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Triunfo da Razão



Para a construção de uma sociedade justa e equitativa é necessário que a política e que os políticos se centrem na consolidação de três elementos: o bem-estar social, a eficácia económica e a salvaguarda do Estado democrático. Todavia, poucos



Updated: 2017-11-18T21:12:38.245+00:00

 



A vontade política e os compromissos

2017-11-17T00:17:18.301+00:00

A greve dos professores trouxe, uma vez mais, ao de cima as dificuldades que este ou qualquer outro Governo encontraria para corrigir esta e outras tantas injustiças. Todavia e contrariamente ao anterior Executivo, este tem na sua cartilha ideológica a vontade política de corrigir injustiças, pelo menos a vontade está lá, e a prova disso mesmo prende-se com a reposição de rendimentos que são apanágio do Governo de Costa, coadjuvado pelos partidos mais à esquerda. Esta é uma diferença fundamental: os recursos são parcos, os constrangimentos externos incomensuráveis, mas ideologicamente este Governo procura uma justa redistribuição de rendimentos, totalmente o contrário do que fazia o anterior governo. 
Com efeito, o Governo de Passos e Portas deram um forte contributo para o alargamento do fosso entre quem mais tem e quem pouco ou nada tem, fomentando desigualdades e injustiças que fazem parte da cartilha que seguem, nunca se coibindo de promover divisões entre os cidadãos, com especial relevo para funcionários públicos versus trabalhadores do sector privado. E este é todo um mundo de diferença.

O actual Governo tem procurado fazer o contrário e com resultados melhores, mesmo contando com a relutância e cepticismo da Europa. Todavia, é difícil ir mais longe na eliminação das injustiças sem exaltar os ânimos europeus - coisa que nem PS, nem o Presidente da República admitem como possibilidade. Deste modo, as ditas injustiças, muitas delas aprofundadas nos anos em que a troika excitava as hostes laranjas, continuarão a existir e o melhor dos cenários parece ser a possibilidade de não se verificar um aprofundamento dessas mesmas injustiças. Pelo menos para já torna-se intrincado traçar outro cenário.



Um descaramento sem fim

2017-11-16T00:01:04.620+00:00

Os partidos da direita, os que há muito perderam o rumo, procuram alcançar ganhos políticos com tudo o que cheire a tragédia. Foi assim com os incêndios e tem sido assim com os casos de legionella. A conversa assenta invariavelmente no mesmo pressuposto: o Governo PS, coadjuvado pelos partidos da "esquerda radical", não conseguem garantir as principais funções do Estado relacionadas com a segurança dos cidadãos. 
Assim, e tendo em conta que não existe outra estratégia que não passe pelo aproveitamento da desgraça, PSD e CDS unem esforços e atiram na mesma direcção. Tudo isto seria muito bonito não fosse o caso destes partidos que agora estão na oposição terem levado um elevado número de cortes nas funções do Estado. Ora, ainda assim tanto um partido como o outro não se coíbem de apontar o dedo a este Governo como se a austeridade até à morte não estivesse ainda a colher vítimas, como continuará a fazê-lo, sobretudo em áreas como a saúde.
Por outro lado, ao PS pode-se apontar o dedo sim, mas com outro fundamento: não estará a repor atempadamente o que foi retirado, sobretudo no que diz respeito à salvaguarda de áreas relacionadas com as funções do Estado. Mas como fazê-lo? Se sobre a cabeça pende a espada de Bruxelas? A margem não será muita e a Europa torcerá sempre o nariz a reposições, como já o faz no que diz respeito a reposições de rendimentos. Ou se continua a cumprir as regras draconianas europeias e haverá falhas no funcionamento do Estado, ou deixa de se cumprir com as consequências que se podem antever: olhe-se para a Grécia e ter-se-á um vislumbre do que nos espera.
Entretanto, fica o tal descaramento incomensurável de partidos que foram responsáveis por cortes sem precedentes no funcionamento do Estado e que agora vêm pedir responsabilidades a terceiros. 





As contradições de um partido sem rumo

2017-11-10T00:04:49.657+00:00

Já com o sentimento de orfandade a perpassar o partido, o líder da bancada parlamentar do PSD acusa o Governo de estar a falhar onde o Estado não pode falhar. Vem agora isto a propósito do surto de "legionella" no Hospital São Francisco Xavier. Esta acusação não é inédita e foi exaustivamente repetida aquando da questão dos incêndios, sobretudo depois do pai Passos Coelho ter cometido um monumental erro ao ter procurado aproveitar-se de suicídios que nunca existiram no rescaldo de Pedrogão Grande. 
O argumento único repete-se assim e repetir-se-á sempre que for possível, até porque não há mais nenhum. No entanto, tudo se desmorona quando procuramos aprofundar o tema, designadamente os porquês. As respostas acabam invariavelmente por fazer ricochete. No caso dos incêndios e para além da questão dos eucaliptos fortemente promovidos pela ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas, fica também no ar o enorme desinvestimento na floresta, mais um que se inseria no contexto da austeridade em doses cavalares tão defendida e aplicada pelo Governo PSD/CDS. 
Agora no caso do surto da doença, e depois de se indagar um pouco pelos porquês, somos novamente confrontados com o dedo do PSD/CDS, desta feita em matéria legislativa que, segundo alguns especialistas, esvaziou a fiscalização tão necessária. É evidente que nada disto inviabiliza ou enfraquece a necessidade de se apurar cabalmente o que falhou no Hospital. Porém, as acusações proferidas pelos órfãos de Passos Coelho têm tido o condão de fazerem ricochete, chamando deste modo a atenção para a própria actuação do Governo do qual o PSD fazia parte.
Em suma, assistimos às contradições de um partido sem rumo, cuja orfandade chora a perda do pai, murmurando, esporadicamente, uma contradição ou outra.



