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REPORTAGENS AMBIENTAIS





Updated: 2014-03-09T22:16:46.717+00:00

 




2009-06-06T16:37:35.418+01:00

O Al Gore portuguêspor Pedro Almeida Vieira, fotografia Pedro Loureiro, publicada na revista NS do dia 6 de Junho de 2009Professor universitário e especialista em ambiente, Filipe Duarte Santos teme que a crise financeira leve os países a refugiarem-se no proteccionismo prejudicando a solidariedade internacional, e explica porque devemos preocupar-nos com as alterações climáticas, cujos efeitos prevê que venham a afectar a humanidade para além do século XXI. A RECENTE atribuição a Filipe Duarte Santos do Prémio Universidade de Lisboa foi motivo para uma conversa do catedrático de Física com a NS’ sobre o ambiente. Curiosamente, a entrevista decorreu num edifício da Faculdade de Ciências envolto em tapumes que escondem a sua degradação estrutural. Aliás, uma imagem do planeta. Durante muitos anos desenvolveu a sua actividade na física nuclear e na astrofísica. Agora dedica-se sobretudo ao ambiente e às alterações climáticas. O que é mais complexo: a astrofísica e a física nuclear ou as relações entre o homem e a natureza?Todas essas áreas têm a sua complexidade específica, são diferentes nessa complexidade. Na astrofísica e na física nuclear isso resulta da tentativa de, com informação limitada, encontrar leis e relações e, a partir daí, construir teorias e interpretações.São explicadas por equações, pela matemática, de uma forma quase linear. Mas o ambiente parece não funcionar assim...O ambiente tem, de facto, uma «natureza» diferente porque o homem interage, tem que ver muito com as relações sociais e daí a complexidade ser maior. Ou melhor, diria antes que a incerteza é maior.Torna-se mais fácil explicar como se comporta um átomo ou um planeta longínquo do que as relações do homem com o ambiente...Sim, sem dúvida. Embora no caso do estudo dos sistemas planetários, por exemplo, estejamos a usar a fronteira da tecnologia e os meios de observação. E com um número muito reduzido de dados tentamos reconstruir o que lá se passa.No caso dos problemas ambientais temos de ter em conta que envolvemos 6,7 mil milhões de pessoas, todas diferentes, embora algo semelhantes em certas coisas, com estereótipos e modelos de desenvolvimento globalizados. E daí termos uma complexidade maior.Desde a Revolução Industrial surgiram várias crises ambientais consideradas graves: a poluição atmosférica em cidades, as chuvas ácidas, o buraco de ozono... Em que medida o aquecimento global pode ser classificado como a maior crise ambiental de sempre?O aquecimento global põe em causa um dos principais pilares do nosso paradigma civilizacional: a energia e o consumo de combustíveis fósseis. Cerca de oitenta por cento das fontes primárias a nível mundial provêm do carvão, petróleo e gás natural, cuja combustão liberta dióxido de carbono responsável pelo aquecimento global, embora haja outras causas importantes como a desflorestação. O aquecimento global e as alterações climáticas daí decorrentes confrontam-nos com um problema planetário que vai ao cerne do nosso paradigma de desenvolvimento.Mas já tivemos outras crises ambientais que foram resolvidas ou estão em vias de o ser, como as chuvas ácidas e o buraco de ozono. Por que razão existem tantos alertas e receios sobre os efeitos do aquecimento global?Por ser de maior complexidade de resolução. É impensável mudarmos, de repente, a nossa dependência energética dos combustíveis fósseis. Por exemplo, no caso do buraco de ozono foi relativamente fácil encontrar uma solução.Os CFC [usados nos sistemas de refrigeração, como frigoríficos, e de propulsão de sprays] provinham sobretudo de um grande produtor, a DuPont, que aceitou, depois de negociações nas Nações Unidas, descontinuá-los e optar por substitutos. Por isso, está em vias de ser resolvido, prevendo-se que em redor de 2075-2080 regressemos aos níveis de protecção dos raios ultravioletas dos anos oitenta do século passado.Com o aquecimento global, contudo, estamos a afectar todo o sistema climático, que inclui a atmosfera, [...]




2008-03-11T07:05:36.049+00:00

Artigo (não editado) publicado na revista Notícias Sábado de 8 de Março de 2008 AQUI CRESCEU PORTUGAL A menos de três décadas de fazer meio milhar de anos, a Universidade de Coimbra quer manter-se jovem e activa, olhando para o passado e mostrando aos turistas que é mais do que um centro de ensino. A candidatura à Unesco ser classificada como Património Mundial é agora o maior desafio desta centenária instituição.Se Coimbra é uma lição de sonho e tradição – como diz o mais conhecido fado académico –, também será, e talvez ainda mais, de História e de Património. Pelo menos é este argumento principal que implicitamente está subjacente à recente candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da Unesco, apresentada em sessão solene no final de Janeiro. De muitas histórias, de muitas obras magníficas, está cheio, de facto, o local onde nasceu, cresceu e (se) vive a Universidade de Coimbra. No local onde se situa se fizeram guerras, nasceram infantes, se coroaram reis, se tomaram decisões políticas, se formaram estudiosos, se construíram obras de eminentes arquitectos. Se Guimarães reivindica o berço da Nação, então Coimbra – e particularmente o centro nevrálgico onde se situa a sua Universidade – é a cidade que fortificou a Nação, à sombra de um património que agora aguarda reconhecimento internacional.São estas histórias, e o património onde estas ocorreram ao longo de quase mil anos, que agora se pretende conservar e divulgar, de modo a potenciar o turismo numa interacção perfeita com o buliço do mundo académico. «Com a candidatura e a consequente classificação como Património Mundial conseguiremos projectar ainda mais as potencialidades turísticas da Universidade», salienta António Filipe Pimentel, pró-reitor e doutorado em História de Arte, acrescentando que, mesmo na situação actual, «o número de visitantes atinge os cerca de 200 mil, apenas ultrapassado pelo Museu dos Coches».A Universidade de Coimbra é, de facto, um manancial de História e Arquitectura em movimento. Quem hoje entra pela famosa Porta Férrea – magnífico pórtico construído no século XVI – para os Paços da Escola, centro nevrálgico da Universidade, talvez desconheça que está no coração de uma antiga fortificação muçulmana, ainda existente quando Fernando Magno, em meados do século XI, conquistou Coimbra aos mouros e a entregou a Sesnando Davides, um moçárabe que seria o último Conde de Coimbra – antes da sua integração no Condado Portucalense – e que aí tratou logo de construir uma igreja cristã.Antes de ser local de ensino, a antiga alcáçova islâmica foi sendo profundamente alterada – ao ponto de hoje apenas existirem vestígios arqueológicos no interior dos actuais edifícios –, passando a ser um paço real, ainda no tempo do Condado Portucalense. Aí terão nascido, com excepção de D. Pedro I, todos os reis da primeira dinastia, incluindo D. Afonso Henriques.Foi, porém, com D. João I – aí coroado, nas famosas Cortes de 1385 – que começaram a implantar-se edifícios mais condignos, mas que viriam a ser demolidos por ordem do seu filho, D. Pedro, então Duque de Coimbra. Este infante da Ínclita Geração preferiu construir um novo edifício perpendicular ao primitivo recinto, mandando também edificar uma nova igreja que sucessivas alterações tornariam na actual Capela de São Miguel. Foi, no entanto, nos reinados de D. Manuel e de D. João III que os edifícios começam a tomar a forma actual, em forma de U, em volta do terreiro, tornando-se num autêntico palácio.Quem acabou por beneficiar com tudo isto foi a Universidade de Coimbra. Embora a cidade tivesse tido academia por várias ocasiões desde 1290 – ano em que foram criados os estudos superiores pelo rei D. Dinis –, só em 1537 se fixou definitivamente em Coimbra por decisão de D. João III, seguindo a lógica renascentista de privilegiar a criação das universidades em pequenos centros urbanos e não em grandes cidades.Com [...]




2008-02-24T07:16:37.808+00:00

Entrevista integral (não editada) publicada na edição de 23 de Fevereiro de 2008 da revista Notícias Sábado GONÇALO RIBEIRO TELES«As cheias são o resultado de erros de urbanismo»É o pai da Reserva Ecológica Nacional, que conseguiu aprovar, quando foi ministro da Qualidade de Vida, nos últimos dias do Governo AD, já passaram quase duas décadas e meia. Mas é também o «pai» da escola da moderna arquitectura paisagista e das bases do planeamento em Portugal, que lamenta não ser ouvida nem achada nos momentos de decisão. Aos 85 anos, Gonçalo Ribeiro Teles, um defensor da Monarquia, foi já tudo: professor, construtor de jardins e corredores ecológicos, ministro e vereador, mas mantém ainda uma vivacidade e tenacidade que causa inveja aos mais jovens, temperado com o seu peculiar humor perante a comédia da vida.P – As cheias desta semana na Grande Lisboa surpreenderam-nos?R – Nada, absolutamente nada. E vão repetir-se, porque se tem aumentado a impermeabilização devido ao excesso de construção e continua a fazer-se más obras que impedem a circulação da água. E não se diga que a culpa é da intensidade das chuvas, nem é das alterações climáticas. Mesmo que assim fosse, é urgente adaptarmo-nos. As cheias são o resultado de erros de urbanismo. Não se podem continuar a cometer erros de planeamento e as autarquias têm de aplicar Planos Verdes. Alguns estão feitos, como em Loures, Sintra e Seixal, mas estão na gaveta. E em Lisboa estou à espera que a autarquia aprove as medidas cautelares para que possa ser aplicado.P – As constantes inundações em Alcântara são inevitáveis?R – Não. A autarquia tem mesmo um projecto, da minha autoria e do Instituto Superior Técnico, para solucionar aquele problema, que consiste basicamente em destruir o caneiro, renaturalizando a ribeira de Alcântara desde a Amadora e construindo duas pequenas barragens de retenção e recepção, de modo a conseguir-se amortecer os caudais mais intensos. Isso deveria ser feito noutras zonas da Grande Lisboa, como no Vale do Jamor. Mas há anos que está na gaveta.P – Quatro anos depois das mortíferas cheias de 1967, disse na RTP que a culpa dessa catástrofe era, e digo textualmente, «a falta de planeamento, a inépcia, a ignorância e a incompetência». E agora?R – É a mesma coisa. Talvez pior ainda. Não aprendemos nada com as catástrofes e continuamos a fazer intervenções erradas nos rios, com betão. Ainda agora no rio Sorraia fizeram-se canais de betão que aumentam a velocidade de escoamento e assim chega a água mais rápida aos pontos críticos, propiciando as cheias. Mesmo o serviço oficial que trata destas matérias [Instituto da Ágiua] não aprendeu, ainda está na rotina antiga. Mas não é por causa dos técnicos, é por causa das chefias.P – Curiosamente, as cheias não afectariam muito os bens materiais se fosse aplicada, com rigor, o regime da Reserva Ecológica Nacional (REN). Mas este regime de protecção é muito mal amada no nosso país...R – Não é só a REN, também acontece com a Reserva Agrícola Nacional (RAN). São poucas as pessoas que entendem o seu alcance, a importância que tem, para a comunidade, a preservação do território e da paisagem. O conceito de desenvolvimento aparece erradamente associado à produção de dinheiro a curto prazo, o que não é compatível com a boa gestão dos recursos naturais nem com a necessidade da sua renovação permanente.P – Em que aspectos, em concreto, a REN tem sido essencial?R – Tanto a REN como a RAN, que estão interligadas, e pese embora tenham sido mal interpretadas e também mal aplicadas – é uma velha história – têm sido fundamentais para termos até hoje um mínimo de paisagem rural e agrícola, de preservação do litoral e de protecção de zonas sensíveis.P – E então as críticas, sobretudo de autarcas, devem-se a quê?R – De certo modo, a REN contrariou a especulação, a transferência do uso do solo, do solo rural, para zonas urbanas[...]




