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Cidadãos Contra a Corrupção



Este Blog tem as seguintes características: apolítico, independente, respeita crenças, raças e géneros. Exaltamos o respeito pela Liberdade, Democracia e Direitos Humanos. Os conteúdos tem carácter meramente informativo, e não expressam a opinião



Updated: 2017-09-24T23:41:25.244+01:00

 



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2011-11-07T10:22:11.920+00:00

A notícia hoje veiculada pela TSF, segundo a qual o Vice-Presidente da Associação Transparência e Integridade, Paulo Morais, terá questionado a independência de dois dos deputados designados para a Comissão de Acompanhamento da Troika dadas as ligações que ambos mantém no sector privado a entidades com possíveis interesses nas matérias em causa, vem suscitar novamente a questão da demasiada permissividade da lei portuguesa e da não previsão de questões que deveriam, por esta, ser acauteladas.

É, em nosso entender, ainda demasiado abrangente o leque de profissões com que um deputado pode, actualmente, acumular a sua função de defesa do interesse público. Poder-se-ia dizer que, caso existisse no País uma consciência ética que impusesse a cada um de nós individualmente e à sociedade no seu geral, o cumprimento desassombrado e sem hesitações de princípios como os da imparcialidade e da transparência, talvez não fosse, sequer, necessário maior rigor por parte da lei.

Porém, infelizmente, não é isso que sucede. Pelo que não restará alternativa senão tornar mais rigorosa e restritiva a moldura legal actualmente existente.

A realidade actual da política portuguesa, que propende para o caciquismo e o afastamento de muitos bons valores do centro da actividade partidária, aconselha cautela e rigor na previsão e combate a situações dúbias e que possam colocar em causa a confiança dos cidadãos nas suas instituições e, em particular, no Parlamento que os representa.

Saliento que não me refiro em particular às situações hoje objecto de divulgação. Até porque não as conheço com o pormenor necessário à sua abordagem de forma detalhada.

Entendo, porém, que deve a sociedade portuguesa manter-se atenta por forma a promover o seu próprio aperfeiçoamento e saliento a importância do surgimento de mais associações de cariz cívico que vão sendo uma voz incómoda contra a ainda demasiada permissividade da classe política portuguesa.

Deixo-vos o link da notícia:
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2105197



Coincidências

2011-10-08T19:51:58.146+01:00

Na sequência do post que aqui publicámos em Setembro último, vem o Jornal "Público" hoje noticiar que há suspeitas que material furtado das instalações da PJ continha elementos relativos aos casos BPN e BPP.

Aqui deixo o link da notícia que, não tendo sido objecto de confirmação, suscita o seguinte comentário: quem é que acredita em coincidências?



O Insustentável Peso da Corrupção

2011-10-03T10:35:12.500+01:00

No seu artigo de opinião no Jornal "Expresso" deste último sábado e sob o elucidativo título "O Insustentável Peso da Corrupção", Maria José Morgado vem dizer aquilo que, pela sua actividade profissional, lhe é dado conhecer e que todos nós, um pouco por toda a parte, vamos constatando: a situação financeira catastrófica a que chegámos deveu-se, também e agrande parte, à canalização de dinheiros públicos (provenientes dos nossos impostos) para fins menos legítimos e adequados.

Indica Maria José Morgado três veículos primordiais «...da transferência de dinheiros públicos para riquezas privadas corrosivas da economia, da ética e do País.»:

- O incumprimento das regras de contabilidade por parte do sector do Estado;
- A transferência do cumprimento das funções do Estadopara empresas privadas através das parcerias público - privadas;
- A distribuição irresponsável em pagamentos de despesas artificiais.

Vale a pena reflectirmos, neste início de semana, um pouco sobre isto e sobre o facto de a permissividade que, enquanto povo, sempre tivemos para com pequenos gestos de corrupção de que vai enfermando o nosso dia a dia, nos ter conduzido a este estado lastimoso de coisas.

Caba a cada um de nós contribuir doravante, com a sua censura, e com o rigor da sua actuação, para que todos tenhamos uma vida melhor.



A Mulher da limpeza que assaltou a Unidade de Combate à Corrupção

2011-09-23T10:26:18.699+01:00

Dava conta ontem o "Público" online sob a inusitada manchete "Mulher da limpeza assaltou a Polícia Judiciária" da falta de segurança do edifício onde está instalada a Unidade Nacional de Combate à Corrupção daquela entidade policial.