Trump: um ano

2017-11-09T00:04:25.142+00:00

Com a mais baixa taxa de aprovação dos últimos 70 anos, a rondar os 37 %, Donald Trump cumpre o seu primeiro ano de mandato. Um ano que, a julgar pelos aspectos negativos, é sentido como uma década de provação.
Um ano marcado por gaffes, fait-divers, palhaçadas e uma enorme prepotência conjugada por uma igual boçalidade; um ano marcado pela incapacidade em cumprir as mais emblemáticas promessas, designadamente o fim do Obamacare e o famigerado muro a separar os EUA do México; um ano marcado pelas estranhas relações entre a campanha de Trump e a Rússia, com graves suspeita de influência russa nas eleições americanas; um ano marcado pelo agravamento das divisões no seio da sociedade americana, com especial enfoque nas divisões raciais, e com o Presidente a fomentar essas mesmas divisões. Em suma, um ano em que não é possível destacar-se quaisquer aspectos positivos numa presidência que corre o sério risco de vir a ser considerada a pior de todos os tempos. Mas nada disto parece afectar o Presidente, cheio de si próprio, incapaz de sair de um registo de conflitualidade, coadjuvado por quem partilha consigo todo um mundo de mediocridade.

Um ano em que os EUA e o mundo saíram a perder. A democracia americana, desde logo, passou 12 meses terríveise prepara-se para mais do mesmo ou ainda pior. Muitos caem na esparrela das divisões e das distracções, descurando o essencial: a América está perto do irreconhecível e as perspectivas não são animadoras, bem pelo contrário.



A política transformada em paródia

2017-11-08T00:01:25.895+00:00

Páginas de jornais, tempo de antena em abundância cuja finalidade é retratar ou criticar a paródia em que se transformou a presidência americana. Trump em visita oficial ao Japão transforma-se em mais uma oportunidade de descrever as verdadeiras palhaçadas protagonizadas por aquele que é incrivelmente o Presidente americano.
Todavia, essas páginas de jornais e tempo de antena e, claro está, críticas, vídeos, fotos, etc na internet, constituem uma monumental perda de tempo e, mais grave, acabam por dar um contributo decisivo para que se desviem as atenções do essencial - a política. 
Reconheço que se torna irresistível não tecer uma crítica, não escrever umas frases ou publicar uns vídeos ou fotografias das peripécias de um Presidente que pensa poder dizer e fazer o que bem entende, tudo num contexto da mais abominável mediocridade. Ainda assim, a nossa incapacidade colectiva de não resistir a essa compreensível tentação, reduz consideravelmente o espaço para que se discutam as políticas desta Administração. Um bom exemplo foram os acontecimentos dos últimos dias, designadamente um tiroteio numa igreja no Texas e a viagem de Trump ao Japão. E o que é que um acontecimento tem a ver com o outro? Tudo. O assassinato de quase três dezenas de pessoas na igreja poderia representar mais uma oportunidade para se debater e escrutinar as posições desta Administração no que toca à questão das armas -  e terá sido, durante um curto espaço de tempo. No entanto, a viagem de Trump ao Japão e o seu comportamento pueril vieram direccionar as atenções para o que aconteceu no país do sol nascente. E novamente páginas de jornais, tempo de antena e toda a internet se entretêm e nos entretêm com o modo displicente como Trump alimentou peixes, deixando a descoberta, uma vez mais, a paciência do primeiro-ministro japonês.

E desta forma continuamos a dedicar toda a nossa atenção, quase de forma exclusiva, à parodia, descurando o essencial, o que serve o próprio Trump e solidifica a sua base de apoio que recusa qualquer espécie de reconhecimento de que talvez se tenha enganado e, essencialmente, olha para Trump e vê o Presidente como sendo uma vítima da comunicação social.



O paraíso de uns e o inferno de outros

2017-11-07T00:31:55.974+00:00

A existência de paraísos fiscais implica como o próprio nome indica o paraíso para uns, mas pressupõe também o pesadelo de outros que têm de compensar a fuga de impostos, assistindo ao excesso de impostos que atinge sobretudo as classes trabalhadoras. Só deste modo poderá ainda existir resquícios das funções do Estado que são depois benefício de todos, mesmo daqueles que tudo fazem para fugir aos impostos.
Recapitulando o que o Consórcio de Jornalistas de Investigação conseguiu apurar nos chamados "Paradise Papers": existem ligações de elementos próximos de Trump pagos por uma empresa russa a operações off-shore; a Rainha de Inglaterra tem de milhões nas ilhas Caimão em operações que envolvem uma empresa sem escrúpulos e sem vergonha que cobra juros altos aos mais pobres; membros próximos do primeiro-ministro canadiano também aparecem nos "Paradise Papers"; outras personalidades do mundo da política e do espectáculo idem idem, aspas aspas.
E qual o impacto de mais este escândalo na comunicação social? Para além de mais uma prova que o paraíso de uns - os mais ricos e poderesos - é o inferno de outros - uma maioria que cada vez de forma mais unilateral tem vindo a sustentar as funções do Estado? Escasso. Depois da desilusão que foram os "Panamá Papers", pelo menos no que diz respeito ao aprofundamento dos temas e consequências para os envolvidos, talvez a própria opinião pública deposite poucas esperanças nesta novidade apelidada "Paradise Papers". Talvez a própria comunicação social faça pouco caso de assuntos que podem envolver protagonistas dos grupos económicos que a dominam ou seus associados. Talvez.

Certezas apenas as do costume: o sentimento de impunidade dos mais ricos e poderosos mais não é uma verdadeira carta branca para que tudo seja possível, ficando a sua defesa resumida à complexidade "e incompreensão da estrutura legal em que se baseia o negócio dos off-shores" (citação atribuída a advogados das off-shores envolvidas). Por outras palavras, vós sois todos demasiado ineptos para compreender a complexidade de um paraíso que é mesmo só para alguns.