2008-02-11T15:39:09.485+00:00

UMA LUZ QUE SE APAGA Artigo (não editado) publicado na revista Notícias Sábado de 9 de Fevereiro de 2008A Aldeia da Luz foi inaugurada há seis anos e prometeram-se mundos e fundos para dinamizar o mais novo povoado do país. Mas em política, as promessas ficam, muitas vezes, no papel. E hoje, nas margens do Grande Lago, os luzenses andam apagados e desmoralizados. Pelo andar dos tempos, em breve, poder-se-á visitar uma aldeia deserta e, paradoxalmente, novinha em folha.Para o ano, caso se confirmem as pretensões do Ministério da Educação, já não será possível assistir ao passeio carnavalesco dos miúdos da escola básica do primeiro ciclo da Aldeia da Luz, que mascarados percorrem as ruas largas e desertas da mais nova povoação do país, construída de raiz por causa da albufeira de Alqueva. Para o ano, já não haverá um polícia, um cozinheiro, uma sevilhana, um palhaço, um mimo, um músico, uma hippie, um acordeonista e um mandarim, pois estes irão folgar para outras paragens. A escola, novinha em folha, cinco anos feitos, com duas salas que dão para 30 crianças, deverá encerrar no final deste ano lectivo, porque as crianças escasseiam. As crianças, os adultos e até os velhos…Dir-se-á que estamos perante os sinais dos tempos, em que a desertificação do interior tudo extingue, tudo faz desaparecer, mas na Aldeia da Luz deveria ter sido diferente. Foi dito que seria diferente. Mas não foi. Quando em Fevereiro de 2002 se inaugurou, com pompa e circunstância, a trasladação da velha aldeia para o novo aglomerado, prometerem-se mundos e fundos para a revitalização deste pequeno povoado do concelho de Mourão que perdeu quase dois terços da sua área, engolidos pelas dolentes águas do Guadiana agora represado. Deram-se novas casas aos seus habitantes, um aglomerado espaçoso e supostamente moderno, garantiram-se apoios para compensar as perdas económicas de uma aldeia que, isolada, vive apenas da terra e da agricultura.Porém, volvidos meia dezena de anos, entrar na nova Aldeia da Luz transmite uma estranha sensação ao visitante. Logo à entrada, na esquina da primeira rua, baptizada com o nome do antigo malogrado primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro – um indicador de ser esta freguesia um dos poucos bastiões sociais-democratas em terras alentejanas –, o Café Lanterna está fechado. Não é o único. No Largo 25 de Abril, encontra-se outro encerrado. Mais adiante, na Rua da Igreja, o Taskas Bar está também de portas encerradas. Sobrevivem agora somente dois – o Café Batista e o Café da Lousa, embora este último arrisque fechar nos próximos tempos.Mas isto é apenas um pequeno sinal da fraca dinâmica económica da aldeia. Na verdade, os sinais exteriores de deserto ficam patentes, desde logo, quando se percorre o aglomerado. As portadas da esmagadora maioria das casas estão fechadas, não se vêem pessoas, mesmo que sejam apenas velhos, na rua – e que são uma das imagens de marca das aldeias despovoadas do Alentejo. Na Luz, o cenário é quase surrealista – olha-se para uma aldeia deserta, mas simultaneamente novinha em folha.As «culpas» desta situação são variadas, mas têm a sua causa na forma como decorreu todo o processo de migração da antiga Aldeia da Luz para o novo aglomerado. «Perdeu-se o espírito de comunidade, de partilha que existia entre a população», salienta Maria João Lança, directora do Museu da Luz, gerido pela EDIA – a empresa responsável por todas as obras globais da barragem de Alqueva. Com efeito, a solução arquitectónica da nova Aldeia da Luz parece não ter sido a mais adequada. Ao invés de ruas estreitas e sinuosas – que permitiam estreitavam os laços de vizinhança –, a nova Aldeia da Luz tem agora autênticas avenidas gizadas a régua e esquadro que estão longe da tipicidade do Alentejo mais rural. Mas além disso, a forma como decorreu a distribuição das habitações não foi consensual e acabou mesmo por causar alguns atrito[...]




2008-01-28T14:25:59.350+00:00

Artigo (não editado) publicado na edição de 26 de Janeiro de 2008 na revista Notícias SábadoSilenciosa, invisível, inodora e... letal. Porventura, será por causa destas características e a radioactividade suscita tantos medos e tamanhos cuidados. E está agora, mais uma vez, na ordem do dia das preocupações das autoridades internacionais. A culpa, sabe-se, é dos terroristas, que se «inovaram», já não ameaçam apenas com explosivos. Já não basta que receemos uma guerra atómica – risco sempre omnipresente com a proliferação de armas nucleares em alguns países particularmente belicosos. Nem tão-pouco temos apenas de temer a repetição de catástrofes humanas e ambientais como a que aconteceu há cerca de duas décadas em Chernobyl, na Ucrânia. A ameaça paira por aí, e quase se pode dizer ao virar da esquina. Mesmo países como Portugal, que optaram por prescindir de centrais nucleares para a produção de electricidade, não podem dormir descansados. A vizinha Espanha tem, actualmente, quase uma dezena destas centrais em funcionamento, uma das quais (Almaraz, que produz 9% da energia eléctrica daquele país), muito próxima da fronteira portuguesa, em Cáceres. E, além disso, em Sacavém está instalado um reactor nuclear para investigação. Acresce a isto as reservas de urânio, armazenadas na Urgeiriça. Porém, não se julgue que acabam aqui os riscos de exposição de radiações ionizantes. Na verdade, uma quantidade muito significativa de materiais emissores de radiações é usada comummente em terapias médicas, sobretudo em tratamentos oncológicos e radiológicos, mas também na indústria – especialmente na metalomecânica e siderurgia, bem como na prospecção petrolífera –, na irradiação de alimentos e mesmo em edifícios, designadamente em sistemas de detecção de incêndios. Em tempos, chegou-se até a usar material radioactivo nos pára-raios. Por esses motivos, face aos incidentes e acidentes que já ocorreram um pouco por todo o Mundo (ver caixa), a vigilância e monitorização destes equipamentos constitui uma das tarefas fundamentais das várias entidades oficiais. No caso dos instrumentos médicos que usam radiações, essa tarefa cabe ao Ministério da Saúde – que tem como tarefa fiscalizar a calibração para evitar sobredosagens, enquanto todos os restantes equipamentos caem na alçada do Instituto Tecnológico e Nuclear. «As empresas, algumas milhares, que necessitam destes equipamentos pedem-nos uma licença que fica registada, entregando-nos a fonte emissora já usada, que armazenamos nas nossas instalações», refere Montalvão e Silva, responsável máximo desta entidade, que tem também a gestão o reactor de investigação de Sacavém. Mas como o seguro morreu de velho, o Instituto Tecnológico e Nuclear tem também montado um sistema de rasteio em todo o país. «Realizamos todos os anos um conjunto vasto de análises ao ar, à água, aos peixes, às plantas e aos alimentos em vários pontos do país», diz Montalvão e Silva, garantindo que «os valores de radiação são muito baixos, típicos de países sem centrais nucleares» Em paralelo a este sistema de controlo, o Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais da Agência Portuguesa do Ambiente tem também em funcionamento uma rede de monitorização com estações fixas nas diversas regiões do país (Bragança, Porto, Penhas Douradas, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Elvas, Beja, Lisboa, Sines, Faro, Ponta Delgada e Funchal). «A função desta rede é sobretudo detectar valores anómalos em contínuo, 24 horas por dia, de modo a se poder accionar de imediato as entidades responsáveis pela protecção civil», salienta Maria do Carmo Palma, chefe de divisão deste gabinete tutelado pelo Ministério do Ambiente. No entanto, estas precauções podem não ser suficientes para enfrentar as novas e perigosas ameaças que pairam sobre os países do Ocidente. Há cerca de d[...]




2008-01-19T23:07:16.844+00:00

Entrevista (não editada) a Silvino Pompeu dos Santos, investigador-coordenador do LNEC, publicada na revista Notícias Sábado na edição de 19 de Janeiro de 2008 «Novo aeroporto deve ir para o Pinhal Novo»Embora seja um dos maiores especialistas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil em estruturas e de planeamento de obras públicas, Silvino Pompeu dos Santos não integrou o grupo de trabalho daquela entidade que foi incumbido de comparar a Ota e Alcochete para a escolha do futuro aeroporto de Lisboa. Não se importou com esse «esquecimento» e optou por elaborar um plano integrado que enviou ao Ministro das Obras Públicas. Uma das suas propostas foi até acolhida pelo Governo quando anunciou a mudança do aeroporto para o Campo de Tiro de Alcochete: a construção da ponte Chelas-Barreiro com rodovia, linha de TGV e de comboio convencional. Mas espera ainda que seja «afinada» a localização do aeroporto para a zona de Pinhal Novo, sobretudo por razões económicas e de melhor articulação com a rede de transportes. P – Surpreendeu-o a decisão do Governo de mudar a localização do futuro aeroporto de Lisboa, abandonando definitivamente o projecto para a Ota? R – Não me surpreendeu muito. Talvez um pouco por o Governo ter assumido e defendido com muita força durante muito tempo a opção Ota, mas acabou por perceber que seria melhor arrepiar caminho perante o coro de críticas que se foi avolumando. P – O Governo teve então de engolir o sapo… R – Eu não diria que teve de engolir um sapo, tanto mais que a opção Ota era de um Executivo socialista mas não do actual Governo. E este Governo teve a humildade de reconhecer que a Ota não era a solução mais conveniente. P – E a escolha dos terrenos do Campo de Tiro de Alcochete é, na sua opinião, a mais conveniente? R – É uma solução melhor do que a Ota, mas não é a solução certa como localização para o futuro aeroporto. Fiz um estudo, a título pessoal, que enviei para o ministro das Obras Públicas – e que depois o endereçou ao grupo de trabalho coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) – em que preconizava a localização na zona de Pinhal Novo, junto à auto-estrada A12. Esta proposta que defendo faz parte de um plano integrado de transportes para a Área Metropolitana de Lisboa que tem em conta a terceira travessia do Tejo, no corredor Chelas-Barreiro, e a rede de alta velocidade (TGV). Essa zona do Pinhal Novo fica mais perto de Lisboa (25 quilómetros contra mais de 35 quilómetros na opção do Campo de Tiro de Alcochete) e com a vantagem de estar exactamente no enfiamento da saída da futura ponte Chelas-Barreiro. P – Isso evitaria, portanto, um desvio da linha do TGV relativamente ao que está projectado… R – Sim. Aliás, é estranho que o Governo tenha acabado por decidir avançar com a terceira travessia do Tejo, que terá a linha do TGV, e depois obrigar a um desvio para nordeste de mais 10 ou 12 quilómetros para apanhar o futuro aeroporto se for construído na zona do Campo de Tiro de Alcochete. Não é preciso, já que a zona de Pinhal Novo tem condições para se construir o aeroporto. P – Fez alguma estimativa económica relativamente à opção Pinhal Novo? R – Fiz uma comparação com Ota que apontava para uma poupança da ordem dos 3 mil milhões de euros, dos quais metade respeitante aos custos do aeroporto e a outra por ser dispensável a entrada do TGV pelo norte de Lisboa. Em relação à opção Alcochete é mais complexo de se fazer, porque o plano proposto pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), no caso das acessibilidades, é diferente daquilo que foi aprovado no Governo. A CIP sugeria uma travessia fluvial Poço do Bispo-Montijo e duas derivações, uma para o Barreiro e outra para o aeroporto, que era uma solução tecnicamente muito complexa e com impactes ambientais muito [...]




