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Cruz Advogados - blawg



Blogue de informação e comentário jurídicos (e de cidadania)



Updated: 2014-10-05T04:10:16.104+01:00

 



Estado de leis

2010-09-02T10:12:42.294+01:00

Houve um tempo em que pensávamos viver num Estado de Direito, que carecia e merecia ser melhorado e aprofundado.
Mais tarde concluímos que o sentido constante da evolução do Estado de Direito era o da sua degradação. Cada vez mais Estado e cada vez menos Direito.
Curiosamente essa degradação deu-se, pricipalmente, por via de novas leis, sempre mais e mais leis, más leis, a destruirem o Direito.
Já não temos (ou se calhar nunca tivemos) um Estado de Direito.
Temos um Estado de leis.
É muito diferente!



E o resto é paisagem

2010-03-26T09:14:32.872+00:00

Bendita publicidade



A ler

2010-03-23T22:50:51.733+00:00

A Pedofilia e a Igreja Católica
Subscrevo






O Senhor 1º Ministro e os arguidos do processo Face Oculta têm toda a razão:

2010-02-25T19:13:23.604+00:00

As violações do segredo de justiça são intoleráveis!
Principalmente se derem lugar a casos como este, como o da Senhora D. Fátima Felgueiras ou mesmo como o do Senhor Pinto da Costa, entre tantos outros.



Está tudo doido!

2010-02-25T19:05:58.006+00:00

Enquanto por cá a homossexualidade é promovida e institucionalizada, à custa dos nossos impostos, no Uganda querem fazer da sua prática motivo de pena de morte.
Como o embaixador Cutileiro dantes dizia: o mundo está um local perigoso!
E insano.

Entretanto, perante o silêncio comprometido de parte significativa dos exaltados críticos de Guantánamo, na mesma ilha, mas do outro lado, morreu Orlando Zapata Tamayo.



Subscrevo:

2010-02-18T20:20:17.255+00:00

Objecção de consciência




Lev. 16, 10

2010-02-18T20:18:43.437+00:00

É evidente que ele não é o único culpado da nossa deplorável situação económica. Nos últimos anos, desde a entrada na então C.E.E., muitos os foram. Em última análise, todos o fomos, por acção ou omissão. Mas a verdade é que, como escreve CAA no Correio da Manhã, «...o período de Constâncio no BdP corresponde àquele em que a nossa Economia esteve pior governada nos últimos 20 anos. Constâncio foi conivente com todas as derrapagens de Guterres, deixou passar os truques orçamentais de Ferreira Leite e foi pouco mais do que um cúmplice político de Sócrates. Pior: a supervisão bancária baqueou de um modo nunca visto com os casos BCP, BPP e BPN. Pelos vistos, os alemães não se importaram muito com isso – a verdade é que tanto lhes faz meter lá um português ou um maltês.»

P.S. - É bem certo que Frankfurt não é propriamente o deserto, embora para alguns o BCE tenha um pouco de Azazel.



Livro «censurado»?

2010-02-18T19:26:45.290+00:00

"Former Portuguese detective Goncalo Amaral today lost an attempt to overturn a ban on his book claiming that Madeleine McCann is dead, a spokeswoman for the child's parents said. "Li boa parte do livro pouco depois do respectivo lançamento . De estilo concluí que o autor não recorrera, como outros, ao auxílio de alguém com recursos literários. Intimamente saudei o facto, pois confere genuinidade à obra. Aliás, esta não tem a pretensão de nos enlevar pela forma. Do que me lembro do respectivo teor, o livro apresenta alguns factos e considerandos. Partindo deles lança algumas interrogações e sugere uma teoria, naturalmente incómoda para os visados. Ainda assim não me recordo de ter dado conta de onfensa gratuita ou injúria, que exceda manifestamente os limites da liberdade de expressão. 
Não conheço a decisão ora proferida e muito menos os respectivos fundamentos. Por isso não a vou comentar. Deixo, apenas, registo do grande desconforto que a mesma me causa.
Já agora acrescento que não tenho opinião ou convicção formada acerca da causa do desaparecimento da menina e que o livro me interessou, principalmente, por aquilo que revela dos meandros das investigações criminais e da sociedade espectáculo em que vivemos.