Estes criminosos tão ameaçadores

2017-11-06T00:02:53.921+00:00

Carles Puigdemont fica, para já, em liberdade condicional, isto também para já,é responsabilidade da justiça belga . Todavia, a julgar pelo aparato mediático e sobretudo pela ânsia espanhola em detê-lo, estamos perante um dos mais perigosos criminosos na Europa. Muito mais perigoso, por exemplo, do que os corruptos que pululam pelo PP espanhol.Puigdemont não tardará a ser mpreso político na precisamente medida em que procurou implementar as medidas que foram sufragadas em eleições democráticas e que resultaram numa vitória dos partidos independentistas. E tanto mais terá sido assim que esses partidos, cujas ideologias vão desde a esquerda mais à esquerda até ao centro direita, entenderam-se em torno da questão da independência. Não seria mais fácil proibir partidos com tendências separatistas do que assistir a esta farsa? Prender por razões políticas, por muito que se alegue o contrário, Puigdemont e outros que estão presos por razões políticas – por terem respeitado a vontade do povo que os elegeu – ou proibir partidos pela sua natureza independentista são actos à margem da democracia.Paralelamente, perante a existência de presos políticos e de outros que para lá caminham, cresce o sentimento de revolta, e Rajoy sabe tanto disso como saberá que nada se construirá em cima dessa revolta.Puigdemont, em entrevista concedida a uma televisão belga, deixa no ar uma das questões cuja resposta será mais premente: e se os partidos pró-independência vencerem as próximas eleições marcadas pelo Estado espanhol, como se comportará o Governo central? Vai respeitar esses resultados? Creio que não respeitará, preferindo alimentar a farsa e o sentimento crescente de revolta. [...]



Uma Europa sem saber o que fazer com os anseios independentistas

2017-11-03T00:02:30.278+00:00

Independentemente de como será o futuro próximo da Catalunha, a vontade de parte dos catalães - resta quantificá-la - não esmorecerá, bem pelo contrário. Paralelamente, a questão da Catalunha pode contribuir  para o reacendimento da luz independentista em vários países europeus, com maior ou menor intensidade. E apesar do processo falhar, aparentemente.
Não levará muito tempo até se começar a trazer à colação a vontade dos povos, colocando-se em causa o próprio conceito de Estado-nação. E quem pensa que o afastamento de Puigdemont ou eventualmente a sua prisão e o esmagamento de qualquer tendência independentista resolve o assunto, estará muito enganado. Rajoy engana-se a si próprio e aos espanhóis quando julga que é através da intransigência e da recusa de qualquer espécie de diálogo que colocará um ponto final na questão da Catalunha independente. Depois de cortar as aspirações de maior autonomia - que provavelmente resolveria o assunto - escolhe agora desferir golpes derradeiros nas intenções independentistas, com repressão e prisões.
Por outro lado, a UE que finge não sair beliscada com o Brexit, que finge que o pior da crise, erradamente atribuída a alguns Estados-membros, bodes expiatórios de excelência, já passou e que finge ainda alguma espécie de coesão, não sabe o que fazer com o levantamento de questões independentistas. Entre dentes vai-se manifestando próxima da Espanha e oficialmente procura não se imiscuir. Nem uma posição, nem a outra contribuem para qualquer solução. A Europa também neste particular comporta-se como uma barata tonta que não sabe muito bem para onde ir. Sente que uma Catalunha independente e eventualmente outras regiões independentes vão contra o espírito europeu de união e coesão, mas não sabe como agir, desde logo porque essa união e coesão são meras ilusões que alimentam uma elite que não quer perceber o que está errado com a UE. Em suma, trata-se de uma Europa que esqueceu há muito da necessidade de ouvir os cidadãos.





Marcelo, o adorado

2017-10-31T00:01:46.234+00:00

Muitos, incluindo à esquerda, viram em Marcelo um aglutinador de vontades, um Presidente empenhado em fazer da união a sua marca, alguém que poderia viabilizar a chamada "geringonça". Enganaram-se. Marcelo está longe de ser o que tem sido propalado, apoiando-se num populismo baratucho disfarçado de afectos aos montes.
Quanto ao episódio em que Marcelo puxa as orelhas ao Governo, incapaz de não cavalgar a desgraça dos incêndios, nem uma palavra quanto ao facto de já ter conhecimento de que a ministra da Administração Interna seria demitida, preferindo passar a ideia de que seria ele, o Presidente, a exigir essa demissão. Nem uma palavra quanto à dissimulação. Obviamente.

Com Marcelo virão novas surpresas desagradáveis. Em primeiro lugar estará ele próprio, o mais amado dos amados, numa espécie de messianismo que nunca, verdadeiramente, ultrapassámos. O primeiro-ministro existe, mas na condição de estar em segundo plano; os portugueses têm de continuar a amá-lo, a si, Marcelo, e nada se poderá colocar no caminho dessa adoração, muito menos desgraças de grandes proporções. Na eventualidade dessas desgraças acontecerem, Marcelo dará o corpo do Governo ao manifesto, salvando-se a si próprio, mostrando que é um homem de afectos, mas também de pulso firme e não receia em nada, absolutamente em nada, ser confundido com um rei absolutista. Afinal de contas ser adorado é tão bom, e o que dizer de ser adorado colectivamente? E o que dizer de ser adorado como um herói, mesmo que isso implique chamar a atenção para o vilão - o Governo? Correntes há na psicanálise e até na filosofia que postulam que o ser herói é, afinal de contas, o grande objectivo da vida do ser humano. 