2008-01-06T02:37:30.134+00:00

Entrevista (não editada) publicada na revista Notícias Sábado ao Prof. José Delgado Domingos, professor jubilado do Instituto Superior TécnicoP – Nos últimos tempos, temos assistido a tribunais a mandarem encerrarem linhas de alta tensão e um eclodir de manifestações contra a Rede Eléctrica Nacional (REN). Do ponto de vista científico, justifica-se este alarido?R – Eu fico um pouco surpreendido, e acho mesmo preocupante, quando os juízes começam a pronunciar-se sobre temas científicos que claramente não dominam; só serve para desacreditar a Justiça. Parte dos argumentos invocados não têm base científica nem de bom senso. É evidente que uma linha de alta tensão, tal como uma linha de baixa tensão – em suma, uma linha que transporte corrente eléctrica – é perigosa. Mas dizer que há um perigo sem o quantificar não faz sentido. Reduzir o perigo a zero é o mesmo que não ter electricidade. O risco existe sempre e deve ser minimizado com a aplicação rigorosa das normas, que neste caso até existem legalmente . Na minha opinião, o ataque à REN é uma tentativa de arranjar um bode expiatório.P – A REN não tem responsabilidades nesta situação?R – Não tendo uma procuração da REN, julgo serem absurdas as acusações, sobretudo quando dizem que ela pretende as linhas aéreas por serem mais lucrativas. A partir do momento em que a REN detém, por lei, o monopólio natural do transporte de electricidade acima dos 110 mil volts não é livre de fixar as tarifas. Estas são determinadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Em consequência, a REN é remunerada em função dos investimentos aprovados pela ERSE, pelo que nunca perde se for obrigada a enterrar as linhas. Pode mesmo ganhar. A REN, por isso, é o último dos responsáveis por esta situação.P – Até porque a REN acaba por necessitar de autorizações para executar as linhas…R – Exacto. E aqui reside o problema do planeamento das linhas de transporte de energia. A maior parte delas foram definidas ainda no tempo da EDP monopolista. Mas depois tiveram de ser aprovadas em concreto pelo Ministério do Ambiente – no âmbito da avaliação de impacte ambiental – e pela Direcção-Geral de Geologia e Energia. Só depois disto a REN pode avançar para a construção. Por isso, do ponto de vista legal não há nada que se possa apontar à REN. A questão acaba por ser de ordenamento do território. Quando se prevêem urbanizações sabe-se que é necessário construir infra-estruturas de água, de esgotos e de electricidade. E se é necessária a electricidade é necessário prever por onde passam as linhas de alta tensão. Em muitos casos, foi depois de estarem previstas as linhas de alta tensão, que as autarquias aprovaram planos directores municipais que permitiram a construção nos corredores de protecção e exclusão impostos por essas linhas. Na discussão actual a pergunta que se deve colocar é: quem autorizou as construções nos locais que agora contestam a passagem das linhas ?. A autorização para construir as linhas teve ou não em conta eventuais licenciamentos prévios de construção? O traçado das linhas é matéria do PROT( Plano Regional de Ordenamento do Território) que deve ser absolutamente cumprido pelas autarquias. De facto, ou responsabilizamos as pessoas e entidades pelos seus actos, ou acabamos por ter de pagar os seus disparates. Se os encargos de investimento da REN aumentarem, a consequência será um aumento das tarifas de electricidade, goste-se ou não se goste.P – Surgiram notícias de que o aumento da tarifa, por causa do enterramento de linhas de alta tensão, pode atingir os 40%...R – Vai depender do que se enterrar. Portugal possui cerca de sete mil quilómetros de linhas de alta tensão. Será impensável estar a enterrá-las todas, mas se assim se decidir, depois ninguém se pode queixar[...]




2007-11-26T09:02:19.577+00:00

NEGÓCIOS DA ELITE Texto não editado publicado na edição de 24 de Novembro de 2007 da revista Notícias SábadoA ideia romântica, talvez cinéfila, de que um advogado todo-poderoso apenas colecciona prestígio e cifrões na conta bancária à medida que usa sibilinos argumentos para vencer processos na barra do tribunal, está já muito longe da realidade. Pode ser assim em alguns, poucos casos, mas será agora uma excepção. Para muitos advogados, as togas são agora um adereço do passado, guardado nos baús, a ganhar traça ou a cheirar naftalina. Na verdade, no mundo mais rentável da advocacia quase não se tem de cruzar os olhos com um juiz, veste-se sobretudo fato e gravata, ou então tailleur – porque, como em todos os sectores, as mulheres começam a dominar neste sector, que há décadas era quase exclusivamente masculino. E a argumentação jurídica faz-se à volta de computadores ligados a bases de dados jurídicas e de jurisprudência e em redor de mesas de reuniões, onde se fazem negócios, se elaboram pareceres e se representam empresários em chorudas transacções.Num mercado global, em que o capital fala mais alto, o direito societário, e as suas inúmeras ramificações, tornou-se já principal ganha-pão da esmagadora maioria dos advogados. E sobretudo das sociedades de advogados que, actualmente, atingem as 744, embora cerca de dois terços sejam de pequena e média dimensão – ou seja, com até cinco sócios. «Dado a maior complexidade e inter-relação legislativa, as sociedades têm assim a vantagem de poder chegar a mais áreas e satisfazer todas as necessidades dos grandes clientes», salienta Duarte de Athayde, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal (ASAP) e um dos sócios da Abreu Advogados, a quarta maior do país em número de juristas.Por isso, os advogados de maior sucesso acabam por ser os especialistas num determinado sector. Já não há muito espaço para os generalistas que sabem de tudo um pouco, pois não é suficiente em processos onde se precisa mais dos poucos que sabem muito. O resto é integração e trabalho de equipa, dentro da mesma sociedade.Actualmente, se é certo que quase todas as grandes sociedades de advogados não prescindem de manter as suas equipas para tratar questões menos rentáveis e mais «corriqueiras» – leia-se, por exemplo, crimes contra as pessoas e património –, as baterias são apontadas sobretudo para as áreas jurídicas que envolvem contratos empresariais, fusões, aquisições, privatizações e imobiliário, já que estes negócios nunca se fazem sem um batalhão de advogados especialistas na vanguarda e retaguarda. Por vezes, várias dezenas. «Por exemplo, uma OPA é uma operação muito complexa, uma vez que tem que se ter em conta legislação de mercado de capitais, de reestruturações, de regulação e concorrência, de relações com o mercado mobiliário, etc.», destaca Duarte de Athayde. Se bem que alguns processos sejam mediáticos – como foram os casos recentes das OPA do BCP sobre o BPI e da Sonae sobre a PT –, estão longe de serem raros num mercado novamente em ebulição. «O trabalho nestas áreas acompanha os ciclos económicos; quando existe um bom momento é quando se fazem as operações de aquisições e de fusões», refere José Miguel Júdice, um dos sócios da PLMJ, a maior das sociedades de advogados do país.Embora confirme que o direito societário seja a fonte maioritária das receitas da PLMJ, este ex-bastonário da Ordem dos Advogados diz que outras áreas começam a ter um peso significativo, designadamente o contencioso fiscal e tributário. Sintoma da luta contra a fraude fiscal encetada pelo Estado nos últimos anos – que quase sempre, sobretudo em montantes elevados, acabam nos tribunais tributários, e, portanto, necessitam dos auspícios de bons advogados.Evitar que os[...]




2007-11-25T07:24:34.185+00:00

A extinção do mundo ruralin livro Estrago da NaçãoPortugal deixou de ser um país rural. Se esta ideia já era uma percepção muito enraizada, concretizou-se estatisticamente apenas na década de 90. Em 1991, o recenseamento geral da população ainda revelava que uma ligeira maioria dos portugueses – cerca de 52 por cento – vivia em aglomerados com menos de dois mil habitantes. Dez anos depois, reduziu-se, pela primeira vez na história do país, para uma posição minoritária de 45 por cento. Na última década, Portugal assistiu impávido a um dos maiores êxodos rurais de que há memória. Cerca de um milhão de portugueses, em apenas uma década, optaram por abandonar aldeias para rumar até às vilas e cidades. Os aglomerados populacionais com mais de dois mil habitantes registaram um ritmo de crescimento quatro vezes superior ao crescimento global da população.Em termos populacionais, a macrocefalia bicéfala – ou se calhar, acéfala – formada pelas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, acentuou-se, concentrando-se aí cerca de 60 por cento da actual população portuguesa. E a litoralização populacional é outra das imagens de marca do país. Cerca de 80 por cento da população portuguesa e três quartos das localidades estão encaixadas na estreita faixa costeira que se estende do Minho-Lima até à Península de Setúbal. Se acrescentarmos o Algarve chega-se quase aos 85 por cento. Os 23 concelhos com mais de 100 mil habitantes – todos na faixa litoral, dos quais apenas três (Coimbra, Feira e Leiria) não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal – possuem 40 por cento das “almas lusitanas” apinhadas em menos de quatro por cento da área do país.Neste cenário, se Portugal fosse uma jangada já se tinha virado, transformando-se numa Atlântida. Não a sendo, também não está muito longe de um “naufrágio”. Como se um “buraco negro” insaciável se tivesse criado no litoral do nosso país, a população portuguesa está a transformar o interior num autêntico deserto. Como se a democracia necessitasse de “matar” o mito da ruralidade defendida pelo Estado Novo e que vem desde a monarquia. Actualmente, os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Beja têm menos população do que há um século atrás, quando Portugal tinha então cerca de metade dos habitantes.A actual sangria demográfica do interior do país não é um problema inédito nem recente da história contemporânea de Portugal. Os distritos de Beja, Castelo Branco, Guarda e Portalegre vêem desaparecer habitantes paulatinamente, década após década, desde os anos 50. E os distritos de Bragança, Évora, Vila Real e Viseu perdem população desde a década de 60, embora os três últimos tenham registado uma pequena correcção na ressaca da democracia e devido ao regresso das ex-colónias. Contudo, os fenómenos que justificam esta fase mais recente do processo de desertificação do mundo rural são distintos dos que concorreram para os processos análogos dos anos 50 e 60 e dos da segunda década do século XX. Sobretudo ao nível das causas: já não são conjunturais, passaram a ser estruturais.Na segunda década do século passado, as epidemias de gripe pneumónica – que matou cerca de 103 mil pessoas em 1918 e 1919, ou seja, quase cinco por cento da população dessa época –, a Primeira Guerra Mundial e alguns fenómenos de emigração foram factores que estiveram na base de perdas populacionais significativas no mundo rural. Durante aquela década, por exemplo, o distrito de Bragança perdeu 11 por cento dos seus habitantes. Nessa altura, Lisboa, Porto e a emigração para a América do Sul começavam a ser um dos principais destinos dessa população.Na década de 60, foi a pobreza do meio rural e também uma ainda mais forte emigra[...]




