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Mosaico de Lama



MOSAICO DE LAMA



Updated: 2016-12-27T08:40:26.203-02:00

 



Lançamento. Obra de Direito Constitucional

2014-03-05T12:14:22.305-03:00

O evento de lançamento da minha obra de direitos fundamentais será dia 07.03.2014 no RJ. Aos amantes do bom Direito Constitucional estão convidados a participar do evento que promoverá interessante "networking".  Analisa-se com profundidade as maiores discussões a respeito de direito fundamentais e promove-se importante link com a temática das políticas públicas.  A primeira tiragem já está



Livro. Lançamento. A Política Colocada na Berlinda

2013-10-24T18:47:43.312-02:00

Quero anunciar que acaba de ser publicado meu livro. Veio para descortinar o poder que utiliza da política em sua face mais obscura para se desviar dos interesses públicos e se esbaldar nos fins privatistas contrários ao ordenamento posto e/ou imorais. Tratou-se de praticamente todos os temas que repercutiram na sociedade dos últimos 2, 3 anos. Objetivou-se um conteúdo crítico-aprofundado que



PEC da Felicidade. É para Rir?

2013-06-10T16:16:23.346-03:00

Não é propriamente uma frase capturada de uma apresentação de "Stand up comedy", mas uma elucubração de nossa Função Legislativa que tanto nos faz chorar tentando nos fazer rir, um tanto paradoxal, é verdade. A Declaração de Direitos do Estado da Virgínia de 16 de junho de 1776, considerada pelos positivistas o marco do nascimento dos direitos humanos, declara que "todos os homens nascem



A MP dos Portos é Inconstitucional!

2013-05-24T15:33:37.992-03:00

A MP 595, conhecida como MP dos Portos restou aprovada nas Casas Legislativas após embate político entre Governo e oposição com algumas alterações ao texto original. O texto irá para sanção da presidente que possivelmente vetará algumas alterações. Se a mudança proposta com a MP promoverá os benefícios alardeados pelo governo não me sinto capacitado para mensurar, avaliar, não possuo a



PL que Trata da Criação de Novos Partidos Políticos e Questões Controversas

2013-05-21T13:27:30.018-03:00

A Carta Maior prevê a criação de novos partidos políticos, desde que sejam resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Essas constituem as balizas mestras a que se deve respeito, à priori, apesar do tema ainda precisar ser melhor disposto e regulamentado pelo ordenamento, que neste particular revela-se com lacunas não



PEC 142/12. A verdadeira PEC Contra a Impunidade Ainda não foi Proposta

2013-05-17T17:49:42.350-03:00

A PEC 142/12 ao leigo, ao desavisado pode parecer a partir de uma leitura perfunctória uma proposta com vistas à moralização da vida pública do país no combate a impunidade. Ledo engano, a PEC 142/12 é a PEC do engodo. Percebam como uma leitura desatenta pode beneficiar os que buscam trabalhar pautados na ignorância alheia e pode promover conclusões precipitadas. Ao se observar o discurso do



PEC 99. Ah PEC PEC PEC...

2013-05-14T17:31:20.724-03:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. Entre as entidades estão, por exemplo, a



PEC 143 nos Ventos das PECs 33 e 37

2013-05-05T13:24:12.781-03:00

Em tese o criador “intelectual” do monstro jurídico da PEC 33/11, o Deputado Nazareno Fonteles do PT parece insaciável, e volta a atacar, agora propondo a PEC 143/ 12. Há de se considerar sua mais nova obra legiferante como um monstro aparentemente menos assustador, se tomado como referencial comparativo a PEC 33/11, mas não devemos julgar pelas aparências, que estão sempre a nos revelar



PEC 33. PEC Pela Perpetuação da Impunidade. Inconstitucionalidade.

2013-04-26T15:35:00.426-03:00

A PEC 33/11 propõe a alteração dos artigos: 97, 103-A, 102, ambos, por obvio, da CRFB. Em apertada síntese, de acordo com a proposta que passou pela comissão sem sequer ser debatida, a CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 24, a admissibilidade da PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles, que prevê a alteração da quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de



Pontuando sobre Embargos Infringentes e a CIDH no Julgamento do Mensalão

2013-04-20T15:33:29.441-03:00

Deste tema possuo um artigo que promovo por argumentação exaustiva a solução na forma do melhor Direito. Sustento o seu descabimento pela ausência de previsão legal desta espécie recursal para as causas penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal. A lei que trata do procedimento a ser aplicado nas ações penais de competência da Suprema Corte é a L. 8.038/90, que em momento algum



Os Cartões Corporativos e Seu Uso Inconstitucional

2013-04-16T14:21:50.634-03:00

O cartão corporativo foi criado com finalidades específicas. Lato senso tem por espeque facilitar o dia-a-dia da Administração Pública e de seus servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas. O público-alvo são as unidades gestoras dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, como algumas entidades integrantes do orçamento fiscal e da Seguridade



PEC Aprova a Construção de Novos TRFs. Carência de Legitimidade?