Catalunha: pior dos caminhos

2017-10-30T00:12:32.216+00:00

Depois de tanta intransigência do Governo espanhol e depois ainda de Puigdemont, Presidente da Generalitat catalã, ter sido encostado à parede até pelos próprios parceiros de coligação este decidiu transferir a decisão da independência para o Parlamento catalão que a aprovou. Importa lembrar que com a independência virá também a mudança de regime: a república. Todavia, escolheu-se o pior dos caminhos, aquele que se encontra repleto de incógnitas, clivagens e provavelmente violência. Certezas, aparentemente, só relativamente à realização de eleições antecipadas.Em contrapartida e praticamente em simultâneo, o Senado espanhol aprovava a aplicação do artigo 155 que pressupõe a suspensão da autonomia numa espécie de carta branca para que o Governo espanhol reponha a legalidade. Novamente o pior dos caminhos, o que se poderá degenerar em mais divisões e em violência.Assim, as questões que se colocam são as seguintes: e se tivesse existido diálogo? E se Rajoy tivesse deixado cair a intransigência que tem marcado todo este processo? E se a Europa procurasse ter uma posição mais activa? Ao invés de escolher também ela o caminho da intrasigência e da pusilanimidade? E se tivessem ouvido as pessoas?Averdade é que existiam caminhos alternativos, existem sempre. O caminho do diálogo e da negociação – centrais à própria acção política. Mais autonomia, ausência de repressão, ausência de intransigência e o resultado seria diametralmente oposto.Agora vamos esperar pelo pior: pela “oposição democrática” de Puigdemont que degeneraem desobediência civil, pela a repressão espanhola, pelo acicatar dos ânimos, pelo aprofundamento das divisões, pela violência, e ainda pela impossibilidade de sanar diferenças e tratar feridas antigas. No fim sobram outras certezas: as de que o pior ainda estará para vir e a de queninguém sairá vencedor desta luta.[...]



Santana Lopes: candidatar-se por Portugal

2017-10-27T00:01:46.427+01:00

Incapaz de ficar longe das luzes da ribalta, Pedro Santana Lopes candidata-se à liderança do PSD, ou me melhor dizendo PPD-PSD. Assim, e já em plena campanha, o candidato arrepia caminho em entrevistas. Na última afirmou candidatar-se por Portugal, numa espécie de mito do herói desejado. E embora já tenha passado até pelo cargo de primeiro-ministro, ainda se jullga desejado. E talvez não esteja errado a respeito disso mesmo.
Na mesma entrevista Santana Lopes dá pistas sobre aquela que será a sua estratégia. Já percebeu que a acrimónia de Passos Coelho não resultou, mas também tem consciência de que não pode antagonizá-lo, sob pena de perder o apoio e votos dos seus órfãos. Santana Lopes chegou a uma conclusão: a estratégia de Passos Coelho, sempre em tons de cinzento, já não produz os efeitos desejados, sobretudo agora que existe uma outra solução política que aplica uma estratégia oposta, obtendo melhores resultados. Santana Lopes sabe bem que os cidadãos, mais ou menos informados, mais ou menos conscientes, sentem essas diferenças.
Por outro lado, e sempre no registo populista a que nos habitou, o candidato à presidência do partido colou-se e elogiou abundantemente o popular Presidente da República, o "campeão dos afectos". Talvez aqui o sentimento seja recíproco e se assim forem essa é uma enorme vantagem para Santana Lopes. Fica no entanto por perceber se as luzes da ribalta têm espaço para os dois.

Pelo caminho está Rui Rio e as razões pelas quais concorre à presidência do partido, talvez tenha sido também por Portugal. E se não for, fica sempre bem dizê-lo. O que se sabe é que o ex-Presidente da Câmara do Porto terá uma difícil tarefa: ser bem sucedido neste jogo de inanidade e populismo que será a campanha para a liderança do PSD, ou será PPD-PSD?



Perante o vazio  de ideias

2017-10-26T00:02:50.868+01:00

A vida não estava a ser fácil para a direita, tanto mais é assim que a própria liderança do PSD acabou por soçobrar às mãos do sucesso da solução governativa de esquerda e perante o mais absoluto vazio de ideias.
Depois da Europa ter abrandado a fome de austeridade (entre outras razões, ter-se-á apercebido que existem problemas incomensuravelmente mais graves do que a consolidação das contas públicas de Portugal e Grécia, sendo o Brexit um bom exemplo dessa enormidade de problemas com que a Europa se confronta), ter-se registado uma melhoria da economia mundial, por precária e efémera que seja, e depois ainda da actual solução governativa ter demonstrado que se podia ter as contas em ordem sem dar cabo da vida dos cidadãos, a direita viu-se confrontada com um enorme vazio de ideias, depois de ter aplicado um enorme aumento de impostos.
A comunicação social tem a seu cargo o desgaste diário da actual solução governativa, procurando, quer através da selecção das notícias, mas também através da opinião, mostrar as fragilidades da chamada "geringonça". Esta tem sido uma ajuda preciosa para um direita desnorteada.
Num dia fatídico, a tragédia abate-se sobre o país e que melhor oportunidade para desferir o golpe fatal ao Governo de António Costa. Assim, CDS e PSD (embora claramente fragilizado, ainda tem nas suas hostes quem consiga espernear), aliados a uma comunicação social refém dos grandes interesses económicos, jogam todas as cartas nesta oportunidade, incluindo uma moção de censura.
Todavia, o vazio de ideias e de estratégia permanece, restando a velha e gasta cartilha neoliberal cuja aplicação não encontra, neste momento, as melhores condições.

Quanto aos partidos mais à esquerda do PS, e pese embora os fracos resultados autárquicos, sabem que seria pior sair desta solução governativa, deixando espaço a uma direita que, embora despida de ideias, não perde energia, como se viu nos últimos dias. Paralelamente, ainda resta uma incógnita no horizonte: a liderança do PSD.



Moção de censura

2017-10-25T00:05:49.572+01:00

Já são perto de 30, mas quem está a contar? E apenas uma resultou na queda de um Governo - o de Cavaco Silva, não se tendo perdido, verdadeiramente, nada. Agora é a vez do CDS, a reboque da tragédia dos incêndios, procurando vender uma explicação simplista, apanágio da demagogia: a responsabilidade dos incêndios e da tragédia que os mesmos causaram são responsabilidade do Governo de António Costa, desde logo porque em quatro meses - desde Pedrogão - não se fez o que em quatro décadas não se tem feito.
Assunção Cristas, líder do partido desde a saída do famigerado Paulo Portas, tem-se sentido bem. Com um PSD apagado e em transição, o CDS procura crescer, mas apenas em número de votantes, porque em matéria de maturidade política o que se tem visto sob esta liderança deixa muito a desejar: demagogia barata, ausência de ideias e de projectos e um simplismo hediondo. Afinal de contas, e em muitos casos, tem sido precisamente essa a receita para ganhar eleições.