2007-11-08T04:58:57.399+00:00

Textos (não editados) sobre o microcrédito publicados na revista Notícias Sábado de 3 de Novembro de 2007Se alguém tem fome, recomenda o provérbio chinês, não se deve dar-lhe um peixe, mas sim ensiná-lo a pescar. Este princípio, por óbvias razões, não se deve aplicar em sentido literal para a faixa da população que esteja em situação de pobreza absoluta, até porque é necessário ter forças para se aprender a pescar. Mas também é certo que, em muitos casos, não basta ter a barriga meio cheia, empenho em aprender a pescar e ficar a saber todas as artes. É preciso ter uma cana ou uma rede, que por regra custam dinheiro. E, assim sendo, se nunca se conseguir arranjar dinheiro para apanhar o peixe, aumenta ainda mais a frustração e daí até cair numa situação de pobreza vai um passo.Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, revelou que aproximadamente um em cada cinco portugueses vivia em risco de pobreza, ou seja, sobrevivia com menos de 360 euros por mês provenientes dos seus próprios rendimentos. Destes, quase metade (49%) tinha entre os 16 e os 64 anos – ou seja, eram população em idade activa. Esta entidade alertava também para o facto de que, se não existissem apoios estatais (pensões de reforma, subsídios de doença, de desemprego e de inserção social), a população pobre ou em risco de pobreza em Portugal atingiria os 41%.Estes valores podem ter muitas leituras, mas mostram sobretudo que o Estado e outras entidades não têm capacidade, por si só, de suprimir a pobreza apenas através de subsídios – do tal peixe doado –, tanto mais que não chega para todos. E assim, muitas pessoas mantêm-se ou caem nas redes da pobreza apenas porque não têm posses suficientes para comprar a tal cana de pesca, mesmo se vontade e projectos existam na sua mente. Foi a pensar neste grupo de pessoas que a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) tem incidido a sua acção. Desde finais de 1999, a sua principal preocupação tem sido de encontrar financiamentos bancários para o desenvolvimento de pequenos projectos empresariais. Ou seja, o chamado microcrédito – que basicamente consiste em empréstimos de pequeno montante (por regra até sete mil euros) para investimento, em condições de juro bastante favoráveis e destinado a pessoas que, noutras circunstâncias, nem teriam crédito junto da banca.«Criámos a associação porque constatámos que existe uma faixa importante da população que pode, por sua própria iniciativa, sair de situações de dependência ou pobreza, se forem apoiadas numa primeira fase para desenvolver os seus próprios projectos», refere Manuel Brandão Alves, presidente da ANDC e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). «Quisemos acabar com o situacionismo de muitas pessoas que, sendo pobres ou estando em risco, se conformavam», acrescenta.A ANDC tem sido, por isso, o «intermediário» entre essas pessoas e as instituições bancárias. Mas essa intermediação tem aspas porque o seu trabalho começa por ser de filtragem e somente depois de apoio técnico. «Apenas 20% das pessoas que nos contactam acabam por desenvolver os projectos até ao fim», salienta Brandão Alves. Isto porque a associação apenas acolhe as pessoas que já tenham uma ideia concreta de negócio com pernas para andar e exige que não haja, por parte do candidato ao microcrédito, quaisquer infracções com bancos. Depois disto, a ANDC – que recebe apenas uma comparticipação do Estado por este trabalho e não exige que os candidatos sejam seus associados – acompanha as primeiras fases de implementação dos projectos, mas sempre, como diz Brandão Alves, incentivando as pessoas a autonomizarem-se.Este método faz com que a taxa de [...]




2007-10-26T02:56:10.544+01:00

Entrevista (não editada) a João Soares, publicada na revista Notícias Sábado de 13 de Outubro de 2007 Questão prévia: causou polémica a proposta da ex-vereadora Maria José Nogueira Pinto de se impor quotas às lojas chinesas na Baixa e, em alternativa, criar-se uma Chinatown em Lisboa noutra zona. Que comentário lhe suscita?Eu estive recentemente com Maria José Nogueira Pinto e ela esclareceu-me que não tinha dito aquilo que surgiu na imprensa. Eu não comento coisas que são espuma mediática de declarações descontextualizadas. Não é justo.Em todo o caso, quando era presidente da autarquia até já existia essa ideia, não?Já havia um embrião de Chinatown em alguns espaços comerciais na envolvente do Martim Moniz. Essas coisas surgem naturalmente, por iniciativa da própria comunidade.Nunca por via administrativa, portanto...Nem isso era possível nem fazia sentido.Estamos numa esplanada da Praça das Flores. Preferia estar a conceder esta entrevista naquele que foi o seu gabinete na Praça do Município?Esse gabinete está agora muito bem ocupado por um amigo meu, que às vezes também passa por esta esplanada que é uma das mais bonitas de Lisboa.Já falou com António Costa desde que foi eleito presidente da autarquia lisboeta?Ainda há dias estive com ele no jantar do aniversário da SIC.E quando está com ele, dá-lhe conselhos ou ele pede-lhos?Não lhos dou nem ele precisa de conselhos.Sente saudades de estar na Câmara de Lisboa?Não. Eu sou um homem que vive bem com a vida e a olhar permanentemente para o futuro. Eu acho que o melhor está sempre para vir.O seu nome chegou a ser ventilado como candidato socialista às eleições de Julho...Quando tenho um gosto ou interesse forte por algo exponho-o com toda a clareza. Acho que, passe a imodéstia, isso me distingue pela positiva da generalidade dos políticos. Neste caso, perante o descalabro total da autarquia de Lisboa – que tinha estado ligado com tanta intensidade e emprenho durante 12 anos –, manifestei a minha disponibilidade, Mas não um interesse. Até porque há o velho provérbio que diz não se dever voltar aos sítios onde se foi feliz. A solução que foi escolhida pelo Partido Socialista saiu vitoriosa e teve o meu apoio.Mas se ambicionasse ser candidato e não fosse aceite pelo partido, tomaria a mesma decisão de Helena Roseta?Com todo o respeito, não. Para mim está fora de questão exercer actividade política fora do quadro partidário. Eu sou um democrata genuíno que sempre defendi a existência de partidos e continuo a acreditar nas suas virtudes. Em todo o caso, acho que os partidos precisam de reformas e que sofrem de algum descrédito.Isso notou-se particularmente em Lisboa, com dois candidatos independentes (Carmona Rodrigues e Helena Roseta) a receberem mais de 25% dos votos. Foi um sinal dos eleitores?Claro que sim. Depois do 25 de Abri, os partidos tiveram o monopólio da actividade política a todos os níveis e só a pouco e pouco se foi abrindo a possibilidade de candidaturas independentes. Do meu ponto de vista, menos do que seria aceitável. Eu sempre defendi que as candidaturas deveriam ser apresentadas por grupos de cidadãos e depois assumidas pelos partidos políticos, como em França. Os partidos nem sempre têm consciência das realidades locais e isso torna-se dramático, pois há, de facto, um défice de representatividade ao nível das autarquias e sobretudo no Parlamento.Em Julho foi publicado o livro «Eleições Viciadas?», do jornalista João Ramos de Almeida sobre as eleições em Lisboa de 2001, em que perdeu para Santana Lopes. Leu-o?Ainda não, na sua totalidade. Mas sei que se baseia num trabalho muito interessante, que respeito e admiro, do meu velho amigo Alberto Silva Lopes, que entretanto faleceu. Porém, pessoalm[...]




2007-10-14T02:13:54.353+01:00

LEI SECA NA SERRAReportagem, não editada, publicada em 6 de Outubro de 2007 na revista Notícias Sábado As duas loiras em poses sensuais, calças justas de ganga provocantemente rasgadas e de seios insinuantes mas resguardados, terão o condão de fazer, por certo, ressuscitar um morto. Porventura, foi com esse desiderato que a Agência Funerária Justino, em Monchique, decidiu escolher aquela foto para compor o seu habitual calendário, como de ordinário fazem as pequenas empresas de província. Porém, o exemplar que está pespegado na parede de uma pequena e anónima taberna desta vila algarvia, propagandeando os serviços da funerária, parecem não animar muito os poucos fregueses daquela quase lúgubre assoalhada de copos. Talvez por as ditas meninas terem perdido a novidade – afinal, desde Janeiro que já lá estarão expostas – ou então porque os fregueses da taberna não estão ali para ressuscitar mas sim para matar. Matar a sede ou matar o bicho. Neste último caso, sempre com um copo de aguardente de medronho.Sempre foi assim: durante anos, talvez décadas ou séculos, ir a Monchique e não beber uma aguardente caseira de medronho seria semelhante a ir a Roma e não ver o Papa. Em qualquer tasca, café, restaurante, em casa de um amigo ou conhecido, mesmo sendo-se um mero viandante pelas serranias perdidas, poder-se-ia saborear livremente o forte líquido, quase incolor, que exala um característico travo àquele fruto silvestre.Sempre assim foi, mas agora já não é. No último ano, a Brigada Fiscal da GNR e os inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançaram-se numa perseguição sem precedentes à caseira aguardente de medronho. Com o devido aparato de mandados de busca a casas, cães pisteiros, inspecções com «agentes infiltrados» em cafés e restaurantes, visitas a armazéns rurais à cata de alambiques. Neste pente fino, tudo o que não cumpria as exigentes normas comunitárias ou não pagava impostos foi desmantelado. E punido. Forte e feio. No rescaldo, um homem que vivia na freguesia de Pereiras, já no concelho de Odemira, suicidou-se em XXXXX deste ano depois de ser apanhado nas cegas malhas das inspecções.Não admira, assim, que forasteiros, como os jornalistas da NS que entrem numa manhã na taberna que tem as meninas da Agência Funerária Justino, sejam olhados com desconfiança quando pedem uma aguardente de medronho. E se querem comprar uma tradicional, feita em alambique clandestino, nunca há. E se há é para ser servida ao copo, saindo de uma garrafa com rótulo legal. Se o líquido é caseiro ou não, saber-se-á no dia em que as brigadas de inspecção lá forem. Elas andam por ali... e até poderiam muito bem «travestir-se» de turistas ou até jornalistas, pensarão os monchiquenses.A serra de Monchique é agora um pálido retrato daquilo que outrora foi classificado como o «jardim do Algarve». Num extenso e pioneiro relatório de 1868, feito pelo Instituto Geográfico com vista à arborização do país, esta serra assim era descrita, salientando-se mesmo que era mais bela do que as províncias do Minho ou da Beira, com os seus soutos e montados de azinho e sobro, além de uma profusão de outras árvores, arbustos e ervas. «Tudo é brinde da benigna e previdente Natureza», escreviam os autores daquele estudo. Nesse brinde surgia também o medronheiro que, embora existente em outras zonas do país (sobretudo na faixa Beira Litoral-Serra da Estrela), encontrava ali excelentes condições para se desenvolver. Pode-se mesmo dizer que existiam autênticos medronhais. Ao longo das décadas, as populações habituaram-se a produzir aguardente e a usar a madeira de medronheiro para a produção de carvão, que era de excelente qualidad[...]