A notícia, que poderá facilmente ter passado despercebida, é extremamente perturbadora e revela bem o estado de incúria com que, no nosso País, são tratadas instalações que deveriam ser de alta segurança e processos que deveriam merecer a máxima salvaguarda.

A Unidade em questão é, nem mais nem menos, aquela onde correm algumas das mais complexas investigações relativas a corrupção e outra criminalidade económica, o que nos leva a questionar com alguma apreensão, o que poderá suceder quando não for a empregada de limpeza e um familiar seu a conjecturarem o assalto a este tipo de sedes.

Compreende-se que a falta de meios financeiros possa levar a restrições em determinadas áreas de actuação. Mas nunca a nível de segurança. E muito menos na Unidade Nacional de Combate à Corrupção.



Reformas da Troika podem incentivar corrupção

2011-07-19T11:37:27.659+01:00

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), num documento que foi entregue à troika no final de Junho e ontem divulgado, vem alertar para o facto de as reformas da troika poderem incentivar a corrupção.

Segundo notícia veiculada pelo Ionline de hoje: "Algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, como as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas ou a reestruturação das Forças Armadas, podem abrir oportunidades para a corrupção, sobretudo dada a forte promiscuidade entre interesses públicos e privados em Portugal e os baixos custos morais e legais associados a transacções ilícitas", lê--se neste documento da autoria de Luís de Sousa, Paulo Morais e Marina Costa Lobo, entre outros.

O documento defende que, para evitar a corrupção, é essencial "os processos de decisão e implementação destas operações serem acompanhados de instrumentos apropriados de monitorização e avaliação", com o objectivo de, "não só assegurar o efectivo cumprimento das metas a atingir, mas também de reduzir as condições propícias a práticas de corrupção e de enriquecimento ilícito". Nesse sentido, os autores do documento entregue à troika propõem o reforço das "estruturas operacionais de fiscalização", mas não especificam. Neste momento, Portugal conta com uma série de entidades criada para fiscalizar a execução do plano da troika.



Mais de mil denúncias de corrupção em oito meses

2011-07-16T23:30:26.020+01:00

De acordo com notícia publicada hoje no Jornal "Público" online «Mais de mil denúncias de corrupção deram entrada na página da Internet da Procuradoria-Geral da República (PGR) para participar casos de corrupção desde que esta foi criada, em Novembro de 2010. Destas, seis deram origem a inquéritos e 83 a averiguações preventivas.»
Ainda de acordo com o mesmo Jornal «...as denúncias no sector público relacionam-se principalmente com alegadas irregularidades no que respeita a entidade públicas (ou particulares às quais foi reconhecida utilidade pública), relacionadas com licenciamentos de actividades ou estabelecimentos e a contratação de bens, serviços ou funcionários», enquanto no sector privado, «...a maioria das denúncias prende-se com alegadas actividades lesivas da cobrança de receitas fiscais, recebimento indevido de prestações sociais e irregularidades na gestão de empresas, a que se associam as suas dívidas à Fazenda Nacional, à Segurança Social e aos trabalhadores.»

Pode ver mais aqui: http://www.publico.pt/Sociedade/mais-de-mil-denuncias-de-corrupcao-na-pgr-em-oito-meses_1503271



A morte de Itamar coincide com a explosão de nova denúncia no atual governo: a de corrupção no Ministério dos Transportes.

2011-07-05T13:38:34.440+01:00

Por sua conduta ética, era ridicularizado tanto pelos corruptos como por setores tidos como elitizados da nação. Falava-se, pejorativamente, em "república do pão de queijo", quando o que muitos queriam era a possibilidade de realizar operações de risco, como o polêmico imbróglio Diniz-BNDES-Carrefour. Para muitos, era "ultrapassado", quando, na verdade, era um modelo de simplicidade e honestidade. Um político à antiga, no bom sentido do termo. No entanto, o homem era turrão. Certa vez, como não tinha sido avisado, mandou o Banco Central suspender a emissão de novas cédulas. Depois, liberou. De certo modo, Itamar jogava lenha na fogueira sobre sua imagem, como ao estimular uma constrangida Volkswagen a trazer de volta o Fusca, quando os carros novos estão cada vez mais sofisticados.
A morte de Itamar coincide com a explosão de nova denúncia no atual governo: a de corrupção no Ministério dos Transportes. Há anos havia comentários de bastidores sobre problemas na pasta, mas agora pelo menos parte dos fatos se tornaram públicos. Sensível à ação política, a presidente Dilma até agora poupou o ministro Alfredo Nascimento (PR). A presidente teme afastar Nascimento e provocar a ira de seus aliados políticos. AQUI