Apoiado por um PSD à procura de rumo e por uma comunicação social empenhada em ver a "geringonça" em maus lençóis, o CDS viu ainda assim a sua moção de censura chumbada no Parlamento. Há seguramente muito a fazer por parte do Governo, sobretudo aquilo que não foi feito nas décadas anteriores. Porém, responsabilizar este Governo, como se no passado não se tivesse tomado decisões, no âmbito do desempenho de funções governativas, com graves implicações para as florestas ao mesmo tempo que se insiste na importância do Estado - agora - quando se anda uma vida inteira a apregoar o peso excessivo do mesmo, é, para não dizer mais, um exercício de enorme desplante. Mas é precisamente com estes exercícios que esta estirpe de políticos pensa crescer e ganhar nova importância. Infelizmente para eles, o processo de estupidificação em curso ainda não produz os efeitos desejados, por muito que a comunicação social trabalhe nesse sentido. 



PSD: Clarificação ideológica

2017-10-24T00:02:24.301+01:00

Considerado um "catch all party", o partido que pretende chegar a todos, numa tradução particularmente livre, o PSD prepara-se para uma nova liderança, sendo que um dos candidatos - Pedro Santana Lopes - promete uma clarificação do partido. Não se sabe se essa será uma clarificação também ela de natureza ideológica, mas se for, em que espaço ideológico ficará o PSD? Continuará na senda do neoliberalismo, caminho percorrido, com especial, prazer por Pedro Passos Coelho? E o que será feito dos herdeiros do ainda Presidente do partido?
Rui Rio, aparentemente, ainda terá a social-democracia na cabeça, o mesmo não se passará com Pedro Santana Lopes que dificilmente resistirá ao populismo que lhe é inerente e, consequentemente, apelará ao séquito de Passos Coelho com as políticas de centro-direita, a resvalar para o misto de neoliberalismo e mediocridade a que Passos Coelho nos habitou.
Pese embora um certo falhanço do neoliberalismo na Europa, a verdade é que ele, um pouco menos visível, continua a ser a escola de eleição de parte dos políticos europeus. O neoliberalismo continua vivo e bem vivo e se for esse o caminho a ser seguido para se chegar à liderança do PSD, Santana Lopes, não hesitará.
Não se pense que a orfandade resultante da saída de Passos Coelho esmorecerá. Muito pelo contrário, é sobretudo entre os jovens que o misto de neoliberalismo e mediocridade faz tanto sucesso e quem quiser ganhar o partido terá que apelar a este vasto conjunto de militantes.

Qualquer clarificação será também nesse sentido, nem que seja internamente, até porque, para já, é só mesmo isso que interessa.



Artigo 155

2017-10-23T00:06:47.504+01:00

Aí está o famigerado artigo 155 da Constituição espanhola, finalmente evocado por Mariano Rajoy. Quer isto dizer que se suspende a autonomia da região da Catalunha e governa-se a partir de Madrid.
Ora e apesar das pretensas ilegalidades cometidas pela Generalitat e profusamente evocadas por Rajoy, a verdade é que a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola pressupõe o enfraquecimento da democracia, não serão os representantes eleitos para governar a região a tomar decisões, mas sim o poder central. Indiscutivelmente assiste-se a uma perda de soberania.
O resultado da suspensão da autonomia anula também qualquer espécie de diálogo e espera-se assim uma maior pressão por parte dos independentistas. Espera-se em consequência, uma declaração formal e inequívoca de independência.
Está em jogo a autonomia, a monarquia, e agora, mais do que nunca, a própria legítimas aspirações democráticas dos Catalães.
Rajoy espera dobrar os independentistas, através, num primeiro momento, da repressão, e agora através da anulação da autonomia e das aspirações soberanistas.
Rajoy escolheu o pior caminho – o da confrontação, o da força, recusando o diálogo num gesto contrário à democracia. Hoje fala-sede Franco e, com efeito, as semelhanças começam a vir à superfície.





"Enquanto fui ministra não houve uma tragédia de grandes proporções"... isso e pode ser que chova. Rezemos.

2017-10-20T00:01:00.034+01:00

Percebe-se que Assunção Cristas se sente galvanizada com os resultados obtidos em Lisboa; compreende-se que Cristas se sinta satisfeita por ninguém falar de Paulo Portas; compreende-se ainda que a líder do CDS encontre particular felicidade no facto de, perante o quase vazio de poder no PSD e face ao enfraquecimento do maior partido de direita, o seu próprio partido tenha vindo a sentir um novo alento. Mas não resistir a tanta demagogia sobretudo em tempos difíceis não a engrandece como a ex-ministra da Agricultura e afins poderá pensar.
Enquanto foi ministra o seu Governo aplicou cortes nas florestas e incrementou a plantação de eucalipto com as consequências que todos conhecemos, e nos intervalos rezava para que chovesse.
Agora, emproada na bancada da oposição, sente que vale tudo para deitar o Governo abaixo e sente sobretudo que este seria o melhor momento para que isso acontecesse: tem do seu lado os resultados positivos das autárquicas, a par de um PSD em gestão, à espera de um novo líder.
Assunção Cristas procura assim brilhar, o mais que conseguir. A demagogia, aplicada em tempos difíceis, é instrumento de políticos medíocres, mas à falta de melhor serve. Entretanto e se tudo se complicar, designadamente com o PSD a recuperar o seu espaço, reza-se para minimizar os estragos. Por enquanto é saborear os acontecimentos e esperar que todos se continuem a esquecer de Paulo Portas, rei dos submarinos e da demagogia.