2013-04-10T13:22:06.577-03:00

Definitivamente não temos aqui uma temática pacificada, pelo contrário, há mais de década ventilada, mas nunca discutida em busca do consensus, de um mesmo denominador que se faça comum. Nesta esteira aqui não há propriamente o certo ou errado de forma peremptória, o que se pode aferir são os interesses se preponderantemente públicos ou privados buscados e se o mudus operandi carece ou não da



Oficiosamente Escolhido o Novo Ministro de um STF às Raias do Aparelhamento

2013-04-08T18:42:07.367-03:00

Cravo o tributarista Heleno Torres como novo ministro do STF em substituição ao exemplar ministro-poeta Carlos Ayres Britto. O anúncio ainda não é oficial, mas a certeza sim. Reverbera-se pela oficiosa plataforma política do aparelhamento do STF, que paulatinamente passará a trabalhar, alcançando o voto de minerva, nos termos do interesse do Executivo Federal, como seu longa manus.



A Nova Realidade das Empregadas Domésticas com a Aprovação da PEC. “Uma Faca de Dois Legumes”

2013-04-04T17:37:03.504-03:00

Inicia-se o presente artigo com o conceito de empregada doméstica. Doméstico é o empregado que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa física ou à família no âmbito residencial desta. Um dos elementos essenciais característico desta espécie de prestação de serviços é que o vínculo se forma a partir de uma continuidade comprovada, que jurisprudencialmente se



Coreia do Norte, Um Desafio Imprevisível

2013-03-28T18:24:05.577-03:00

Coréia, que tinha uma existência de 4 mil anos e se viu dividida em duas metades. Uma primeira sob influência dos EUA e uma segunda subvencionada pela extinta URSS e pela China. Uma no modelo capitalista democrático e outra metade sob o esteio de um regime comunista despótico. A Guerra-Fria alimentava as duas metades até a derrocada do comunismo, quando a metade de cima deixou de ser



Um Homofóbico Na Presidente da Comissão de Direitos Humanos das Minorias. A Questão da Homossexualidade e Suas Decorrências

2013-03-11T09:59:17.060-03:00

Após alguns insistentes pedidos para que eu discorresse sobre o assunto falarei brevemente a respeito, embora deva confessar peculiar certa náusea temática. Um tal deputado no melhor estilo "famoso quem", Marco Feliciano, cumprirá seu mandato como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Confesso que, antes de seu nome aparecer no cenário como um dos possíveis



Reforma Previdenciária Deve Ser Anulada Como Efeito do Julgamento do Mensalão

2013-02-25T11:43:55.069-03:00

As condenações proferidas no julgamento do mensalão, Ação Penal 470, poderão não amesquinhar-se, por seus efeitos, tão apenas em prisões.  A compra de apoios políticos de parlamentares ocorrida nas trincheiras do Congresso Nacional pelo partido do Governo Federal produziram indubitáveis consequências nas escolhas políticas dos representantes do povo e dos estados, que repercutiram diretamente em



Bovídeos Protestam Contra a Democracia

2013-02-19T14:02:49.198-03:00

Que país é esse? Alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial! Qual a nossa identidade? Cada sujeito de “per si” é parte de uma sociedade e por condição natural de existência produz duas espécies distintas de pensamentos, o pensamento individual e o pensamento coletivo (social), esta é a regra. O pensamento individual é o de sentido mais egoístico, voltado superlativamente para



Da Profanação à Renúncia de Bento XVI. A Relação Conflituosa Entre a Igreja e o Estado

2013-02-11T19:35:55.925-02:00

Confesso ser um incorrigível amasiado pelas palavras. Quando as percebo em processo de entrelaçamento sequencial na formação de friccionados encaixes meticulosamente perfeitos e amoldados, o orgasmo se faz inevitável. As palavras podem ser perversas e traidoras com quem as usa, por isso o cuidado se faz necessário. Podem representar desde o nada, uma broxante frigidez intelectual, como podem