México: Redes de corrupção na petrolifera Pemex foram aniquiladas - governo

2011-07-05T13:36:35.384+01:00

O governo mexicano anunciou segunda-feira que conseguiu desmontar "todas as redes de corrupção" na empresa estatal de petróleo, Pemex, noticia a Efe. "Houve uma reestruturação profunda e um fortalecimento do controle dos órgãos internos para levar para a empresa trabalhadores mais especializados em certos assuntos", explicou o vice-ministro da Função Pública, Rogelio Carbajal. AQUI




Empresa alemã envolvida em caso de corrupção na Grécia

2011-07-05T13:34:01.758+01:00

O ex-ministro socialista grego Apostolos Tzohatzopoulos vai ser arguido num processo por corrupção e branqueamento de dinheiro. A empresa alemã suspeita de o ter subornado é a Ferrostaal, participante no consórcio que contratou o fornecimento de submarinos a Portugal.



PR ucraniano: Cabeça dos funcionários corruptos será cortada

2011-07-05T13:32:43.977+01:00

«Se você tentar impedir o desenvolvimento dos negócios e da Economia, se aceitar subornos e for apanhado em flagrante, a sua cabeça será 'cortada'. Não estou a brincar!», ameaçou o chefe de estado ucraniano, durante um fórum económico em Kiev. A corrupção generalizada na Ucrânia é considerada pela comunidade empresarial como um dos principais obstáculos à melhoria do clima económico na antiga república soviética. Muitos empresários dizem que a situação nesta área tem piorado desde a eleição de Viktor Ianukovitch, em fevereiro de 2010. AQUI




Justiça: Combate à corrupção e independência são "objectivos estratégicos"

2011-07-05T13:31:09.830+01:00

A ministra da Justiça defendeu que o combate à corrupção e a independência do poder judicial e a autonomia do Ministério Público "são objectivos estratégicos" para o actual Governo com o objectivo de reforçar a confiança dos cidadãos no sector. AQUI



Governo e Polícias sul-africanos criticados por xenofobia e corrupção

2011-07-05T13:28:47.837+01:00

Um relátorio independente de avaliação paritária criticou a atitude da xenofobia, de crimes e da corrupção ostentada pela Pólicia e pelo Governo sul-africanos. O documento intitulado "Implementação do Mecanismo Africano de Avaliação Paritária (MAAP): pontos de vista da Sociedade Civil" foi publicado terça-feira pelo projecto vigilância do MAAP, conjuntamente dirigido pelo Instituto Sul -africano dos Negocios internacionais, pelo Centro para Estudos Políticos e pelo Projecto de Promoção e Controlo da Governação em África. AQUI




Governo quer reforçar o combate à corrupção

2011-07-05T13:24:35.140+01:00

O Executivo PSD/CDS-PP propõe-se "reforçar o combate à corrupção, que está progressivamente a minar a confiança nas instituições e na economia", de acordo com o programa de Governo entregue hoje à Assembleia da República. "O combate à corrupção e aos conflitos de interesses são determinantes para realizar uma sociedade mais justa", salienta o programa do Governo no capítulo da Justiça. O Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, realça que "importa melhorar a qualidade do Estado de Direito, reforçar a cidadania, dignificar a Justiça e os seus agentes e combater a corrupção, bem como agilizar os sistemas processuais". AQUI




Mais de metade dos hospitais não aplicam planos contra a corrupção

2011-07-05T13:22:16.720+01:00

Metade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem planos de prevenção de riscos de corrupção. E mesmo aqueles que têm, não identificam nos respectivos planos todas as áreas e departamentos existentes em cada entidade hospitalar. A conclusão é de uma auditoria da Inspecção Geral das Actividades em Saúde, que analisou 42 hospitais-empresa (EPE), avança o Diário Económico. A auditoria “traduz uma crescente preocupação com o controlo das actividades de gestão e administração de dinheiros, valores ou património públicos”, pode ler-se no documento a que o Diário Económico teve acesso. E ganha dimensão depois da Inspecção Geral das Finanças ter identificado que a fraude na despesa do Estado com medicamentos atinge os 40%. AQUI