Demissões

2017-10-19T00:02:46.756+01:00

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, demitiu-se e Costa aceitou, consequência directa da intervenção do Presidente da República que num discurso repleto de "recados", passou ao lado do essencial: a necessidade de todos os agentes políticos e da sociedade no seu conjunto encontrarem caminhos para minimizar os efeitos de um clima que, por muito que por aí se apregoe, já não é o que era, para além de caminhos para combater todos os que de forma mais ou menos deliberada têm responsabilidades pela destruição da floresta.
No dia seguinte a mais uma tragédia que resulta de incêndios, não parece haver ponderação suficiente para que se investigue, a fundo, a razão para o que aconteceu naquele fatídico dia, e muito menos haverá tempo para esperar pelas conclusões das investigações. Não podemos honestamente considerar que a existência de mais de 500 ignições entra num contexto de normalidade, nem podemos acreditar que este ou qualquer outro Estado têm meios para fazer face a um país, boa parte dele, literalmente em chamas.
É compreensível que ainda não existam condições entre aqueles que estão directamente envolvidos na tragédia para que possam procurar a verdade; o que é menos aceitável são os responsáveis políticos aproveitarem a desgraça para daí retirarem dividendos. Ou alguém seriamente acredita que é esse o propósito do CDS, liderado por alguém directamente responsável por ter tornado as florestas verdadeiros rastilhos de pólvora, através da proliferação do eucalipto?
O próprio Presidente da República, num dos seus muitos acessos demagógicos, preferiu o caminho dos recados, da repreensão e das ameaças veladas, do que propriamente a procura da verdade que corre seriamente o risco de se tornar um factor de pouca relevância.

Ora, não se percebe muito bem como fazer face a uma problemática destas dimensões sem se perceber as suas causas e os seus "acasos". As demissões, as conhecidas, e as que estão na calha, não resolvem coisa nenhuma. Mas a culpa necessita sempre de um rosto. Ou de vários. E nem sempre, como se sabe, serão esses os rostos dos verdadeiros culpados que permanecerão na sombra. Entretanto, a verdade, essa, permanece por desenterrar e a comunicação social une-se à direita para enterrar o Governo. Pelo menos aqui, nada de novo.



Responsabilidade política

2017-10-18T00:09:41.224+01:00

Ora aí está uma conjugação de palavras que dará pano para mangas, pelo menos enquanto a comunicação social assim o desejar. Depois de mais uma tragédia fruto dos incêndios, vozes se levantam, nos partidos de direita e na comunicação social, clamando por responsabilização do Governo, que se consubstanciará na demissão da ministra e quem sabe do próprio primeiro-ministro.O problema é sempre político, embora seja também cultural. O problema é político, desde logo porque é competência do Estado salvaguardar a segurança dos seus cidadãos e, no que toca a incêndios, o Estado falhou, como tem falhado nas últimas décadas. O que as alterações climáticas têm vindo a produzir tornou esses falhanços tragicamente mais evidentes. E o Estado falha sobretudo na divulgação de informação e na fiscalização. Nem tão-pouco olha com a atenção devida para os negócios que por aí proliferam à custa da florestaqueimada.Por outro lado, são conhecidos as más práticas na floresta. A título de exemplo e segundo o Jornal Público, o dia 15, dia que antecedia as prometidas chuvas, foi dia de queimadas, de dia, à noite, e apesar dos perigos. O Estado falhou sobretudo neste particular: não fiscaliza. O resto já sabemos: uma floresta desordenada, construção atabalhoada e incúria.Não compactuo com a ideia de que já deveriam ter sido feitas reformas nos últimos meses, depois de Pedrogão. Até porque são os próprios responsáveis pelo relatório independente a dar conta da dificuldade de implementar reformas em tão pouco tempo.Mas se o Estado falhou, não podemos também ignorar que muitos de nós falham de ano para ano, sendo que esses "falhanços" individuais conhecem uma dimensão trágica em função das alterações climáticas. Falhamos porque não alteramos hábitos, muitos deles que se mantém há décadas, gostamos da palavra "prevenção", mas esperamos que seja os outros a fazê-la. Falhamos e nada se resolverá se insistirmos em esconder os nossos falhanços.E falham também aqueles que fazem aproveitamento político, como é o caso do CDS, cuja líder, enquanto ministra da Agricultura, deu um dos mais fortes contributos para a proliferação de eucaliptos, a tal árvore incendiária.Quanto a Marcelo Rebelo de Sousa, esse não falha, desde logo porque não arrisca dissolver a Assembleia da República - os outros que façam cair o Governo, designadamente a esquerda. Uma hipótese remota, mas a realizar-se um verdadeiro deleite para o senhor que substituirá o Pedro de má memória, também para Marcelo. [...]



Catalunha ainda sem solução

2017-10-17T00:01:24.589+01:00

Recorde-se que o Governo espanhol tinha dado um ultimato a Puigdemont, presidente do Governo da Catalunha: tinha até segunda-feira, às 10h, para clarificar a questão da independência, sempre com a ameaça da suspensão da autonomia como pano de fundo.
Ontem esse prazo chegou ao fim, e o Governo espanhol decidiu dar até à próxima quinta-feira, data em que Puigdemont deve fazer não só a clarificação como explicar ao Governo central como vai repor a legalidade.
Puigdemont, por sua vez, enviou carta a Rajoy propondo a abertura ao diálogo, sem no entanto fazer qualquer clarificação quanto à questão da independência, apontando, ao invés, para um prazo de dois meses para que sejam encetadas conversações.
O que se depreende destes novos prazos é que ambos os lados parecem dispostos apenas a ganhar tempo, sobretudo a Generalitat de Puigdemont. Com efeito, nem mesmo o Governo espanhol se mostrou assim tão empenhado em evocar o famigerado artigo 155 da Constituição e subsequente suspensão da autonomia, como já mostrou no passado recente.
O que mudou para o Governo espanhol? Creio que nada, o compasso de espera serve apenas para deixar Puigdemont e as aspirações independentistas em lume brando, enfraquecendo a tese de inflexibilidade do Governo espanhol. Volvidos estes dias, e na ausência das clarificações exigidas por Rajoy, o artigo 155 será mesmo evocado perante um Puigdemont claramente enfraquecido que procura ganhar tempo a todo o custo. E tudo se mantém num inquietante impasse.