2007-10-09T23:31:01.901+01:00

Entrevista integral (não editada) ao reitor do Santuário de Fátima, Monsenhor Luciano Guerra, publicada na revista Notícias Sábado de 6 de Outubro de 2007. Permite-me que possa assumir, em algumas fases desta entrevista, o ofício de Advocatus diaboli, figura importante criada pela Igreja Católica para contestação nos processos de canonização?Com certeza, com certeza.Começava então por lhe perguntar por que a Igreja da Santíssima Trindade estava para custar 40 milhões de euros e acabou por ficar no dobro...Quando a obra foi projectada fez-se uma estimativa, mas uma coisa é a estimativa inicial que se faz em planta, outra a sua concretização em obra, com ajuste de preços e algumas opções que se fizeram na escolha dos materiais.Causou alguma polémica em alguns sectores mais conservadores a escolha de um arquitecto ortodoxo para a concepção da Igreja.As críticas foram feitas mais por causa dos traços arquitectónicos. Mas o nosso objectivo era manter a basílica como local privilegiado e de destaque do santuário, como aliás aconteceu com os restantes edifícios que se foram construindo. Esta igreja bem responder às necessidades dos peregrinos.A imagem de Nossa Senhora para colocar na nova igreja veio de Itália. Houve algum motivo especial para não ser construída em Portugal?Procurámos, em relação à iconografia, ter a presença de artista de vários países. No caso da imagem da Nossa Senhora, considerámos importante, que sendo a Itália o segundo ou terceiro país com mais peregrinos em Fátima, que viesse de lá.Que faria se tivesse agora mais 80 milhões de euros? Construía outra igreja?Não, por amor de Deus. Metade oferecia logo aos pobres.Com as dádivas que recebe, em dinheiro e ouro, o Santuário de Fátima investe noutras áreas e sectores?Maioritariamente, as verbas são aplicadas para servir os peregrinos, mas apoiamos alguns projectos de carácter social e religioso que nos seja solicitado e que vejamos válidos.Mas existe outro tipo de oferendas, mais simbólicas, e feitas por devoção, por exemplo de artistas, de desportistas, de políticos...Não quero personalizar nenhuma dessas ofertas, algumas estão expostas no nosso museu.Podem vir, um dia, a ser leiloadas?Não, isso não.Como vê a evolução de Fátima em termos de desenvolvimento urbano, em que só nos anos 90 aumenta em 70% o seu parque habitacional?É muito desordenada, como todos os crescimentos urbanísticos em Portugal. Não encontro absolutamente nada que seja bem planeado. Mas se for para o Algarve é pior, isto é comum e não vale a pena particularizar. Em Portugal só parece estar-se bem quando se está empoleirado.O acompanhamento das obras no Santuário de Fátima é feito pelo seu Serviço de Ambiente e Construções. Fale-me das acções em prol do ambiente...Eu tento que, do ponto de vista visual e acústico, haja de facto tranquilidade, quer no espaço do santuário quer em redor. Aliás, ainda há pouco tempo declarei a minha oposição à possibilidade de se abrir um aeródromo a dois quilómetros do santuário, pois por mais cuidado que houvesse interferiria com o silêncio necessário. E iremos também identificar outros ruídos – visuais, auditivos e comerciais – que se possam evitar. Além de também dar alguma beleza ao tocheiro onde se queimam as velas.Acabando com a fumarada, que até dá cabo da saúde aos peregrinos...Pois, ainda por cima isso, embora tentemos encaminhar os fumos para longe. Eu entendo que as pessoas, por uma questão de simplicidade mental, ofereçam velas, mas muitas não têm possibilidade de serem queimadas normalmente e estou a tentar que as pessoas, de forma gradual, usem velas electrónicas, que ardam com dignidade.O perfil do peregrino d[...]




2007-09-24T03:34:11.953+01:00

ENTREVISTA INTEGRAL AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA (ASAE), ANTÓNIO NUNES, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 2007 DA REVISTA NOTÍCIAS SÁBADOQuando está a trabalhar na sede, onde costuma almoçar?Não tenho um sítio exclusivo, depende com quem almoce.Esses restaurantes já foram inspeccionados pela ASAE?Há cerca de oito meses decidimos fazer, nos estabelecimentos em redor da ASAE e das direcções regionais, acções de fiscalização, para obviar críticas. E fizemo-las com brigadas mistas, ou seja, não apenas com inspectores locais.E o grau de infracções foi diferente do que, por hábito, encontram noutras zonas.Não. O grau foi sensivelmente semelhante, na casa dos 20%.Houve já algum restaurante que frequentava muito onde se tenha encontrado uma situação particularmente grave?Sim, num caso que até foi bastante noticiado: o restaurante Galeto [na Avenida da República, em Lisboa], onde durante muitos anos comi, porque estava muito próximo do meu então local de trabalho [Direcção-Geral de Viação]. Não estava em causa a qualidade e manipulação dos produtos, mas como a acção de fiscalização encontrou situações de más condições higieno-sanitárias no controlo de pragas foi encerrado temporariamente.Já lá voltou depois de ter sido reaberto?Ainda não, mas não tenho problemas em lá regressar.O caso do Galeto foi dos poucos estabelecimentos encerrados por imposição da ASAE que se tornou público. Qual a razão para isso não ser regra?Enquanto os processos estão em cursos encontram-se em segredo de justiça e nós não podemos divulgar. Nessa situação ficou-se a saber porque é um restaurante que sempre estivera ininterruptamente aberto. E como era também frequentado por jornalistas, a sua curiosidade fez com que se soubesse a causa desse encerramento. Não vemos inconveniente, se houver um compromisso com as associações do sector, que isso seja feito, se for útil para o consumidor. Mas talvez seja mais útil que seja feita pela positiva, que os operadores visitados pela ASAE o digam. Se estiverem bem até podem publicitar.A ideia de que uma tasca ou casa de pasto pode ter piores condições higieno-sanitárias do que um restaurante de qualidade é mesmo verdadeira?É evidente que sim, até pelo tipo de confecção que se faz. Quem está a fazer bifanas produz um grau mais elevado de vapor e de gordura do que quem está a fazer um peixe grelhado com todas as condições. As casas de petiscos ou os restaurantes chineses são grandes produtores de gorduras e se não houver uma grande atenção à limpeza quase diária acumula-se matéria orgânica e poeiras, que levam a condições de degradação. Mas também temos estabelecimentos de petiscos com boas condições. Eu acho que estes problemas têm mais a ver com a formação dos operadores. Muitas das tascas e casas de petiscos têm pessoas já com alguma idade, que não se adaptaram a um novo fenómeno de qualidade imposto pelas normas comunitárias. E por essa falta de formação e por o negócio não ter lucros elevados acabam por ter dificuldades em cumprir.E nesses casos sociais mais complexos, como age a ASAE?Pode ter de actuar com uma multa ou mesmo com o encerramento. Os nossos inspectores são humanos, mas a questão será sempre saber se deveremos ter uma relação pessoal ou institucional. E é por demais evidente que, independentemente de se gostar ou não de se aplicar uma sanção, tem de se fazer a inspecção à luz dos regulamentos, caso contrário deixa de existir capacidade de aplicação de um juízo imparcial. Eu admito que alguns dos meus inspectores que encerrem um estabelecimento nesse tipo de situações o façam com ang[...]




2007-09-09T23:23:16.104+01:00

O BETÃO TEM MUITA FORÇA Publicado na revista Notícias Sábado de 1 de Setembro de 2007 (texto não editado)Foi dia de festa, aquele dia 8 de Setembro de 2005. Na varanda do Hotel Rosamar, em Tróia, em ambiente vistoso, o primeiro-ministro José Sócrates accionou os detonadores que, em poucos segundos, estraçalharam duas das seis torres da Torralta, símbolos de um turismo massificado com resultados desastrosos. «Foi um espectáculo de destruição bonito», declararia então Belmiro de Azevedo, o todo-poderoso presidente da Sonae, que anos antes negociara com o Estado, num longo processo, assumir o passivo da Torralta, na ordem dos 80 milhões de euros, em troca de urbanizar uma área de 440 hectares daquela península. O Governo em peso e a autarquia de Grândola apadrinharam, desde o início, aquilo que se anunciava como o paradigma do novo turismo português. Nem se destacava muito a palavra urbanização; a requalificação foi a (única) palavra de ordem. Estava-se, em suma, perante um projecto «bom para o turismo e também para o ambiente», como então destacava José Sócrates, que elogiava a «atitude construtiva de Belmiro de Azevedo ao querer investir na zona». Dois anos depois, a Sonae Turismo tem, de facto, demonstrado essa «atitude construtiva», desejando recuperar o tempo perdido em negociações e dar uma cara nova à parte norte da península de Tróia. Mas não propriamente uma cara mais desafogada, pelo contrário. Embora as obras no terreno se tenham apenas iniciado em meados do ano passado, aquilo que mais se destaca, por agora, é a densidade de betão. E a rapidez com que tudo está a ser feito. «Neste momento estão a trabalhar uma dezena de empreiteiros com cerca de mil trabalhadores», refere Rui d’Ávila, administrador da Sonae Turismo. E são necessários para tamanha quantidade de obra. O núcleo mais urbano do projecto da Sonae será constituído por uma marina – praticamente concluída e com capacidade para um pouco menos de 200 embarcações –, quatro hotéis – três dos quais já existentes, estando dois em remodelação e outro em construção –, um casino e centro de congressos, e 650 apartamentos. Destes, 78 estarão defronte da marina, com uma vista privilegiada sobre a serra da Arrábida e Setúbal, enquanto os restantes localizam-se na zona central (71 apartamentos) e na parte poente junto à praia (211 apartamentos). Numa segunda fase haverá ainda lugar para mais umas três centenas e meia de apartamentos na zona nascente. Fora deste núcleo mais denso, na parte sul, na faixa defronte ao local onde se encontravam as duas torres implodidas, estão previstas zonas de moradias, num total de quase duas centenas de unidades. Esta é, aliás, uma das mais apetecíveis zonas, sobretudo em relação aos lotes para as vivendas unifamiliares. No passado dia 11 de Junho esses lotes foram colocados à venda – com áreas entres 1.100 e 2.600 metros quadrados, que permitem a construção de vivendas até cerca de 340 metros quadrados – e sumiram-se num ápice. Mesmo se os preços não eram nada módicos: os lotes perto das dunas custavam até 1,5 milhões de euros, a que acrescerá, previsivelmente, um valor de 600 mil euros pela construção da vivenda. Mas a menina dos olhos deste empreendimento é a parte das unidades turísticas que ficarão implantadas em redor da Caldeira – uma «baía» estuarina formada pelo Sado. O chamado eco-resort será formado por 120 unidades numa das zonas mais isoladas e belas da península de Tróia. Devido à sua sensibilidade ambiental, as construções será em madeira. Mas com muito luxo e muito dinheiro envolvido. «Ainda estamos numa fase prévia [...]