Iraque: o estranho sumiço de 7 mil milhões de dólares

2011-07-05T13:20:25.026+01:00

O último caso de corrupção no Iraque não envolve os pacotes de ajuda alimentar à venda em mercados de Bagdad nem o desvio de verbas para comprar equipamento militar. Tem, sim, a ver com o desaparecimento de 7 mil milhões de dólares (Bagdad diz, entretanto, que eram mesmo 18 mil milhões), dinheiro que viajou em vários aviões militares de carga para chegar a Bagdad em 2003 e que ninguém sabe onde pára. AQUI



David Cameron classifica como "farsa" as eleições da Fifa

2011-07-05T13:19:19.156+01:00

Desde a definição das sedes das Copas de 2018 (Rússia) e 2022 (Qatar) no ano passado, a Fifa e vários de seus membros estão sendo acusados de casos de suposta corrupção e subornos, motivo pelo qual Joseph Blatter prometeu que depois da reeleição faria as reformas estruturais para limpar a imagem da instituição. AQUI



AJPD leva a debate transparência e boa governação em Angola

2011-07-05T13:17:28.468+01:00

A responsabilidade da sociedade civil na prevenção e no combate à corrupção, a construção da democracia e o fenómeno da corrupção na República de Angola, bem como o papel do parlamento na prevenção e combate à corrupção em Angola e na promoção da transparência, serão outros temas que estarão em evidência, no segundo dia da conferência. Este evento vem de encontro ao programa que está ser implementado pela Associação Justiça Paz e Democracia, denominado de «Programa de Direitos Humanos, Boa Governação, Transparência e Desenvolvimento Sustentável» que visa contribuir para que haja maior transparência na gestão dos recursos públicos, por intermédio da divulgação das leis que pretendem prevenir, combater e punir os actos de corrupção.

Para a consumação dos principais objectivos perseguidos por este programa, aquela organização disponibiliza informação pedagógica sobre a corrupção, bem como divulga as leis, convenções e políticas do Estado tendentes a combater a corrupção. A AJPD é uma organização não governamental de âmbito nacional, apartidária, que existe há mais de 10 anos, e o seu trabalho passa pela promoção, divulgação e defesa dos direitos humanos e de valores do Estado de direito democrático. AQUI




Ferrostaal mais perto de encerrar processo por corrupção

2011-07-05T13:15:08.590+01:00

A Ferrostaal, acusada de corrupção em Portugal e Grécia para obter encomendas de submarinos, chegou a acordo com o Tribunal de Munique.A informação é avançada pelo semanário alemão der Spiegel, na edição desta segunda-feira. Em vez dos 277 milhões de euros pedidos pela Procuradoria de Munique, o tribunal anuiu numa multa de 177 milhões de euros após consultas com a defesa e a acusação. O Spiegel avança ainda que dois ex-gestores de topo da empresa deverão ser sentenciados a dois anos de pena suspensa por corrupção. Os réus são acusados do pagamento de "luvas" de mais de 62 milhões de euros a responsáveis portugueses e gregos entre 2000 e 2007 para a obtenção dos contratos. A Procuradoria confirmou apenas a consulta entre as partes envolvidas no processo, sem adiantar pormenores sobre os conteúdos. A imprensa avança que a empresa tem dois meses para aceitar ou rejeitar o compromisso. AQUI




Especialista detalha esquemas de corrupção da Fifa

2011-06-23T20:22:19.872+01:00

O jornalista britânico Andrew Jennings, da emissora BBC de Londres, é talvez o maior especialista em todo o mundo a respeito dos esquemas de corrupção que rondam a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional. Grande parte destes escândalos foram ainda mais desbravados em uma entrevista exclusiva concedida por ele aos repórteres JP Flávio Prado e Filipe Cury. Ao longo do bate-papo, Jennings levantou a seguinte questão aos brasileiros: "Como não fazem nada para apagar esta mancha? Como Ricardo Teixeira e João Havelange se mantêm no poder e não estão na cadeia?" AQUI



“Corrupção no Parlamento”

2011-06-23T20:20:39.115+01:00

O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais diz que "o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas". AQUI