OE 2018: Uma boa e uma má notícia

2017-10-16T00:27:26.735+01:00

O Orçamento de Estado (OE)2018 já é conhecido e pode ser, de forma talvez abusivamente sucinta, caracterizado pelo alívio fiscal nos rendimentos do trabalho e num aumento de impostos em produtos como o açúcar, sal, automóveis, tabaco, etc. Paralelamente é possível verificar que existirá alguma reposição de rendimentos retirados pelo anterior Governo.Os partidos de esquerda, procurando conservar a sua personalidade, não se comprometem com este OE, esperando-se alguma margem por parte do PS para negociar com estes partidos.Relativamente aos partidos de direita, Maria Luís Albuquerque, que ocupou o cargo de ministra das Finanças, considera que o OE segue uma “estratégia errada”, classificando-o como uma oportunidade perdida. Recorde-se que estas são palavras proferidas por quem empobreceu o país, a coberto da troika, e que se pudesse teria ido ainda mais longe nesse empobrecimento, enquadrado numa espécie de neoliberalismo à moda do burgo - um misto de ideologia neoliberal e de indisfarçável mediocridade. Estas são palavras proferidas por quem fazia da miséria uma estratégia. A estratégia.O CDS, pela voz da sua líder, Assunção Cristas, procurou assentar a sua argumentação no aumento de impostos que é contemplado pelo Orçamento de Estado, um aumento que incide sobre o tabaco, açúcar, sal ou automóveis. Patético e paradigmático de uma total ausência de ideias por parte deste partido que ainda assim vai conquistando votos ao PSD. Assim sendo, a boa notícia o desaparecimento político, expectável, da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, e a má notícia prende-se com a manutenção de Cristas à frente dos destinos do CDS. Mantendo-se assim o inexorável vazio de ideias.[...]



PSD: um novo capítulo?

2017-10-13T00:01:59.235+01:00

Como será o PSD depois de Passos Coelho? Poder-se-á falar num novo capítulo da história do partido? Duas figuras de proa avançam com candidaturas que procurarão dar uma outra imagem ao partido: menos cinzenta, mais social-democrata, mais próxima dos cidadãos. Um - Santana Lopes - não quererá ouvir falar em bloco central; já Rui rio parece mais próximo dessa ideia. Um - Santana Lopes - falará do PPD-PSD e da sua herança até à exaustão; outro - Rui Rio - tentará ir pela via social-democrata, afastando-se da deriva neoliberal de Passos Coelho, o que lhe poderá custar votos entre os apaniguados do ainda líder do partido.
A conjuntura não é a melhor: a geringonça, apesar de um ou outro percalço, vai permanecendo, com o beneplácito do Presidente da República. As condições económicas são claramente favoráveis e muitos continuarão, pelo menos nos próximos tempos, a associar a imagem do PSD ao Diabo que nunca chegou.
Por outro lado, há uma quantidade indeterminada de órfãos de Passos Coelho que anseiam por um novo pai. Tenho dúvidas que essa orfandade veja em Rui Rio a tão almejada figura paterna. E esse poderá ser o maior problema de ex-Presidente da Câmara do Porto.

Com efeito, talvez seja exagero falar-se num novo capítulo, até porque há muita gente no aparelho do partido que se identificam com aquela espécie de neoliberalismo apregoada por Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque; muitos que nem sequer querem ouvir falar num bloco central e que acreditam que, entre a mediocridade e essa espécie de admirável novo mundo neoliberal, está o céu. O partido tão cedo não esquecerá Pedro Passos Coelho. E a sua herança é pesada.



A quase independência da Catalunha

2017-10-12T00:03:11.857+01:00

A independência da Catalunha acabou mesmo por ser declarada, mas com efeitos suspensos. O Governo espanhol responde pedindo esclarecimentos sobre esse pedido de independência, esperando-se a suspensão da autonomia da região. E já anteriormente o ministro da Justiça espanhol declarou que o Governo não será alvo de chantagem pelo Sr. Puigdemont, líder da Generalitat que procurou abrir a porta ao diálogo, para rapidamente ver essa possibilidade inviabilizada pelo Governo espanhol. De um modo geral, e apesar da rapidez dos acontecimentos, parece que a intransigência de Rajoy manter-se-á. Com efeito, o líder do Governo espanhol quer uma vitória total sobre as pretensões independentistas catalãs, não se mostrando interessado numa meia-vitória. Rajoy insistirá em esmagar a deriva independentista, fazendo da Catalunha um exemplo do que pode acontecer caso se coloque em causa a unidade do país. Paralelamente, este imbróglio até dá jeito a um líder fraco que vê uma oportunidade de mostrar que tem mão de ferro. Pese embora, exista um projecto do PSOE que prevê mudanças constitucionais nos próximos seis meses que pode prever um aumento da autonomia da Catalunha, mas não a saída da Catalunha. E prevê-se que quanto maior for a intransigência de Rajoy maior será o número daqueles que, na Catalunha e talvez não só, olharão para a questão da independência com maior simpatia.A declaração e suspensão da independência adiará, no melhor dos cenários, o problema. Entretanto, continua a pairar no ar a aplicação dos famigerados artigos 155 e 166 da Constituição espanhola que suspendem direitos e limitam a autonomia de uma região que mostre sinais de rebeldia. A CUP, parceiro na maioria que suporta o Governo dá um mês a Puigdemont para declarar a independência unilateral, acusando o líder da Generalitat de ter traído as aspirações independentistas dos Catalães. Se o líder da Generalitat já tinha a vida particularmente difícil, com esta posição do parceiro de coligação tudo se torna mais intrincado. A declaração de independência de Puigdemont pode-lhe permitir ganhar algum tempo e quem sabe procurar mais apoios, embora não expectável algum sucesso. No entanto, Rajoy não deu margem e a pressão passa  novamente para o lado catalão. [...]