2007-09-02T21:09:33.092+01:00

À ESPERA DO PRÓXIMO FÓSFORO Texto publicado na NS na edição de 25 de Agosto de 2007 Em 2003, Monchique vestiu-se de negro em quase 80% do seu território. Quatro anos depois, a serra começa a mostrar-se, novamente, verde, mas com os mesmos problemas estruturais. O Estado prometeu ajudar, mas acabou por ser pouco... ou nada. Mesmo num país de fogo, como Portugal, nunca antes se vira algo semelhante: no final da primeira quinzena de Setembro de 2003, um incêndio na serra de Monchique lavrou durante vários dias, deixando um rasto inigualável de destruição. Contas feitas, de repente, em menos de uma semana, um pouco mais de 30 mil hectares daquela verdejante serra – cerca de 80% do território do município algarvio – transformou-se num manto de carvão. Eucaliptais, pinhais, montados de sobro, medronhais, terrenos incultos, quase nada escapou às chamas. Sobraram as casas e nem todas. No Deus me acuda, arderam cerca de 120 casas e até mesmo uma do Senhor: a capela de Alferce. Hoje, este incêndio ainda se mantém na memória de quem vive na serra de Monchique, porque ninguém esteve livre do perigo nem da tristeza dos dias negros que se sucederam. «Foi um cenário de uma beleza horrível; as árvores como que explodiam e as projecções eram enormes e aterradoras», recorda Rolf Osang, um jornalista e artista plástico alemão, radicado na Malhada Quente desde o início da presente década. «Depois, veio o silêncio do pós-fogo», acrescenta. E não só: num dos concelhos mais deprimidos do país – e um dos dois do Algarve que perderam população nos anos 90 –, a destruição da floresta e das actividades silvopastoris deixou marcas indeléveis. Nas pessoas e na débil economia da região. A madeira de pinho e de eucalipto perdeu-se, a cortiça dos sobreiros ficou inutilizada, colmeias arderam, os cogumelos sumiram-se, o medronho desapareceu... Porém, quatro anos volvidos, o cenário da serra de Monchique modificou-se. De relance parece mesmo que nunca qualquer fogo por ali passou, pois o verde marca novamente presença. NO entanto, um olhar mais atento, percorrendo os caminhos, permite observar que, por entre o mato e o arvoredo, co-existem inúmeros troncos calcinados, testemunhos do inferno, que nunca foram retirados. E que, quase toda a mancha florestal, sobretudo de eucalipto, é o resultado da regeneração natural (germinação por sementes) ou, na maior parte dos casos, por rebentação de toiça. No caso dos sobreiros, muitas são as árvores mortas que ainda se encontram de pé, mas a esmagadora maioria das que foram lambidas pelo fogo não morreram. Aliás, num estudo recente, realizado pelo Instituto Superior de Agronomia na vizinha serra do Caldeirão – que foi afectada por um incêndio em 2004 – apurou-se que a taxa de sobrevivência ao fim de um ano e meio foi de 84%. Mas, isto somente por ilusão pode ser visto com alegria. Tal como cresceram as árvores, medraram os matos. Muito, por sinal; tanto que se torna, em muitas zonas, quase inacessível uma entrada na floresta, que se vai regenerando, anarquicamente. Ou seja, caminhando para um estado semelhante ao que se estava na véspera do grande incêndio de 2004 na serra de Monchique. À espera do próximo fósforo. Salva-se, pelo menos, a limpeza visível em algumas faixas laterais das estradas – mas isso é pouco, muito pouco. «Perdeu-se uma oportunidade de ouro para se fazer uma floresta mais organizada, rentável e menos susceptível aos incêndios», lamenta Hélder Águas, um proprietário florestal que integra uma cooperativa local. A culpa, na sua opinião, é sobretudo do Estado, que cria dema[...]




2007-08-16T01:20:31.352+01:00

A PRAIA MAL-AMADAArtigo publicado na revista NS de 11 de Agosto de 2007 - Direitos reservados Algo que é preservado por lei ambiental – no conhecido dicionário organizado por António Houaiss, assim reza uma das acepções para o vocábulo protegido. O lexicógrafo brasileiro, por certo, não cometeu nenhum erro, mas garantidamente estava algo desfasado em relação à praxis ambiental lusitana. Talvez ele soubesse que áreas portuguesas, sujeitas a leis ambientais, existem – e muitas até. Porém, do papel com que são feitas as leis ambientais até à efectiva protecção vai uma grande distância. E maior ainda no caso da sua preservação. Exemplos, para nossa infelicidade, abundam. Sabe-se, por exemplo, que as áreas protegidas em Portugal ardem mais do que as zonas não protegidas. Sabe-se também que em algumas – como na serra da Arrábida – as autorizações para construção de vivendas são mais fáceis de obter do que em zonas sem qualquer estatuto de conservação. E sabe-se ainda que o alegado interesse público da Conservação da Natureza facilmente se manda às malvas quando o Governo aprova um qualquer dos inúmeros e famigerados PIN – Projectos de Interesse Nacional. Neste contexto, acaba assim por não ser uma surpresa que a Praia do Amado, em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em vez de ser uma bela praia selvagem mais pareça uma bela praia de selvagens. Não surpreende, repete-se, mas irrita – muito, por sinal. E sobretudo porque nem sequer está em causa quaisquer aberrações urbanísticas do tipo Quarteira, Armação de Pêra ou Praia da Rocha. Na verdade, nesta praia junto à povoação da Carrapateira, no concelho algarvio de Aljezur, não se vislumbram prédios ou vivendas em redor nem qualquer campo de golfe. Nesse aspecto, embora apetites haja muitos, (ainda) está livre. O que choca nesta praia é, tão-só – e já é excessivo –, o desmazelo, a perniciosa incúria, o desleixo ofensivo com que o Ministério do Ambiente, ao longo dos anos, tem votado aquela faixa costeira. Uma linha de praia e mar que poderia – ou melhor, tinha a obrigação – de ser modelar por possuir condições naturais únicas. Por ser, enfim, uma praia numa área protegida. A Praia do Amado é, bastando olhar os idílicos postais, um dom da Natureza, com o seu extenso e branco areal, as águas martinhas bravias mas convidativas, rodeada de falésias e com um pequeno ilhéu ao largo. Um cenário que delicia os sentidos. Delicia, porém, se os olhos estiverem tapados para o evitar a visão do amontoado caótico de carros que enxameiam as falésias. Ou se o nariz for tapado para não captar o odor que exala de um antigo apoio de praia, demolido há alguns anos, mas que ao bom estilo lusitano manteve as paredes ao alto. Ou se os pés não se importarem de calcar um excremento canino. Ou ainda se a depilação tiver sido bem feita e, portanto, não se eriçarem os pelos perante o risco de se levar com uma prancha de surf numa canela enquanto se toma banho – tanto mais que existem mais surfistas do que banhistas. «Estamos perante uma praia desprotegida», insurge-se Manuel Marreiros, presidente da autarquia de Aljezur, um independente eleito nas listas do Partido Socialista, que durante grande parte dos 17 anos que leva à frente da autarquia esteve impotente para solucionar os problemas que se foram avolumando. Por uma simples razão: por estar integrada numa área protegida, a praia do Amado está a cargo do actual Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). E não fez nem deixou fazer. Não se diga, contudo, que [...]




2007-07-01T01:42:34.107+01:00

A região do Oeste e Vale do Tejo é uma das principais regiões agrícolas de Portugal, mas a maior competitividade e liberalização deste sector a nível internacional colocam agora a necessidade de reconversões e maior aposta na inovação. Se isso não acontecer quase cem mil hectares de solos agrícolas estão em risco de abandono, provocando o desemprego de cerca de vinte mil pessoas.As estatísticas teimam em mostrar um cenário sombrio para a agricultura nacional. O embate no sector agrícola português decorrente da entrada do nosso país na União Europeia tem sido particularmente danoso, e isso mesmo se constata na quase generalizada regressão da área agrícola e das produções nas principais culturas.De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, entre 1990 e 2005 apenas se registaram, a nível nacional, aumentos nas produções de azeite, tomate e beterraba. De resto, o cenário é de diminuição generalizada – por vezes superiores a 50% –, designadamente na superfície cultivada e das produções no trigo, milho, centeio, arroz, aveia, cevada, feijão, grão-de-bico, batata e tabaco. Eis uma consequência das políticas agrícolas comunitárias que “obrigaram” o país a abandonar muitas zonas agrícolas, por via da perda de competitividade sobretudo das pequenas explorações. O país, que até aos anos 70 do século passado ainda era maioritariamente rural – quer a nível populacional quer de mão­‑de-obra –, está agora a alimentar-se sobretudo de produtos vindos do estrangeiro.As regiões do Oeste, da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo não fogem a este quadro, embora em muitos casos estejam a sofrer em menor grau os efeitos da regressão da agricultura em Portugal. Em todo o caso, em alguns indicadores é evidente a sangria, sobretudo nas regiões do Oeste e Médio Tejo. No primeiro caso, durante os anos 90, verificou-se uma redução de 42% e 23% no número de explorações agrícolas e na área cultivada, respectivamente. No segundo caso, as diminuições cifraram-se nos 41% e 23%. Em relação à Lezíria do Tejo, a evolução foi mista: a área agrícola aumentou quase 20%, mas verificou-se, em simultâneo, uma redução de cerca de nove mil explorações, indicando assim que foram os pequenos e médios agricultores que acabaram por ser os mais afectados.As consequências deste fenómeno de regressão também se fizeram sentir, obviamente, no emprego agrícola. No Médio Tejo apenas cerca de 2,5% da população activa vive agora do trabalho da terra. Na Lezíria do Tejo – uma das regiões mais tradicionalmente agrícolas do país – já pouco ultrapassa os 10%, pouco superior àquela que se dedica à construção civil. Na região do Oeste, a redução nas culturas vegetais tem sido compensada por uma maior aposta na pecuária, sobretudo ao nível da suinicultura e da avicultura, bem como em toda a pujante indústria de rações. Nesta pequena zona do país existem, actualmente, 36% das aves e 33% dos suínos do país.Porém, o reverso da medalha faz-se sentir a nível ambiental. Por exemplo, nos municípios do Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Alcobaça existem mais porcos do que pessoas. E face à grande carga orgânica dos esgotos das suiniculturas, só os porquinhos de Alcobaça representam uma poluição equivalente à população humana de Lisboa! A degradação de algu­mas das linhas de água da região Oeste é, aliás, uma evidência que, a ser resolvida, implicará necessariamente o encerramento de algumas destas suiniculturas, sobretudo as de menores dimensões.Franci[...]