PCCh abre caminho de governança limpa de característica chinesa

2011-06-22T13:44:12.140+01:00

O porta-voz da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Wu Yuliang, afirmou hoje (22) em Beijing que o PCCh já abriu um caminho de governança limpa de característica chinesa. Wu Yuliang expôs em coletiva à imprensa, o percurso do partido de luta contra a corrupção ao longo de 90 anos. Ele salientou que durante mais de três décadas, desde a aplicação da política de reforma e abertura, especialmente entrando no século 21, o PCCh tem obtido êxitos visíveis na luta contra corrupção: "O PCCh divulgou o programa para criação e aperfeiçoamento do sistema para punição e prevenção de corrupção e o plano de trabalho para 2008 e 2012. No processo de punição severa, o partido dá maior prioridade à prevenção e à construção do sistema, tendo aberto um caminho contra corrupção de característica chinesa e que corresponda à realidade do país." AQUI




Guerra contra a corrupção

2011-06-22T13:39:47.171+01:00

Presidente Dmitri Medvedev propôs expandir o rol de motivos para a demissão de funcionários do Estado e do Governo, incluindo a perda de confiança. Disse ele no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, que se encerrou no sábado, 18: “A demissão poderá ser baseada em dados obtidos em consequência de ações investigativas, ainda que possam não ser usados formalmente no processo penal. Isso significa, em essência, demissão por perda de confiança.”O presidente disse ainda que vai submeter um projeto de lei ao Parlamento, endurecendo as práticas processuais de casos penais, para evitar omissões ou favorecimentos, ou, ainda, perseguições. O projeto se destina a combater abusos de investigadores que transformam os procedimentos de investigação em instrumentos a serviço de interesses corporativos. AQUI




Falta de recursos humanos bloqueia investigação à corrupção nas autarquias

2011-06-22T13:38:00.040+01:00

As entidades públicas de fiscalização queixam-se falta de recursos humanos para combater a corrupção.
Esta é uma das conclusões de um relatório publicado esta semana na página oficial do Ministério da Justiça, segundo o qual “todas as entidades identificaram lacunas assinaláveis e apontaram o reforço dos recursos humanos como uma necessidade efectiva para poder dar cumprimento às missões de combate à corrupção”.
O relatório destaca necessidades de reforço em instituições como o DIAP de Lisboa e, em particular, a Inspecção Geral das Autarquias (IGAL).
A respeito do IGAL é destacada a redução de efectivos, nos últimos anos. “O quadro de pessoal da IGAL chegou a prever 110 inspectores embora nunca tenham estado preenchidos mais do que 55 efectivos. Actualmente, a IGAL apenas dispõe de 31 inspectores nos seus quadros, 24 deles na área jurídica, 6 na área económica e 1 na área da engenharia civil”, refere o documento. AQUI



Enriquecimento ilícito corre solto

2011-06-12T16:20:07.801+01:00

Estão parados no Congresso há mais de um ano projetos do governo que punem servidores que não explicam sua evolução patrimonial e empresas envolvidas em corrupção praticada por seus representantes. Crise com ministro Antonio Palocci (Casa Civil) expõe falta de regras anticorrupção. Projeto sobre lobby tramita há 20 anos. Quem comprou Palocci?, pergunta Clóvis Rossi. Assessor que redigiu a nota dizendo que o ministro Palocci só fez o que todos fazem foi "carbonizado" no dia seguinte. (Elio Gaspari). OUTROS DESTAQUES - Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento. Como reduzir juros e dívidas na Justiça. Atendimento a baleados cai 46% nos hospitais do Rio.
AQUI



Doadores destacam crescimento económico de Moçambique

2011-06-12T16:12:39.921+01:00

O grupo de 19 países e instituições internacionais que apoiam Moçambique, incluindo o Banco Mundial, saudou as autoridades locais por "importantes melhorias" em termos de crescimento económico nos últimos anos.
Dados governamentais indicam que, na última década, o país cresceu a uma média de 10% ao ano, desde o fim da guerra civil em 1992, informa a Rádio ONU. Os parceiros internacionais apelaram o executivo de Maputo a apostar na rápida redução da pobreza e no combate à corrupção. O Governo de Moçambique reuniu-se, quinta-feira (19), para analisar o nível de cooperação com o G-19, como são conhecidos os doadores que financiam mais de metade do orçamento do país.