A questão catalã e a inexistência de diálogo

2017-10-10T00:01:22.942+01:00

O Governo Catalão prepara-se para declarar a independência, em função dos resultados do referendo de dia 1 de Outubro. Não há certezas quanto à forma como o Governo espanhol reagirá a essa declaração de independência, mas suspeita-se que Rajoy poderá tentar recorrer ao artigo 155 da Constituição para tomar as rédeas do próprio Governo regional e eventualmente procurar deter o líder da Generalitat.
A inexistência de diálogo é o sinal mais inequívoco de que tudo se poderá complicar. Rajoy, líder fraco e sem grande apoio, encontrou na questão catalã o cavalo de batalha que lhe pode permitir algum fortalecimento. Esta é aliás uma questão antiga e terá sido o próprio Rajoy, ainda nos tempos idos em que não ocupava o cargo que ocupa hoje, a movimentar-se com o objectivo de travar as pretensões autonómicas desta região espanhola.
Todavia, essa falta de diálogo - a recusa em ouvir os catalães, os mais e os menos independentistas, terá um preço que não se sabe se o próprio Rajoy estará disposto a pagar. Aparentemente sim. Por outro lado, o líder da Generalitat terá também um preço a pagar pela forma como desencadeou todo este processo.
É evidente que o referendo catalão esbarra numa multiplicidade de ilegalidades e opacidades, o que não pode, ainda assim, inviabilizar tentativas de se chegar a um consenso através do diálogo - é dessa massa que é feita a política.
Também é certo que um aumento de autonomia poderia fazer calar as vozes independentistas - coisa rejeitada por Rajoy que consideraria esse aumento de autonomia uma derrota do seu governo. Prefere ir pela força, a antítese da democracia.

Na verdade, existe um factor que pode muito bem deitar água na fervura das hostes da secessão: a questão económica, designadamente a fuga de empresas da Catalunha. Este é um forte argumento contra anseios independentistas, num registo da já habitual característica do capitalismo: a facilidade com que se deslocalizam empresas. Um factor de peso que, não será surpresa, funciona como chantagem. Nem que seja só propaganda.



Os maus resultados do PCP e o futuro da “geringonça”

2017-10-09T00:02:42.142+01:00

Os maus resultados do PCP, designadamente da CDU, no contexto autárquico deve-se, muito provavelmente, a um conjunto de razões que podem partir da redução da abstenção com novos votantes a procurarem a mudança em autarquias tradicionalmente comunistas; pelo expectáveldesaparecimento de votantes pertencentes a gerações mais antigas; culminando provavelmentecom movimentos cíclicos em que o PCP sai beneficiado com o voto de protesto, o que não se verificou tendo em conta a inexistência de razões para esse voto.A reação da cúpula do partido não podia ter sido pior, chamando a atenção, desde logo, para um potencial arrependimento do eleitorado e, num segundo momento, apontando o dedo aos restantes partidos da “geringonça”, acusando-os de culpa pelos maus resultados da CDU.Ora, o absurdo e a cobardia parece terem tomado conta da Soeiro Pereira Gomes, acontecimento, aliás, que não será inédito entre os comunistas, sobretudo em tempo de vacas magras.No entanto e apesar desse absurdo, não vejo razões para se afirmar que o futuro da solução política que PCP e Verdes integram está em jogo. Não está, e por muito que essa ligação até às próximas legislativas provoque um amargo de boca em muitos comunistas, e não só, o PCP e os Verdes veem-seobrigados a aguentar. Não há alternativas. Se o PCP abandonasse esta solução política dois cenários seriam os mais prováveis num contexto de eleições antecipadas: maioria absoluta do PS, com o resto da esquerda a apontar o dedo aos comunistas pela sua saída do poder; ou impossibilidade da esquerda atingir a maioria e elaborar acordos, regressando a direita ao poder, com toda a esquerda fora do espectro comunista a apontar o dedo aos comunistas.Em suma, não há alternativa, deixando o Partido Comunista a desviar as atenções de si próprio, apontando o dedo aos outros, pressionando a CGTP para sair à rua, em mais uma espécie de prova de vida.E assim se esgotam os instrumentos do PCP.[...]



Reza-se e promete-se muito pouco

2017-10-06T00:01:53.416+01:00

Depois de cada tragédia envolvendo armas nos EUA, condena-se, reza-se e agora promete-se pouco, muito pouco, sobretudo entre membros do Partido Republicano. Naquele que é já considerado o mais mortífero ataque dos tempos modernos  envolvendo armas, condenou-se e rezou-se. Quanto à questão central - a proliferação e facilidade na aquisição de armas - nem uma palavra, designadamente do  Presidente americano que insistiu em puxar pela protecção divina , sendo que a explicação assente na doença mental repete-se até à exaustão. E desenganem-se aqueles que eventualmente pensam que aquele não seria o momento para se abordar a questão e que a mesma será tratada em tempo devido. Não será, nem agora, nem tão cedo.
Sabe-se que nas hostes do partido Republicano o direito de possuir armas não é discutível. Trata-se afinal de um direito constitucional que se sobrepõe à segurança pública. Repete-se: o direito constitucional de porte de arma está acima da segurança de todos. E contra isto, aparentemente, haverá pouco a fazer, mesmo depois da tragédia em Las Vegas. Entre as hostes republicanas fala-se em algumas limitações técnicas, mas o essencial mantém-se: a proliferação e fácil aquisição de armamento.
Pelo caminho está a poderosíssima NRA que faz da segunda emenda da Constituição a sua própria essência, contando nas suas fileiras com dos mais ferozes adeptos do armamento, não raras vezes, armamento de guerra.
Hillary Clinton veio de imediato a público chamar a atenção para a necessidade de se controlar a proliferação e fácil aquisição de armas. Palavras que cairão em saco roto, como caiu em saco roto boa parte dos esforços do anterior Presidente, Barack Obama, para resolver este problema.
Muitos outros perecerão vítimas da fixação americana com as armas e a solução não passará seguramente por esta Administração caracterizada por um misto de mediocridade e radicalismo. Entretanto, reza-se. E promete-se muito pouco.