Já (quase) em cima da hora

2010-02-10T21:30:09.153+00:00

e um bocadinho a contragosto, pois nunca me entusiasmei com manifestações e ajuntamentos, associo-me pessoalmente a esta iniciativa:
 O manifesto;
A petição;
O cartaz:
Com a paz, não vejo outro valor social mais importante do que a Liberdade.
Há que mostrar que temos verdadeiro carinho por ela, quer esteja real ou apenas aparentemente ameaçada.
Pedro Cruz



Lá estão eles,

2010-02-10T21:10:46.072+00:00

a tomar-nos por parvos:
Hoje, por acaso, tive oportunidade de ver o telejornal da RTP1. Noto o tom entusiasmado com que o apresentador nos dá conta das  declarações do chairman da PT a propósito do negócio da compra da TVI e das escutas do processo Face Oculta. Disse este que: «Reitero apenas que não recebi nenhuma indicação, quer directa, quer indirecta, do primeiro-ministro ou do ministro das Obras Públicas».
Sucede que a notícia do Sol (que não assenta nas escutas onde o próprio Senhor Primeiro-ministro foi ouvido) não sugere quaisquer indicações directas ou indirectas do Senhor Primeiro-ministro ou de qualquer membro do Governo dadas aos dirigentes da PT. 
Só se fossem estúpidos (é que se envolveriam pessoalmente no processo), o que manifestamente não é o caso.
Continua a existir é quem nos tome a nós como tal. 
E se calhar com razão.



Ainda o acórdão escondido

2010-02-10T23:54:05.969+00:00

Francisco Teixeira da Mota, advogado, escritor e conhecido colaborador do Público, divulgou novas e interessantes informações acerca do caso, acessíveis aqui, no blogue A Torto e a Direito.Mas mais graves que esses factos revela-nos outros, que comenta, que nos deixam muito preocupados.Pela sua importância e com a devida vénia, citamo-los:«...A gravidade da questão é por demais evidente e já foi abordada, por outro prisma, num artigo de José Manuel Meirim publicado neste jornal em 28 de Março do ano passado, de que transcrevemos um excerto: “ Com o surgir das bases de dados públicas e de acesso gratuito e universal via internet – não curamos agora das suas deficiências -, o endereço electrónico www.dgsi.pt passou a constar necessariamente do léxico do jurista. Sucede, no entanto, que no âmbito das decisões de ordem judicial (Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais da Relação), o número de acórdãos disponibilizados se fica por cerca de um quarto da totalidade dos que são efectivamente proferidos. Tal pressupõe uma selecção cujos critérios não se nos apresentam seguros, sem contar com a natural subjectividade de quem leva a efeito essa tarefa”. Na verdade, a selecção dos acórdãos que passam a estar disponíveis não obedece a critérios publicitados e escrutináveis e, parece ocioso lembrar que, nas nossas sociedades, o saber é poder...  Um juiz desembargador relatou-me, há dias, uma situação que ilustra bem um dos problemas causados por esta situação: num determinado processo, tinha proferido uma decisão em 1ª instância que o Tribunal da Relação, em recurso, decidira em sentido contrário, tendo esta decisão sido publicitada. Contudo, o processo chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a decisão do Tribunal da Relação, confirmando a decisão da 1.ª instância, mas este acórdão do STJ não foi publicitado, pelo que quem estudasse o assunto, provavelmente, conformar-se-ia com o entendimento do Tribunal da Relação. Mas para além desta situação, muitas outras se podem configurar, como, por exemplo, a da não divulgação de acórdãos com votos de vencido cerceando o livre debate de teses jurídicas (de momento) não maioritárias. Segundo me foi referido, a razão para não serem introduzidos na base de dados informática, todos ou quase todos os acórdãos, será a falta de verbas por parte do Ministério da Justiça para pagar a quem faça tal trabalho. Uma razão que me parece que deve ser rapidamente ultrapassada. Mas convenhamos que tal justificação é um pouco incongruente: se não há dinheiro para pagar a juristas/informáticos para colocar os acórdão na base de dados, como é que há dinheiro para lhes pagar para retirarem acórdãos da mesma base de dados ?Mas sobretudo como é possível admitir-se que se censurem decisões de órgãos de soberania e que se possa considerar as mesmas como só acessíveis a alguns portugueses?» Francisco Teixeira da Mota in Público de 30/01/10 Em suma, enquanto não forem publicados e pesquisáveis todos os acórdãos dos Tribunais Superiores voltarei às páginas da Colectânea de Jurisprudência, que nunca deixei de assinar e cuja selecção é feita por juízes, de acordo com critérios de interesse técnico-científico. [...]