2006-09-13T21:52:54.830+01:00

Uma verdade inconvenienteTexto publicado na revista NSAL GORE, O MESSIAS ECOLÓGICO Seis anos após perder as eleições norte-americanas na secretaria, Al Gore «ressuscita» com uma missão: salvar a Terra. Um livro e um documentário sobre as alterações climáticas estão a abalar as (más) consciências dos Estados Unidos. Era uma vez um povo que criou uma nação baseada na liberdade e na dignidade individual. Um povo que ganhou duas guerras contra o fascismo. Um povo que aboliu a escravatura. Um povo que reconheceu o direito de voto às mulheres. Um povo que revolucionou a medicina. Um povo que apoiou as minorias contra a discriminação social. E um povo que chegou à Lua. E agora esse povo tornou-se o mau da fita: a sua acção nas últimas décadas está a contribuir muito para tornar os furacões mais poderosos e destrutivos, aumentar a desertificação e os incêndios florestais devastadores, provocar alterações da produtividade agrícola e o derretimento das calotes polares na Antárctida e Gronelândia – enfim, um sem número de modificações que poderá tornar, no futuro, a Terra num planeta doido e nada agradável para se viver. Mas os «vilões» têm ainda a chance de virar «heróis»... se assim quiserem e (re)conhecerem «uma verdade inconveniente». Este é, em tese, o principal fio condutor do projecto de Al Gore – vice-presidente dos Estados Unidos durante a Administração Clinton e candidato derrotado nas polémicas eleições do início de 2001. Um projecto arrojado e em dose dupla. No final do mês de Maio, cerca de uma centena de salas de cinema norte-americanas começaram a exibir um documentário – intitulado «An Inconvenient Truth» –, feito em colaboração com Lawrence Bender, produtor de quase todos os filmes de Quentin Tarantino, como «Cães Danados», «Pulp Fiction» e «Kill Bill». Poucos dias depois, seria a vez da publicação do livro homónimo. Numa semana, o documentário colocou-se na nona posição do top cinematográfico dos Estados Unidos; o livro subiu para o terceiro posto da não-ficção. Nada mau para o país que se recusa a ratificar o protocolo de Quioto e onde a maioria das notícias dos mais influentes jornais norte-americanos ainda transmite a existência de dúvidas sobre a responsabilidade humana pelas alterações climáticas. Este sucesso não surge por acaso: o livro e sobretudo o documentário baseiam-se, para além de dados, em imagens arrepiantes sobre os efeitos ambientais e económicos que já se fazem sentir um pouco por todo o mundo, surgindo Al Gore como um desenvolto cicerone. Estamos perante uma espécie de sucedâneo (melhor do que o original) do blockbuster «O Dia Depois de Amanhã», realizado em 2004 por Roland Emmerich – mas sem efeitos especiais, porque real. Chocantemente real. Aquilo que menos surpreende na dupla livro-documentário acaba por ser o próprio autor. Afinal, Al Gore não é um novato em questões ambientais, embora a sua juventude não seja, nestas matérias, muito recomendável. Aliás, esse período da sua vida está bem longe da sua actual imagem de homem metódico, lutador e de comportamento irrepreensível. Filho de um antigo senador do Tennessee, do qual herdou o nome, o jovem Al sempre manifestou grande inteligência – aos 13 anos tinha um QI de 133 –, mas nunca passou de estudante mediano, por vezes a raiar o medíocre em áreas em que se tornaria, mais tarde, um especialista. Em vésperas das eleições de 2001, o Washington Post traçou-lhe o seu percurso académico, mostrando que ele nã[...]




2006-07-24T04:46:06.336+01:00

O MUNDO EMPRESARIAL DAS AUTARQUIASArtigo publicado no semanário Expresso em 5 de Outubro de 2001, sobre as empresas municipais, integrando um conjunto de artigos que saíram nas edições seguintes até 17 de Novembro desse ano. OS MUNICÍPIOS portugueses estão a transformar-se em autênticas «holdings» empresariais, beneficiando de regimes legais menos exigentes do que os impostos aos autarcas. Numa investigação feita pelo EXPRESSO, apurou-se que 269 das 308 câmaras nacionais — ou seja, 88% do total — têm participações directas no capital de empresas públicas e privadas. De acordo com este levantamento, as autarquias nacionais têm interesses económicos em 114 empresas municipais e intermunicipais, 187 sociedades anónimas, 58 sociedades por quotas, 19 instituições bancárias, 35 cooperativas e 21 fundações — num total de 434 entidades. No total, há 41 autarquias com interesses directos em cinco ou mais entidades de carácter empresarial. De entre estas, destacam-se os municípios do Porto (com 22), Lisboa (17), Braga (15), Vila Nova de Gaia (14) e Aveiro, Loulé e Sintra (10, cada). Crescimento em flecha Foi sobretudo nos últimos dois anos que a criação de empresas com capitais autárquicos se generalizou, tomando proporções que o próprio Governo, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral da República desconhecem. Aliás, a Inspecção-Geral das Finanças é a única entidade do Estado que detém algumas informações, mas bastante desactualizadas. Por exemplo, no caso das empresas municipais, a IGF apenas identificou 34. O «mundo» destas entidades de cariz empresarial — detidas, em parte ou na totalidade, pelas autarquias — é extraordinariamente complexo. No caso das empresas municipais, a seu fomento é fruto de uma lei de Setembro de 1998, que permite às autarquias ou respectivas associações a criação de empresas «para a exploração de actividades que prossigam fins de reconhecido interesse público», podendo, assim, «delegar poderes respeitantes à prestação de serviços públicos». Face a este diploma, aquilo que antes era uma excepção — ou seja, empresas com capitais públicos substituírem os departamentos municipais na prestação de serviços públicos — passou a ser uma regra. Desde 1999 foram criadas empresas municipais com diversos fins, desde construção de habitações até gestão de equipamentos e actividades desportivas, culturais e de animação, passando pelo sector do saneamento básico, industrial e turístico. Em relação às sociedades anónimas, a sua génese é mais remota, mas ganhou um novo incremento sobretudo a partir da criação da Parque Expo (no âmbito da Expo-98, em Lisboa), que viria a servir de modelo. O Ministério do Ambiente deu um importante contributo: até ao momento, constituiu 18 sociedades anónimas com as autarquias para o Programas Polis e 25 para a gestão de sistemas multimunicipais de saneamento básico. De resto, as sociedades anónimas — quase sempre em parceria com privados — são, regra geral, entidades com fins muito diversificados e complexos, o mesmo se aplicando, aliás, às sociedades por quotas, cooperativas e fundações municipais. Uma moda empresarial Nem sempre são perceptíveis as razões que levam as autarquias a optar por uma empresa municipal, uma fundação, uma sociedade anónima ou uma por quotas. Parecem ser sobretudo razões casuísticas de ordem política e pessoal que orientam a escolha por um ou outro modelo, sobretudo quando as entidades fo[...]




2005-12-31T19:01:11.273+00:00

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.A ÁGUA QUE NOS CONSOME - Grande Reportagem, 17 de Dezembro de 2005 Miguel Torga terá, na década de 60, saciado muitas vezes a sede no pequeno fontanário de Galafura durante as suas visitas ao miradouro de São Leonardo, onde, consta, se extasiava com a asfixiante paisagem duriense. Na verdade, lá do alto deste promontório, dessa «proa dum navio de penedos», como sentenciou o poeta, vislumbram-se quilómetros de montes e socalcos de vinhedos. Ao fundo, omnipresente, as águas do Douro serpenteiam o vale, parecendo estarem ali mesmo à mão. Deixar a vista abandonar-se naquele quadro faz o espírito compreender bem as palavras de Miguel Torga quando escreveu que «São Leonardo vai sulcando as ondas da eternidade, sem pressa de chegar ao seu destino». Hoje, se fosse vivo, o autor de Contos da Montanha por certo optaria por se insurgir contra o intolerável destino daquela terra onde o progresso teima em ser demasiado vagaroso. O Douro ali tão perto, mas o pequeno fontanário, que dessedentava Miguel Torga há quarenta anos, continua a ser a principal origem de água daquela freguesia do município de Peso da Régua. Exceptuando meia dúzia de «felizardas» famílias que recorrem a furos para abastecer as suas casas, a esmagadora maioria das 800 pessoas que ainda ali vivem não abrem torneiras; abrem sim a porta para a irem à fonte. Para se ser mais preciso, e recorrendo aos dados oficiais dos Censos de 2001, as portas de 97,4% das casas de primeira habitação das três povoações da freguesia de Galafura. Encravada nas serranias a meio caminho entre Régua e Vila Real, Galafura é uma típica aldeia duriense, algo descaracterizada, com casas antigas de várias formas e feitio, mas onde pontificam várias modernas vivendas de emigrantes que sonham regressar às origens. Chegado ao largo onde situa o fontanário, junto a uma igreja do século XVI, desconcertam a visão de alguns sinais de modernidade: a um canto já há ecopontos, onde nem falta um pilhão, uma tabuleta a marcar o lugar de estacionamento do pároco da igreja e, ao lado, uma vitrina onde um cartaz anuncia a visita de uma camioneta itinerante da Fundação Portugal Telecom. «O mundo das novas tecnologias está a chegar», lê-se. O povo, esse, por certo preferiria as torneiras à Internet. «Ainda morro para aí antes de ter água». Não há raiva, apenas resignação na voz de Rosa Cláudio, uma das muitas idosas de Galafura, enquanto esfrega a roupa no lavadouro público que aproveita os sobejos do fontanário. Arrepia olhá-la a meter as mãos naquela água numa manhã ensolarada mas friorenta. «Trago água aquecida nesta bacia, para não custar tanto», esclarece. Não é sequer necessário perguntar como é a vida sem água canalizada. Há perguntas que não se fazem, sobretudo se as caras das mulheres que se abeiram ao fontanário com os vasilhames mostram uma estranha conformação, apenas mesclada por uns queixumes ao estilo do fado lusitano. Pelo menos, não vão descalças, como a camoniana Leonor pela verdura. «A água há-de chegar um dia», confiam aquelas gentes. Manuel Gonçalves, vereador social-democrata do ambiente do município da Régua, assegura que esse dia ocorrerá no próximo ano, embora o fornecimento total somente esteja garantido no início de 2008. «As obras apenas se iniciaram rece[...]




2005-11-06T23:45:07.730+00:00

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.A FEBRE DAS EÓLICAS - Grande Reportagem, 5 de Novembro de 2005De enteado, a energia dos ventos passou a filho predilecto. O Governo está apostado em construir cerca de uma centena de parques eólicos nas montanhas do país para produzir electricidade limpa. Mas apesar das vantagens ambientais, existem limitações técnicas e os aumentos dos consumos eléctricos podem atenuar os seus benefícios económicos. E entretanto, como não há planeamento, o país arrisca-se a ficar enxameado de imponentes ventoinhas. A ventura vai guiando nossas causas melhor do que acertáramos desejar; porque vês ali, amigo Sancho Pança, onde se descobrem trinta ou mais desaforados gigantes, aos quais penso dar batalha e a todos tirar a vida, com cujos despojos começaremos a enriquecer, que esta é boa guerra, e é grande serviço de Deus arrancar tão má semente de sobre a face da terra.in O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha, Miguel de Cervantes Há menos de uma década, se D. Quixote tivesse percorrido terras de Portugal porventura teria esporeado o seu Rocinante e, de lança em riste e adaga em punho, aprestar-se-ia a dar batalha aos modernos moinhos de vento que campeavam pelas serranias lusitanas. Mesmo escaldado pelo insucesso da sua luta eólica em La Mancha, quatro séculos antes, esta ventura lusitana parecer-lhe-ia mais guinada ao sucesso. Afinal, em 1998, nenhum dos cinco parques eólicos em Portugal tinha tantos moinhos quanto os que o engenhoso fidalgo desejou tirar a vida em honra de Deus e da sua amada Dulcineia; se bem que, em abono da verdade, pouco enriqueceria com os despojos daquela má semente. Portugal então apenas possuía 89 desaforados gigantes com mãos de pá.Porém, se fosse hoje, a afoiteza de D. Quixote de La Mancha para intentar tão temerária cruzada seria menor. Não que Sancho Pança o conseguisse dissuadir que, afinal, os desaforados gigantes eram tão-somente aerogeradores. Não que recuasse porque os moinhos de vento já são 536, distribuídos por oito dezenas de locais. A sua vontade bélica seria sim, porventura, acalmada pelo primeiro-ministro José Sócrates que lhe diria, por certo, que implantar aerogeradores sobre a face da teria é uma boa guerra e um grande serviço de Deus.Durante anos, exceptuando as barragens hidroeléctricas – cujos impactes ambientais acabam por ser significativos nos rios e na promoção da erosão costeira –, a produção de energias por fontes renováveis, sobretudo a eólica, era vista em Portugal quase com desdém. Os seus defensores eram reputados de líricos ecologistas, mesmo no estrangeiro. Mas as coisas mudaram e em alguns países aplicação da energia eólica passou a ser um sinal de modernidade, de evolução tecnológica e de poupança de recursos económicos. Em 2003, na Dinamarca já 12% da electricidade provinha do vento. Em Portugal, porém, mesmo sendo um país ventoso, não chegava a atingir 1%.Enquanto os consumos de electricidade em Portugal se mantiveram relativamente baixos em comparação com os países europeus, o nosso país não se preocupou muito em diversificar as energias renováveis, como a eólica, a fotovoltaica, a biomassa e o biogás. Afinal, até tinha sido beneficiado pela Natureza: a água dos rios permitia a produção de electricidades nas barragens. Contudo, com o increme[...]




