana é um exemplo de uma estrutura que tenta constituir-se como agente dinamizadora local e em forte contacto com a comunidade local”. Também o Vice-Presidente da CCDR Algarve, Nuno Marques, atestou que “esta via de apoio é decisiva para os territórios da ruralidade”, não descurando que no panorama de crise os negócios tem que ser cada vez mais geridos de «forma sustentável».Refira-se que neste projeto a ODIANA contou com a colaboração do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade do Algarve, da CCDR Algarve e da Autoridade Florestal Nacional (AFN). Para mais informações consulte: www.ruraland.euFonte: Associação ODIANA.nunomarques2009@gmail.com[...]



Jornal Barlavento, 20/Set, rubrica (satírica) "Gramofone"

2012-09-22T18:13:49.812+01:00