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2010-02-03T18:03:06.667+00:00

Adenda:
Ao contrário do que possa parecer, segundo informações entretanto obtidas, o nomeado infra não é filho de José Penedos, ex-presidente da REN, mas irmão deste, sendo assessor de José Sócrates desde há alguns anos.



Notícias no Diário da República

2010-02-01T11:50:23.793+00:00




0 Comentários

2010-02-01T11:51:32.397+00:00

O acórdão mencionado infra já teve repercussões na imprensa.
(que acrescenta elementos novos acerca do recorrente)



O acórdão escondido e a Maçonaria

2010-01-29T20:09:23.721+00:00

Será reposto? Ou nunca mais verá a luz do dia?
Qualquer dia já nem em cache está, por isso, qual verdadeiro serviço público, aqui fica o elucidativo acórdão do STA, a tempo retirado das Bases Jurídico-Documentais do ITIJ

Pode descarregá-lo aqui. 

O teor das alegações revela que o autor é uma pessoa inteligente, bem informada acerca da matéria em questão mas sem qualquer esperança na procedência do seu pedido.
José da Costa Pimenta (n. 1955). É investigador do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa — projecto LanCog.
«É um Jurista de elevada craveira, um Magistrado distinto e um conceituado Autor, já com significativa audiência. Cumpre, em particular, uma brilhante carreira profissional, onde sobressai inequívoca capacidade para atingir os mais altos voos. Dispõe duma preparação técnica de alto relevo, francamente destacada. […] É um juiz de magnífico porte. Merece, de todo o ponto, a notação de Muito Bom» — Conselho Superior da Magistratura, Processo 2/91. 
Fonte, entre outras com passagem idêntica na internet: http://www.religiaomundo.com.br/blog/?p=1553
O mesmo autor escreveu o livro: Salazar, o maçon



Inimaginável

2010-01-29T19:27:17.333+00:00

O que serão 15 dias de claustrofóbico pavor, sobrevividos por uma miúda de 16 anos, soterrada, sem comida, com sede e com as dores causadas por uma perna partida?
Darlene Etiènne é o nome da valentia.
milagres que nos perturbam quase tanto como as catástrofes...



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2010-01-28T11:14:22.318+00:00

27 deJaneiro


No mesmo dia assinala-se
                                   o génio
                                      e a ignomínia



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2010-01-19T16:27:37.711+00:00

 A ler
Um país em escombros
(não esquecer os três conselhos de leitura)






1 Comentários

2010-01-18T13:56:57.930+00:00




0 Comentários

2010-01-15T21:06:09.309+00:00


 
NIB 003506970063000753053



0 Comentários

2010-01-15T20:56:28.488+00:00

É no que dá.
Esvaziar a função simbólica da Justiça instalando definitivamente tribunais em anódinos edifícios de escritórios, nos arredores da cidade, tinha que dar nisto. Não é um fait divers, é um sintoma do respeito dos cidadãos pela Justiça do Estado.
Não me lembro de alguma vez ter acontecido algo de semelhante em décadas de tribunal na Boa Hora, incipientemente vigiada.



Com o TGV

2010-01-15T20:42:08.058+00:00

«Lisboa e toda a zona em redor será, provavelmente, a praia de Madrid.»
Quem é capaz de usar um argumnto destes ou é parvo ou toma-nos mesmo por parvos. Tratando-se de um governante, não pode ser parvo. Sinto-me insultado.



Haiti

2010-01-14T19:33:51.115+00:00

«São sempre ilusórias as coisas aparentemente firmes que temos a ilusão de construir, mesmo entre um povo de metafísicos. E faltam as transmissões em directo pelas televisões globais, sem luz eléctrica, sem telemóveis e sem net, não se conseguindo mobilizar a humanidade pela verdade da nossa impotência
Adelino Maltez, in Albergue Espanhol