2005-10-02T02:47:23.996+01:00

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista.E O MAR AQUI TÃO LONGE - Grande Reportagem, 24 de Setembro de 2005 Águas revoltas assolaram Castanheira de Pêra neste Verão. Em Julho, a inauguração de uma praia fluvial com ondas artificiais revolucionou este pequeno concelho do distrito de Leiria que estava condenado à morte depois da crise dos lanifícios no início dos anos 90. Mas esta novidade permite agora ao visitantes conhecer também a ciclópica obra de um autarca anónimo. Que vai no terceiro mandato e voluntariamente não se recandidata. José Sócrates, mentor de uma dezena de estádios do Euro 2004 e citador de frases de gente célebre, escusou-se a comparecer no passado dia quatro de Julho às comemorações do 91º aniversário da fundação do concelho de Castanheira de Pêra. Enviou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional para o substituir. E fez mal. É certo que o menu, convenhamos, parecia pouco apetecível para uma deslocação do mais alto gabarito. Este município é dos mais pequenos e menos populosos do país e o primeiro-ministro teria de assistir a um foguetório, ao hastear da bandeira junto à Câmara Municipal, à abertura de uma exposição, à missa e a uma sessão solene como prelúdio para inaugurar a Praia das Rocas. Além disso, terá pensado o primeiro-ministro, que uma obra de 3,7 milhões de contos, afundada numa praia fluvial atrás do sol-posto, cheirava a elefante branco – tanto assim que o seu «ajudante» trouxe o recado de Lisboa e gastou mais de metade do seu discurso a perorar, qual Frei Tomás, sobre a necessidade de implantar projectos com sustentabilidade económica. Sócrates, repete-se, fez mal. Com a sua ausência perdeu, por um lado, um eloquente discurso do presidente da autarquia, Pedro Barjona, de que certamente gostaria, por ter incluído muitas citações de gente célebre, como Francis Bacon, Séneca, Eça de Queirós, Fernando Pessoa e Miguel Torga. Por outro, mais importante, o seu nome não ficou assim gravado na placa da inauguração de uma obra que está a ser um fenómeno de atracção e um sucesso económico. Uma obra que este ano colocou Castanheira de Pêra no mapa turístico do país e que, no futuro, «ameaça» salvar este município da crise social que o definhava há mais de uma década. Logo a seguir à sua inauguração, a comunicação social começou a divulgar os números de visitantes da Praia das Rocas: em dias da semana, mais de três mil; aos fins-de-semana ultrapassava os cinco mil. Chegou mesmo, dissesse, a suplantar as seis mil pessoas. Contudo, tanta gente em tão pequena terra para acorrer a um equipamento lúdico é motivo para desconfiar. Mandam, aliás, as regras do bom jornalismo ser-se tão céptico como São Tomé. Ou seja, ver para crer! Afinal, já se sabe que, em matéria de números, os portugueses confundem o oito com o oitenta, basta para isso notar as discrepância entre, por exemplo, as percentagens de adesão às greves apresentadas pelo Governo e sindicatos. Mais esta dúvida se deveria colocar em relação a Castanheira de Pêra, uma vila com pouco mais de dois milhares e meio de almas, menos de quatro mil em todo o concelho que ocupa uns meros 69 quilómetros quadrados. Além disso, este pequeno município do interior do distrito de Leiria jamais [...]




2004-09-05T22:18:06.880+01:00

Nota: Interdita a reprodução sem autorização do autor. Os textos não estão editados. Poderão existir diferenças entre estes textos e aqueles que foram publicados na revista. DESCUBRA AS DIFERENÇAS - Grande Reportagem, 28 de Agosto de 2004 Não fosse o grande incêndio de Riotinto do final do mês de Julho – que afectou nas províncias de Huelva e Sevilha uma superfície de quase 28 mil hectares – e encontrar uma área queimada na Andaluzia seria tão complicado como descobrir uma agulha num palheiro. Exceptuando essa zona, a floresta desta comunidade espanhola é monocromática. Ao contrário da paisagem portuguesa – que ao longo dos anos tem visto o verde mesclar-se de negro –, pelas estradas secundárias andaluzes percorrem-se áreas arborizadas onde as mudanças cromáticas se fazem dentro de apenas uma gama, consoante as árvores em causa. Os pinheiros são sempre verdes, os sobreiros também, as azinheiras igualmente, os eucaliptos idem. Com uma dimensão territorial praticamente idêntica a Portugal continental, um clima bastante quente e seco no Verão e uma área florestal e de matos que totalizam cerca de 4,3 milhões de hectares, tudo apontaria para que o flagelo dos incêndios estivais fosse uma constante na Andaluzia. E que os seus efeitos se tornassem tão catastróficos como no nosso país. Mas não são. Comparar, aliás, a situação nacional com a andaluza torna-se um exercício de masoquismo patriótico: desde 1995 até 2003, Portugal regista, em média por ano, quase 30 vezes mais fogos e fogachos e a área florestal afectada ultrapassa os 21% contra menos de 1% na Andaluzia. A área total ardida naquela região espanhola durante todo este período (50.617 hectares) chega a ser inferior aquela que se perdeu em Portugal em menos de 24 horas de alguns dos dias de Agosto do ano passado. Em semanas de maior canícula na Península Ibérica, verificam-se dias com mais incêndios e fogachos em Portugal que num ano inteiro na Andaluzia. Mesmo neste ano negro para a floresta andaluza ardeu três vezes menos área que em Portugal, cuja situação actual é até inferior ao habitual no último quinquénio. Se as definições que surgem nos dicionários ainda têm algum significado, estes simples indicadores comparativos explicam por que um grande incêndio na Andaluzia se pode considerar uma fatalidade – ou seja, um acontecimento funesto, imprevisível ou inevitável, marcado pelo destino – e em Portugal similar epíteto já não se pode aplicar. A menos que se considere que seja apenas culpa do destino que, em menos de uma década, tenham ocorrido 24 incêndios com uma área ardida superior a cinco mil hectares, dos quais seis com mais de 20 mil hectares. Ou então que seja o luso fadário que seja responsável por fogos terem varrido, desde 1995, uma área equivalente a 15% do território português desde 1995, enquanto na Andaluzia essa cifra não atingiu sequer os 0,6%. A Andaluzia, é certo, poderia estar a assistir ao mesmo fado português, não fosse o caso de ter «acordado» para o drama dos incêndios florestais a tempo e horas. Em 1991, perante um balanço final «catastrófico», a Junta da Andaluzia decidiu acabar com a dispersão de competência e o amadorismo da gestão florestal. As aspas são propositadas por este adjectivo se desenquadrar do contexto português. Na verdade, naquele ano arderam na Andaluzia somente 65 mil hectares – ou seja[...]




2004-06-27T23:49:25.826+01:00

TEXTOS INTEGRAIS SOBRE INCÊNDIOS FLORESTAIS, PUBLICADOS PARCIALMENTE NA REVISTA SÁBADO DE 25 DE JUNHO DE 2004 Texto principal Em 1987, no programa TV Rural o inesquecível Sousa Veloso dedicou um episódio ao flagelo dos incêndios – o «Inimigo Número Um» da floresta, como dizia. Às tantas, em voz de preocupante aflição, o engenheiro desbobinava as áreas ardidas entre 1974 e 1986. No final, contas feitas à média anual, lançou um «avassalador» e trágico número: 45 mil hectares. Actualmente, se porventura, os fogos florestais durante um ano somente reduzissem a cinzas a área média dos anos 70 e 80 quase seria motivo para regozijo. E o Governo seria lesto a congratular-se pelas medidas, quaisquer que fossem, terem dados os seus frutos. Sobretudo este ano, que se segue à mais trágica e negra época de incêndios em Portugal, que então varreu mais de 420 mil hectares de floresta e matos – a que se acrescentou mais meia centena de milhar de áreas agrícolas –, lançou o pânico em vastas regiões, matou 20 pessoas e destruiu mais de uma centena de casas. O país, depois das chamas, viu-se manchado de negro e luto. No entanto, se 2003 foi o annus horribilis da floresta portuguesa, a dimensão deste drama não será uma surpresa absoluta. Os anos 90 já vinham prenunciando que, mais ano menos ano, uma catástrofe de grandes dimensões poderia surgir. Com efeito, a evolução do flagelo dos fogos mostrava uma tendência crescente desde os anos 80. Nessa década já se tinham registado dois anos com área ardida superior a 100 mil hectares, que subiu para quatro anos nos anos 90. Na presente década, todos os quatro anos superaram essa desoladora fasquia (ver gráfico). Este grau de destruição da área florestal da década de 90 já colocava mesmo Portugal na triste liderança a nível europeu e, porventura, mundial. Em meados de 2002, dados do Programa das Nações Unidas para o Ambiente revelavam que o nosso país viu desaparecer, durante a década de 90, cerca de 16 por cento da sua floresta, enquanto a Grécia e Espanha tinham perdido um pouco menos de 6% e a Itália e França somente 2%. Estes dados mostravam assim que enquanto a Europa tinha registado um acréscimo da área florestal da ordem dos 0,1 por cento ao ano, Portugal, ao invés, regredia a um ritmo de 1,5%. Com os incêndios de 2003 – e do último quadriénio – o panorama ainda se agudizou mais. Com uma superfície ardida total de 424 mil hectares, dos quais 280 mil eram de povoamentos florestais, o ano passado viu desaparecer quase 10% da sua área florestal. Nos últimos quatros anos, o somatório chega a um quarto de toda a floresta. João Soares, secretário de Estado das Florestas, e Paiva Monteiro, presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) – embora admitam também, mas em menor grau, outras causas – são unânimes a apontar o dedo acusador aos caprichos de São Pedro. «Houve um número anormal de dias sucessivos com temperaturas extremas e trovoadas secas», diz o primeiro. «As condições meteorológicas foram muito adversas dificultando as acções de combate», afirma o segundo. Na verdade, 2003, e sobretudo a primeira quinzena de Agosto foi, efectivamente, um período extremamente quente: desde que existem registos meteorológicos em Portugal, nunca tinha havido uma onda de calor de 19 dias a flagelar parte do país. No entanto, ao [...]